Em relação às práticas de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA) no contexto industrial, algumas estratégias são adotadas para garantir um ambiente de trabalho mais seguro e sustentável. Assinale a relação correta entre SSMA e a implementação de programas preventivos e corretivos no ambiente corporativo.

No contexto de ecoeficiência e produção mais limpa, diversas práticas e tecnologias têm sido aplicadas pelas indústrias para melhorar o seu desempenho ambiental, econômico e social. São consideradas estratégias alinhadas com os princípios de ecoeficiência, EXCETO:

A prevenção da poluição e a produção mais limpa envolvem a aplicação de práticas e estratégias que buscam a redução dos impactos ambientais, a minimização do desperdício e o uso eficiente dos recursos. Relacione adequadamente as estratégias de prevenção à poluição.

1. Ecoeficiência.

2. Tecnologias limpas.

3. Minimização de resíduos.

4. Cadeia de suprimentos sustentável.

( ) Adotar tecnologias de produção que consomem menos recursos e geram menos poluição, ao mesmo tempo em que mantêm a competitividade econômica.

( ) Incorporar processos e práticas que garantem a redução de resíduos ao longo de todo o ciclo de vida do produto, desde a produção até o descarte.

( ) Implementar soluções inovadoras que visam à criação de produtos ou processos com menores impactos ambientais e mais eficiência no uso de recursos.

( ) Desenvolver parcerias com fornecedores para garantir que os materiais utilizados na produção sejam mais sustentáveis e tenham menor impacto ambiental.

A sequência está correta em

Uma indústria de produção de plásticos, localizada em uma região próxima a um corpo hídrico e áreas urbanas, tem gerado preocupação quanto aos riscos ambientais associados às suas atividades. O processo de fabricação da empresa gera resíduos tóxicos, poluição do ar e contaminação do solo. A comunidade local tem se manifestado sobre os impactos negativos e a empresa foi orientada a adotar estratégias de mitigação para minimizar os riscos ambientais e melhorar o seu desempenho socioambiental. Com base na situação hipotética descrita, analise as afirmativas a seguir.

1. A implantação de sistemas de tratamento de efluentes líquidos e a adoção de tecnologias mais limpas podem ser medidas eficazes para reduzir a poluição da água e o impacto no corpo hídrico próximo à indústria.

2. A utilização de tecnologias para a redução de emissões de gases de efeito estufa e a instalação de filtros para a diminuição da poluição do ar contribuem significativamente para a melhoria da qualidade do ar e a mitigação dos impactos sobre a saúde pública.

3. A implementação de um plano de gerenciamento de resíduos que envolva a redução, reutilização e reciclagem pode ser fundamental para reduzir os riscos de contaminação do solo e do meio ambiente, além de gerar uma economia circular dentro da empresa.

4. A adoção de medidas que promovam a compensação ambiental, como a compra de créditos de carbono, pode ser uma estratégia válida, mas não deve ser considerada como a principal medida de mitigação, visto que é mais eficaz em contextos de impactos globais do que locais.

Assinale a sequência correta das implicações de cada estratégia.

A disposição final de materiais residuais no ambiente tem se tornado uma operação extremamente complicada e cada vez mais onerosa, tendo em vista a grande diversidade e periculosidade dos rejeitos químicos gerados. Os resíduos da indústria farmacêutica podem prejudicar o meio ambiente e a vida de animais e pessoas se forem descartados de maneira inadequada. É essencial compreender como gerenciar os resíduos para evitar a contaminação do meio ambiente. Sobre tratamentos de resíduos, analise as afirmativas a seguir.

I. Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
II. A precipitação de metais de soluções residuais ocorre através da elevação do pH da solução por meio da adição de hidróxidos, sulfetos, cloretos, sulfatos ou carbonatos.
III. A biorremediação se baseia nos mecanismos naturais de resistência desenvolvidos pelos micro-organismos e pelas plantas e na transformação dos metais em resposta ao estresse causado pela sua presença no meio ambiente.

Está correto o que se afirma em 

Os sistemas de gestão integrada de meio ambiente, saúde e segurança industrial são amplamente adotados em empresas de grande porte. Sobre esses sistemas, marque a alternativa correta: 

Nos processos de licenciamento ambiental em que o Iphan participe, a Portaria nº 25, de 15 de junho de 2021, estabelece que, por meio do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP), o Iphan procederá à análise da Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) e à emissão automatizada do Termo de Referência Específico (TRE), ressalvados os casos especificados na referida Portaria, em que essa análise e a emissão do respectivo TRE continuarão a ocorrer de modo manual.

