Questões de Concurso
Comentadas sobre licenciamento ambiental em engenharia ambiental e sanitária
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I - Contemplar algumasdas alternativas tecnológicas e de localização do projeto. II - Identificar e avaliar somente os impactos ambientais de implantação do projeto. III - Avaliar a compatibilidade com planos e programas governamentais e fazer o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto (meios físico, bióticos e socioeconômico). IV - Promover análises de impactos ambientais, definir as medidas mitigadorase elaborar o programa de acompanhamento e monitoramento.
A resolução CONAMA nº 454/2012 estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional. Com base nessa resolução, fica dispensado de caracterização ambiental prévia o material a ser dragado que tenda a pelo menos uma das seguintes condições:
(__)- Oriundo de dragagem de manutenção e sujeito a programa de monitoramento da área a dragar, aprovado e acompanhado pelo órgão ambiental licenciador;
(__)- Não oriundo de “terras caídas”;
(__)- Proveniente de áreas com monitoramento regular do sedimento de acordo com os critérios definidos pelo órgão ambiental licenciador, com base nesta Resolução.
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
Em Minas Gerais, o Licenciamento Ambiental é regulamentado através do Decreto 44.844/2008 e da Deliberação Normativa do COPAM 217/2017. Para fins de concessão da licença ambiental, deverão ser apresentados documentos ao órgão ambiental, conforme o tipo de empreendimento e seu potencial poluidor.
A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando o tipo de documento exigido à licença requerida.
COLUNA I
1. Relatório de Controle Ambiental – RCA
2. Plano de Controle Ambiental – PCA
3. Relatório de Avaliação do Desempenho Ambiental – RADA
COLUNA II
( ) Instrui o processo de Licença Prévia.
( ) Instrui o processo de renovação de Licença de Operação.
( ) Instrui o processo de Licença de Instalação.
Assinale a sequência correta.