Questões de Medicina - Legislação Profissional do Médico para Concurso - Página 34

Q3375177

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRM-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRM-MS - Agente Fiscal |

Q3375177 Medicina

Acerca das competências do departamento de fiscalização do CFM, julgue o item a seguir.

É obrigatória a afixação do nome e do número do diretor técnico nos estabelecimentos de saúde.

Certo

Errado

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Q3373544

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: FAMEMA Prova: VUNESP - 2025 - FAMEMA - Médico I - Especialidade: Pediatria |

Q3373544 Medicina

Adolescente, sexo feminino, com 15 anos de idade, procura atendimento em uma Unidade de Emergência após recente diagnóstico de gravidez decorrente de violência sexual ocorrida há algumas semanas. Está acompanhada de sua mãe e, durante a realização de uma ultrassonografia, identifica-se gravidez de cerca de 10 semanas, compatível com a história referida do suposto abuso. Adolescente e sua mãe perguntam ao médico a respeito das orientações necessárias sobre a possibilidade de aborto legal.

Com relação a essa situação, é correto afirmar:

A

o aborto legal, nessas circunstâncias, não é autorizado no Brasil.

B

para a realização do aborto legal, é necessária a apresentação do Boletim de Ocorrência lavrado na delegacia sobre a violência sexual.

C

após a realização do procedimento no hospital, o médico deve comunicar o fato à autoridade policial.

D

relato do evento, realizado pela gestante, parecer técnico do médico, termo de responsabilidade e termo de consentimento livre e esclarecido são os únicos documentos exigidos para a prática do procedimento.

E

atualmente, a realização da interrupção da gravidez está condicionada à decisão judicial que sentencie e decida se ocorreu estupro.

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Q3372432

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Psiquiatra |

Q3372432 Medicina

Considerando a responsabilidade profissional inerente ao exercício da medicina, assinale a alternativa que contenha uma ação que é vedada ao médico segundo o Código de Ética Médica.

A

Colaborar com as autoridades sanitárias ou infringir a legislação pertinente.

B

Assegurar os direitos dos médicos, quando em cargo de direção, e condições adequadas para o desempenho ético-profissional da medicina.

C

Esclarecer ao paciente sobre os fatores determinantes sociais, ambientais ou profissionais de sua doença.

D

Indicar atos médicos necessários e permitidos pela legislação vigente no país.

E

Delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica.

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Q3372198

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Ultrassonografista |

Q3372198 Medicina

Qual das seguintes condutas do médico ultrassonografista melhor exemplifica o princípio da autonomia do paciente?

A

Informar detalhadamente os achados do exame, mesmo que o paciente manifeste o desejo de não receber informações.

B

Realizar exames complementares invasivos para confirmar um diagnóstico, sem discutir as opções com o paciente.

C

Quebrar a confidencialidade de um resultado para alertar um familiar sobre um possível risco à saúde do paciente.

D

Obter o consentimento livre e esclarecido do paciente antes de iniciar um procedimento diagnóstico ou terapêutico.

E

Priorizar a realização de exames mais rápidos para otimizar o fluxo de trabalho, mesmo que isso comprometa a qualidade da informação.

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Q3367192

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: FAMEMA Prova: VUNESP - 2025 - FAMEMA - Médico I - Especialidade: Medicina do Trabalho |

Q3367192 Medicina

O universo do atestado médico comporta particularidades que, muitas vezes, por razões diversas, não são consideradas na sua emissão.

Essa premissa exige do médico a consciência de que

A

quando constituir um simples relato das condições de saúde, para fins diversos, o resguardo do sigilo médico sobre o diagnóstico não é exigência legalmente obrigatória.

B

quando tem a função de comunicar ao sindicato de classe, o afastamento do trabalho por doença, adequadamente codificada no documento, deixa de ser associado ao ato médico, segundo o código de ética.

C

para todos os efeitos, o atestado é considerado parte de um ato médico e sua dissociação deste constitui ilícito ético passível de punição.

D

por determinação do Conselho Federal de Medicina, todo atestado de saúde ocupacional (ASO) deve conter o diagnóstico escrito e codificado de todas as doenças e transtornos identificados no exame admissional.

