Em maio de 2026, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima divulgou um
resultado parcial da transição de projetos e programas registrados no Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (MDL) para o mecanismo previsto no Artigo 6.4 do Acordo de Paris. Considerando as
características desses instrumentos internacionais de mercado de carbono, assinale a alternativa
correta.

Question

Em maio de 2026, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima divulgou um
resultado parcial da transição de projetos e programas registrados no Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (MDL) para o mecanismo previsto no Artigo 6.4 do Acordo de Paris. Considerando as
características desses instrumentos internacionais de mercado de carbono, assinale a alternativa
correta.  Alternativa A: O MDL e o mecanismo do Artigo 6.4 possuem a mesma finalidade, diferindo apenas quanto ao
órgão responsável pela certificação dos créditos de carbono. Ou Alternativa B: O MDL foi concebido principalmente para auxiliar o cumprimento das metas dos países do Anexo I
do Protocolo de Quioto, enquanto o mecanismo do Artigo 6.4 está inserido no contexto das
contribuições nacionalmente determinadas (NDCs) e pode gerar créditos destinados a diferentes
formas de cooperação climática, observados os requisitos de integridade ambiental. Ou Alternativa C: O mecanismo do Artigo 6.4 substituiu integralmente a participação da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima na supervisão dos projetos, transferindo essa competência
aos governos nacionais. Ou Alternativa D: A transição de projetos do MDL para o mecanismo do Artigo 6.4 ocorre automaticamente após
solicitação do proponente, independentemente de análise técnica ou manifestação do país anfitrião. Ou Alternativa E: Os créditos gerados pelo mecanismo do Artigo 6.4 somente podem ser utilizados para compensação
voluntária de emissões, sendo vedada sua utilização para cumprimento de compromissos climáticos
nacionais.

Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [B] O MDL foi concebido principalmente para auxiliar o cumprimento das metas dos países do Anexo I
do Protocolo de Quioto, enquanto o mecanismo do Artigo 6.4 está inserido no contexto das
contribuições nacionalmente determinadas (NDCs) e pode gerar créditos destinados a diferentes
formas de cooperação climática, observados os requisitos de integridade ambiental.

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Em maio de 2026, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ...

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