As etapas do licenciamento ambiental podem variar a nomencl...

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Q4324712 Engenharia Ambiental e Sanitária
As etapas do licenciamento ambiental podem variar a nomenclatura para uma mesma modalidade de licença de acordo com o órgão ambiental licenciador. Mas, de forma geral, as principais modalidades de licenciamento ambiental expedidas são:

I. Licença Prévia (LP).
II. Licença de Instalação (LI).
III Licença de Operação (LO).
IV. Licença de Construção (LC).
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Ao pedir as principais modalidades de licenciamento em caráter geral, a questão remete à tríade enumerada no art. 8º, incisos I a III, da Resolução CONAMA nº 237/1997: LP, LI e LO. Isso confirma os itens I, II e III e determina o gabarito B.

Tema central: Licenciamento ambiental trifásico
Análise das alternativas
A
Errada
Omite o item III, Licença de Operação. A LO integra a tríade prevista no art. 8º da Resolução CONAMA nº 237/1997 e corresponde à autorização para operar.
B
Certa
A alternativa B reúne as três licenças conforme suas funções no modelo trifásico: a LP corresponde ao planejamento e à viabilidade ambiental; a LI autoriza a instalação; e a LO autoriza a operação. Portanto, contempla integralmente o conjunto cobrado, sem acrescentar uma modalidade estranha a essa tríade.
C
Errada
Exclui indevidamente o item I, Licença Prévia, que corresponde ao planejamento e à viabilidade ambiental, e inclui o item IV, Licença de Construção, que não integra a tríade cobrada.
D
Errada
Omite o item I, Licença Prévia. Embora LI e LO integrem o modelo trifásico, elas não constituem o conjunto completo: falta a licença correspondente ao planejamento e à viabilidade ambiental.
E
Errada
Inclui indevidamente a Licença de Construção e exclui as licenças de Instalação e de Operação. Assim, acrescenta uma modalidade que não pertence à tríade e deixa de fora duas que a integram.
Pegadinha da questão
A referência à variação de nomenclatura pode levar à aceitação de Licença de Construção como equivalente à Licença de Instalação. Sem indicação de norma específica que sustente essa equivalência, a ressalva não autoriza incluir LC na tríade geral.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre o modelo trifásico, identifique as licenças pelas funções: planejamento e viabilidade ambiental, instalação e operação.
  • Não trate variações de nomenclatura como equivalências automáticas: a inclusão de uma denominação diferente exige fundamento específico.
  • Distinga a tríade LP–LI–LO de uma lista exaustiva de licenças ambientais: existem outras modalidades, mas isso não altera o conjunto cobrado.

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