Alternativa Correta: A - São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

Vamos compreender o tema central desta questão, que é a Resolução Conama 462/2014. Esta resolução é fundamental para regulamentar os procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre. O entendimento correto desta resolução é essencial para engenheiros ambientais, pois impacta diretamente o planejamento e execução de projetos de energia renovável.

Para resolver a questão, é necessário entender os aspectos do licenciamento ambiental simplificado, que visa facilitar o processo para empreendimentos de baixo impacto ambiental.

Vamos analisar cada afirmativa:

1. Afirmativa 1: Correta. A afirmativa descreve com precisão o que o procedimento simplificado de licenciamento exige: relatórios simplificados contendo informações sobre o diagnóstico ambiental, caracterização do empreendimento, identificação de impactos e medidas de mitigação e compensação. Esta prática está alinhada com o que é exigido pela normativa para garantir que os impactos ambientais sejam conhecidos e geridos adequadamente.

2. Afirmativa 2: Correta. A afirmativa destaca que o órgão licenciador pode, em uma única fase, atestar a viabilidade ambiental, aprovar a localização e autorizar a implantação do empreendimento eólico de baixo impacto ambiental. Isso é possível mediante a apresentação de medidas adequadas de controle e mitigação, conforme estabelecido pela Resolução Conama.

3. Afirmativa 3: Incorreta. Para empreendimentos de baixo impacto ambiental, não é necessária a apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que são exigidos para empreendimentos de maior impacto. Dessa forma, a afirmativa não está de acordo com o procedimento simplificado.

4. Afirmativa 4: Incorreta. A autorização para supressão de vegetação geralmente é requerida na fase de Licença de Instalação e não na Licença Prévia, sendo que a fase de Licença Prévia é focada na análise de viabilidade ambiental e adequação da localização.

Com essa análise, verificamos que as afirmativas 1 e 2 estão corretas, conforme previsto na Resolução Conama 462/2014.

Estratégia de interpretação: É importante sempre verificar quais afirmativas estão de acordo com a legislação vigente e entender os contextos específicos para cada tipo de empreendimento. Identificar palavras-chave como "baixo impacto ambiental" e as fases do licenciamento ambiental (Licença Prévia, Licença de Instalação, etc.) ajuda a evitar erros comuns.

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A

1 -  Os empreendimentos eólicos sujeitos ao procedimento simplificado de licenciamento deverão ser objeto de elaboração de relatórios simplificados que conterão as informações relativas ao diagnóstico ambiental da região de inserção do empreendimento, sua caracterização, a identificação dos impactos ambientais e das medidas de controle, mitigadoras e compensatórias.

2 - O órgão licenciador poderá em uma única fase, atestar a viabilidade ambiental, aprovar a localização e autorizar a implantação do empreendimento eólico de baixo impacto ambiental, sendo emitida diretamente licença de instalação, cujo requerimento deverá ser realizado antes da implantação do empreendimento, desde que apresentadas medidas de controle, mitigação e compensação.

3 - O licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos considerados de baixo impacto ambiental será realizado mediante procedimento simplificado, observado o Anexo II, dispensada a exigência do EIA/RIMA.

4- Quando houver a necessidade de supressão de vegetação para a instalação dos empreendimentos eólicos, a autorização para a mesma deverá ser requerida na fase da Licença de Instalação, com a apresentação dos estudos pertinentes.