E

no âmbito do SESMT, para qualquer tipo de relatório sobre o trabalhador, o médico é o único profissional legalmente preso ao sigilo profissional.

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Q3360206

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Içara - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Içara - SC - Médico Pediatra |

Q3360206 Medicina

A ética profissional é fundamental na prática médica. Durante uma consulta ambulatorial, o médico prioriza a proteção das informações do paciente para manter a confiança na relação terapêutica. Sobre o princípio da confidencialidade, assinale a alternativa correta.

A

Garantir a confidencialidade permite divulgar dados do paciente sem consentimento em pesquisas.

B

Garantir a confidencialidade é restrito a médicos, não a o

C

Garantir a confidencialidade é facultativo em casos de saúde pública.

D

Garantir a confidencialidade implica proteger os dados do paciente, salvo em situações exigidas por Lei.

E

Garantir a confidencialidade exclui a notificação de doenças compulsórias.

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Q3360045

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Porto Barreiro - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Barreiro - PR - Médico Clínico Geral I |

Q3360045 Medicina

Sobre o código de ética médica, no item "Direitos dos Médicos”, assinale a alternativa incorreta.

A

Exercer a medicina sem ser discriminado por questões de religião, etnia, cor, sexo, orientação sexual, nacionalidade, idade, condição social, opinião política, deficiência ou de qualquer outra natureza.

B

Ser perito ou auditor do próprio paciente, de pessoa de sua família ou de qualquer outra com a qual tenha relações capazes de influir em seu trabalho ou de empresa em que atue ou tenha atuado.

C

Internar e assistir seus pacientes em hospitais privados e públicos com caráter filantrópico ou não, ainda que não faça parte do seu corpo clínico, respeitadas as normas técnicas aprovadas pelo Conselho Regional de Medicina da pertinente jurisdição.

D

Recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.

E

Todas as alternativas estão incorretas.

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Q3349827

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Medicina (Reaplicação) |

Q3349827 Medicina

“O programa de Anticoncepção Cirúrgica Voluntária instaurado no Peru, representou um dos maiores crimes de esterilização forçada da América Latina.

Por meio de pressões, […] de ameaças, por meio da oferta de alimentos, entre os anos de 1995 e 2000, sem que fossem devidamente informados, cerca de 331 mil mulheres foram esterilizadas e 25 mil homens foram submetidos à vasectomia.”
Fonte: Françoise Barthélemy https://diplomatique.org.br/o-crime-da-esterilizacaoforcada/

Sobre o que é vedado ao médico, segundo o Capítulo IV (Direitos Humanos) do Código de Ética Médica/2019, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.
( ) Garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo.
( ) Deixar de denunciar prática de tortura ou de procedimentos degradantes, desumanos ou cruéis, praticá-las, bem como ser conivente com quem as realize.

As afirmativas são, respectivamente,

A

V – V – V.

B

V – F – V.

C

F – F – V.

D

F – F – F.

E

V – V – F.

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Q3337390

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPU Prova: FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Clínica Médica |

Q3337390 Medicina

O Código de Ética Médica (CEM) é um conjunto de normas que estabelece os direitos e deveres dos médicos no exercício da profissão. Ele também define as infrações éticas e as penalidades para quem as cometer.

O CEM é importante para garantir a qualidade do atendimento médico e a segurança dos pacientes. Ele também orienta a conduta dos médicos em relação à sociedade e aos colegas de profissão.

Conforme os ditames do CEM, é correto afirmar que:

A

a fim de garantir o acatamento e a cabal execução desse Código, o médico comunicará ao Conselho Regional de Medicina, com discrição e fundamento, fatos de que tenha conhecimento e que caracterizem possível infração do CEM e das demais normas que regulam o exercício da medicina.

B

a fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas neste Código é atribuição exclusiva dos Conselhos Regionais e Federal de Medicina.

C

o médico jamais utilizará seus conhecimentos para causar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativas contra sua dignidade e integridade, com exceção dos casos previstos em lei.

D

o médico não limitará a escolha dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para estabelecer o diagnóstico e executar o tratamento, salvo quando em benefício do paciente, exceto por disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição pública ou privada de saúde.