Sobre os casos em que o SAIP não emitirá o TRE automaticamente, e encaminhará a FCA para a análise manual, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Quando a Área Diretamente Afetada (ADA) de empreendimentos previstos como Nível I e não se aplica (NA), estiver distante até 600 (seiscentos) metros do polígono que representa o sítio arqueológico cadastrado no SICG.
( ) Quando houver o início da instalação do empreendimento antes da emissão do TRE pelo Iphan.
( ) Quando houver previsão de impacto do empreendimento em meio aquático.

As afirmativas são, respectivamente,

O Decreto Federal nº 6.514/2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.

Baseando-se no referido Decreto, assinale a opção correta.

Conforme Instrução Normativa nº 1/2015, o Iphan, baseando-se na relação dos empreendimentos passíveis de enquadramento nos Níveis I a IV, poderá usar tais níveis como parâmetro para avaliar o impacto aos bens culturais tombados, valorados e registrados.

Diante dessa informação, para o empreendimento classificado como Nível IV será exigido o Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, contendo

I. a indicação de Instituição de Guarda e Pesquisa para a guarda e a conservação do material arqueológico.
II. a contextualização arqueológica e etno-histórica da Área de Influência Direta (AID) do empreendimento, por meio de levantamento de dados secundários, a partir de consulta à bibliografia especializada.
III. o currículo do arqueólogo coordenador, do arqueólogo coordenador de campo, se houver, e da equipe tecnicamente habilitada.

Está correto o que se afirma em

Baseando-se na Portaria Interministerial nº 60/2015, no procedimento de licenciamento ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) deverá, na Ficha de Caracterização da Atividade (FCA), solicitar informações do empreendedor sobre possíveis intervenções em

I. terra indígena ou terra quilombola, observados os limites definidos pela legislação.
II. unidade de conservação, compreendendo sua respectiva zona de amortecimento.
III. áreas ou regiões de risco ou endêmicas para malária.

Está correto o que se afirma em

O Art. 23 da Constituição da República define o que é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, em seu parágrafo único, determina que Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional, o que é definido pela Lei Complementar nº 140/2011.

Sobre o disposto na referida lei, avalie as afirmativas a seguir.

I. Os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente, por um único ente federativo, em conformidade com as atribuições estabelecidas nos termos da Lei Complementar nº 140/2011.
II. A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada por qualquer ente federativo.
III. O decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental, não implica emissão tácita nem autoriza a prática de ato que dela dependa ou decorra, mas instaura a competência supletiva.

Está correto o que se afirma em

A Portaria nº 420/2010 do Iphan dispõe sobre os procedimentos a serem observados para obter autorização e poder intervir em bens edificados tombados.

A esse respeito, estabeleça a relação correta entre os tipos de intervenção listados a seguir e suas respectivas definições.

1. Conservação
2. Restauração
3. Memorial descritivo

( ) Detalhamento da proposta de intervenção, com as soluções técnicas adotadas e as especificações dos materiais.
( ) Conjunto de ações preventivas destinadas a prolongar o tempo de vida de determinado bem.
( ) Serviços que tenham por objetivo restabelecer a unidade do bem cultural, respeitando sua concepção original.

Assinale a opção que indica a sequência correta, segundo a ordem apresentada. 

A Portaria nº 137/2016 do Iphan apresenta um conjunto de marcos referenciais para a área de educação patrimonial, como prática transversal aos processos de preservação e valorização do patrimônio cultural.

Com base no documento citado, assinale a afirmativa que apresenta corretamente um objetivo das Casas do Patrimônio.

A Paisagem Cultural Brasileira, segundo a Portaria nº 127/2009 do Iphan, é uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores.

A respeito do conceito de Paisagem Cultural Brasileira proposto no documento, assinale a afirmativa correta.

Em 2003, a UNESCO aprovou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial e inaugurou um novo discurso sobre o patrimônio.

As afirmativas a seguir caracterizam o patrimônio cultural imaterial de acordo com a Convenção de 2003, à exceção de uma. Assinale-a.

As convenções da UNESCO de 1972 e 2003 representam marcos fundamentais na proteção do patrimônio cultural e natural em nível global.

A respeito desses marcos normativos, assinale a afirmativa correta.

A respeito da evolução do conceito de patrimônio no Brasil, leia os trechos a seguir.

I. Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
Decreto-lei nº 25/1937.

II. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Art. 216 da Constituição Brasileira de 1988.

Considerando os dois marcos legais, é correto afirmar que, a partir de 1988,

No contexto do gerenciamento de desastres, assinale a alternativa que apresenta o conceito de “mitigação”.