Na gestão de Resíduos da Construção Civil (RCC), em conformidade com a Resolução CONAMA n 307/2002 e com a Politica
Nacional de Resíduos Sólidos, o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) deve ser estruturado de modo a adotar como diretriz central a

Question

Na gestão de Resíduos da Construção Civil (RCC), em conformidade com a Resolução CONAMA n 307/2002 e com a Politica
Nacional de Resíduos Sólidos, o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) deve ser estruturado de modo a adotar como diretriz central a Alternativa A: utilização predominante da queima controlada de resíduos em campo aberto, desde que afastada de áreas residenciais e
com anuência tácita do órgão ambiental, tendo como instrumento norteador os preceitos da legislação ambiental. Ou Alternativa B: incorporação de diferentes classes de RCC, na ponta do processo, visando a obtenção de produtos de insumo para a sua
reutilização, que, além de facilitar a coleta única, possibilita um processo de rastreabilidade mutável, amparado pelo histórico
documental existente. Ou Alternativa C: prioridade exclusiva da disposição em aterros, considerando a reciclagem como medida apenas eventual e economicamente irrelevante, que contribui sobremaneira para o alinhamento da ação às diretrizes do programa ambiental na empresa. Ou Alternativa D: transferência integral da responsabilidade pelos resíduos ao poder público, a partir do momento em que deixam o canteiro
de obras, de forma a cumprir com as diretrizes estabelecidas para o controle, tratamento e destinação, previstos na legislação ambiental. Ou Alternativa E: aplicação da hierarquia da gestão de resíduos, priorizando a não geração, a minimização e o reaproveitamento em detrimento da simples disposição final, com responsabilidades compartilhadas e formalmente definidas.

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Alternativa [E] aplicação da hierarquia da gestão de resíduos, priorizando a não geração, a minimização e o reaproveitamento em detrimento da simples disposição final, com responsabilidades compartilhadas e formalmente definidas. Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão estava na comparação entre a hierarquia da gestão de resíduos da PNRS/CONAMA 307 e as alternativas: correta seria apenas a que prioriza não geração, redução e reaproveitamento, sem tratar a disposição final como diretriz central.Tema central: Hierarquia do PGRCCAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque coloca a queima controlada em campo aberto como diretriz predominante. Isso substitui a lógica de prevenção, reutilização e reciclagem por eliminação por queima, o que não corresponde à diretriz central do PGRCC.BErradaEstá errada porque propõe a incorporação de diferentes classes de RCC na ponta do processo. A diretriz de gerenciamento exige manejo que favoreça a segregação para viabilizar reutilização e reciclagem; a mistura de classes contraria essa lógica.CErradaEstá errada porque atribui prioridade exclusiva à disposição em aterros e rebaixa a reciclagem a medida eventual. Isso inverte a hierarquia normativa, que coloca a disposição final abaixo das etapas prioritárias de não geração, minimização e reaproveitamento.DErradaEstá errada porque afirma transferência integral da responsabilidade ao poder público quando o resíduo sai do canteiro. Isso contraria a lógica do PGRCC, que não afasta automaticamente a responsabilidade do gerador e trabalha com responsabilidades formalmente definidas.ECertaA alternativa E está correta porque reproduz a lógica normativa que estrutura o PGRCC: a gestão de RCC deve seguir a hierarquia dos resíduos, dando prioridade à não geração, à minimização e ao reaproveitamento, e não à simples disposição final. Além disso, a alternativa mantém a ideia de responsabilidades compartilhadas e formalmente definidas, o que é compatível com a responsabilidade atribuída no gerenciamento dos resíduos.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar a diretriz central do PGRCC pela etapa de destinação final ou por soluções de eliminação, além de usar linguagem técnica para tentar legitimar mistura de resíduos e afastamento da responsabilidade do gerador.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar PGRCC, PNRS e CONAMA 307/2002, procure a alternativa alinhada à hierarquia: não geração, redução, reutilização, reciclagem e só depois disposição final dos rejeitos.Desconfie de alternativas que tratem aterro ou eliminação como eixo central do gerenciamento, porque isso contraria a prioridade normativa.No gerenciamento de RCC, a lógica é de segregação para viabilizar reaproveitamento; propostas de mistura de classes tendem a estar erradas.A saída do resíduo do canteiro não significa extinção automática da responsabilidade do gerador; o critério correto envolve responsabilidades formalmente definidas.

Na gestão de Resíduos da Construção Civil (RCC), em conformi...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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