E

as relações do médico com os demais profissionais devem basear-se no respeito mútuo, na liberdade e na independência de cada um, buscando sempre o interesse e o bem-estar dos profissionais envolvidos.

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Q3326384

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRM-MG Provas: Quadrix - 2025 - CRM-MG - Analista de Departamento Pessoal e Contábil | Quadrix - 2025 - CRM-MG - Analista de Licitação |

Q3326384 Medicina

De acordo com a Resolução Plenária CRM‑MG nº 334/2011, assinale a opção que apresenta uma competência do CRM‑MG.

A

regulamentar e fiscalizar a prática de outras profissões da área da saúde, além do ofício de médico

B

expedir normas e resoluções para o cumprimento do Código de Ética Médica e o desempenho legal da medicina em sua jurisdição

C

criar novas especialidades médicas e definir os critérios para sua certificação profissional

D

elaborar e aprovar leis que regulamentam o exercício da medicina em todo o território nacional

E

organizar e aprovar seu regimento interno, sem necessidade de aprovação por outro Conselho

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Q3326382

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRM-MG Provas: Quadrix - 2025 - CRM-MG - Analista de Departamento Pessoal e Contábil | Quadrix - 2025 - CRM-MG - Analista de Licitação |

Q3326382 Medicina

De acordo com a Lei Federal nº 12.842/2013, assinale a opção que apresenta uma atividade privativa do médico.

A

coleta de material biológico para a realização de análises clínico‑laboratoriais

B

indicação de internação e alta médica nos serviços de atenção à saúde

C

realização de exames citopatológicos e emissão de seus respectivos laudos

D

procedimentos realizados através de orifícios naturais em estruturas anatômicas, visando à recuperação físico‑funcional e não comprometendo a estrutura celular e tecidual

E

atendimento à pessoa sob risco de morte iminente

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Q3299438

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cerro Grande - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Cerro Grande - RS - Médico |

Q3299438 Medicina

Um médico descobre, durante a consulta, que o paciente foi diagnosticado com uma condição grave em outro serviço, mas a equipe anterior não o informou sobre o diagnóstico. De acordo com o Código de Ética Médica, qual deve ser a conduta do médico?

A

Não abordar o diagnóstico anterior, respeitando a decisão da equipe médica responsável.

B

Informar o paciente sobre sua condição de forma clara e respeitosa, cumprindo o dever ético de transparência.

C

Encaminhar o paciente ao serviço onde o diagnóstico foi feito, para que os profissionais originais discutam o caso.

D

Aguardar que o paciente procure informações por conta própria sobre seu diagnóstico.

E

Relatar o caso ao Conselho Regional de Medicina para que a equipe anterior seja investigada.

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Q3289966

Ano: 2025 Banca: UFV Órgão: UFV-MG Prova: UFV - 2025 - UFV-MG - Médico/Medicina da Família e Comunidade |

Q3289966 Medicina

O registro médico orientado por problemas:

A

é um modelo de registro que pode ser usado em vários cenários clínicos, como hospitalar, ambulatorial e domiciliar.

B

sugere que sejam registrados todos os dados coletados na entrevista, pensando na integralidade do paciente.

C

compõe quatro notas de evolução, tanto em primeiras consultas quanto em retornos: sumário, objetivo, avaliação e plano.

D

inclui uma folha de rosto individual composta, por exemplo, de: problemas crônicos, medicações em uso e histórico familiar.

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Q3278111

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Médico |

Q3278111 Medicina

Com base no Código de Ética Médica, a respeito do que é vedado ao médico referente à publicidade, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Permitir que sua participação na divulgação de assuntos médicos, em qualquer meio de comunicação de massa, deixe de ter caráter exclusivamente de esclarecimento e educação da sociedade.
( ) Divulgar, no meio científico, processo de tratamento ou descoberta cujo valor esteja expressamente reconhecido cientificamente por órgão competente.
( ) Consultar, diagnosticar ou prescrever por qualquer meio de comunicação de massa.

A

C - E - C.

B

E - C - C.

C

E - C - E.

D

C - E - E.

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Q3274021

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Médico |

Q3274021 Medicina

A prática médica deve seguir princípios éticos e legais que garantam a segurança do paciente e a responsabilidade do profissional. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)O Código de Ética Médica estabelece que o sigilo profissional deve ser preservado, exceto em situações previstas em Lei, como risco à vida de terceiros.
(__)O médico pode divulgar publicamente o nome de seus pacientes e casos clínicos, desde que sem fins comerciais.
(__)A autonomia do paciente deve ser respeitada, inclusive no direito de recusar tratamentos, desde que esteja devidamente esclarecido sobre os riscos dessa decisão.
(__)A Lei do Ato Médico define que somente o profissional médico pode diagnosticar doenças e prescrever tratamentos, garantindo a segurança do paciente.

A sequência está correta em:

A

V − F − F − F.

B

F − F − V − V.

C

V − V − V − V.

D

V − F − V − V.

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Q3249783

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: EBSERH Prova: FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Neurologia |

Q3249783 Medicina

Um jovem que morava em uma pequena cidade do interior do estado do Rio de Janeiro foi assassinado. Sua cidade não possuiu Instituto Médico Legal (IML).
Esse atestado de óbito deve ser emitido pelo

A

médico da localidade ou outro profissional investido pela autoridade judicial ou ainda por policial na função de perito legista eventual.

B

Cartório de Registro Civil dessa cidade.

C

Serviço de Verificação de Óbito.

D

médico do serviço público de saúde mais próximo ao local

E

Cartório de Registro Civil da cidade mais próxima que tenha Instituto Médico Legal.

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Q3249782

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: EBSERH Prova: FGV - 2025 - EBSERH - Grupo Neurologia |

Q3249782 Medicina

Uma mulher, indígena, 80 anos, faleceu em sua aldeia por causas naturais. Era acompanhado por médico designado para dar assistência a esta referida aldeia.
A responsabilidade pela emissão desse atestado de óbito é do

A

serviço de verificação de óbito.

B

cartório de registro civil.

C

médico atestante da aldeia indígena.

D

médico do serviço público de saúde mais próximo ao local.

E

médico do Instituto Médico Legal (IML).

Q3226115

Ano: 2025 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2025 - SES-PE - Residência Médica - Medicina de Família e Comunidade, Saúde do Campo, da Floresta e das Águas |

Q3226115 Medicina

Qual é o papel do médico de família em relação à legislação sobre saúde ocupacional, conforme descrito no Tratado de Medicina de Família e Comunidade, 2ª Edição?

A

Ignorar as normas regulamentadoras, pois elas não se aplicam à medicina de família.

B

Conhecer as Normas Regulamentadoras (NR) e utilizá-las para orientar suas ações na atenção primária.

C

Ser o único responsável por emitir laudos de saúde ocupacional sem a necessidade de formação específica.

D

Focar apenas no tratamento de doenças, sem considerar o ambiente de trabalho do paciente.

E

Ser o único responsável pela reabilitação dos trabalhadores após acidentes de trabalho.

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Q3224093

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio do Oeste - SC Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio do Oeste - SC - Médico Pediatra |

Q3224093 Medicina

O prontuário é um documento essencial para o adequado tratamento médico. Em conformidade com o Código de Ética Médica, sobre a quem será atribuída a guarda do prontuário antes da alta médica, analisar os itens.

I. Ao médico.
II. Ao paciente.
III. À instituição que assiste o paciente.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q3214441

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Osasco - SP - Médico Regulador e Intervencionista |

Q3214441 Medicina

Em relação à legislação em atendimento pré-hospitalar e à regulação médica das urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde, é correto afirmar acerca da denominada “Sala de Estabilização (SE)”:

A

a solicitação para adesão de SE deve estar obrigatoriamente atrelada à existência de uma central de SAMU próxima na grade referenciada da rede de urgências.

B

deve estar presente em todos os prontos-socorros pré-hospitalares municipais (UPA’s).

C

deve existir um hospital de referência pactuado com, no mínimo, 100 leitos para dar continuidade do cuidado do usuário.

D

especialmente útil em municípios de grandes distâncias e/ou isolamento geográfico, sobretudo com população menor que 50000 habitantes.

E

unidade básica de saúde e unidade de saúde da família não são contempladas para a solicitação de habilitação para SE.

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Questões de Concurso Sobre legislação profissional do médico em medicina

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