O primeiro código de ética médica reconhecido foi o juramento de Hipócrates e muitas mudanças ocorreram desde então. O atual código de ética sofreu atualização em 2018, advindo principalmente do avanço da mídia e redes sociais, visando orientar médicos e pacientes acerca dos princípios que devem reger o bom exercício da medicina.

A respeito do código de ética médica é correto afirmar:

O Sistema Nacional de Auditoria prevê que, na fundamentação das glosas, essa deverá ser acompanhada da sua respectiva documentação comprobatória; cópias autenticadas pelo médico _________________ e, no caso do prontuário médico, este deve ser autenticado pelo ____________ da unidade auditada, para uma possível contraprova ao fato glosado.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Na rotina de trabalho do médico auditor, analise as seguintes assertivas a respeito de irregularidades frequentemente identificadas nos prontuários dos pacientes:

I. Identificação incompleta ou ausente dos dados de identificação do paciente ou do médico.

II. Ausência de preenchimento ou preenchimento incompleto da ficha de observação clínica, em que devem constar a anamnese, o exame físico, os exames complementares solicitados e seus respectivos resultados, as hipóteses diagnósticas, o diagnóstico definitivo e o tratamento efetuado.

III. Evolução clínica diária com a devida prescrição, ausente ou incompleta.

Quais estão corretas?

Durante a auditoria, o(a) médico(a) auditor(a) constatou os seguintes motivos de glosa: atos profissionais realizados simultaneamente no mesmo hospital ou em hospitais diferentes pelo mesmo profissional; cobrança de diária de Unidade de Tratamento Intensivo superior aos dias em que o paciente esteve internado e ausência de prontuário. É correto afirmar que os tipos de glosa, respectivamente, são:

Analise as seguintes assertivas sobre deveres e direitos do médico investido na função de auditor:

I. Está obrigado a manter o sigilo profissional, devendo, sempre que necessário, comunicar a quem de direito e por escrito suas observações, conclusões e recomendações, podendo realizar anotações no prontuário do paciente quando autorizado pelo mesmo ou seu representante legal.

II. Tem o direito de acessar, in loco, toda a documentação necessária, podendo examinar o paciente, desde que o médico assistente seja antecipadamente cientificado quando da necessidade do exame do paciente, devendo estar obrigatoriamente presente durante o exame executado pelo médico auditor.

III. Encontrando impropriedades ou irregularidades na prestação do serviço ao paciente, deve o médico auditor comunicar o fato por escrito ao médico assistente, solicitando os esclarecimentos necessários para fundamentar suas recomendações.

Quais estão corretas?

Vários ensaios clínicos publicados nos últimos 6 meses revelam que um novo tratamento para câncer é, com grande probabilidade, superior ao tratamento padronizado e habitualmente adotado. Um(a) médico(a) auditor(a), ao consultar um ensaio clínico com poucos participantes, desenhado para comparar a efetividade desse novo tratamento versus um tratamento quimioterápico padronizado para câncer, constatou que não houve diferença na sobrevida dos pacientes em 5 anos. A falha na detecção de benefício aos pacientes desse ensaio clínico com amostra reduzida deve-se, prioritariamente, ao:

Os profissionais da saúde devem exercer a profissão de modo eticamente correto, buscando o bem do paciente. Isso requer o respeito da sua dignidade, o reconhecimento dos seus valores e sentimentos morais e religiosos. No campo da bioética, a _____________ e a ________________ são dois princípios que podem pautar a conduta do profissional da saúde e ajudá-lo em situações de conflito, por exemplo, na iminência de amputação de um membro do paciente para salvar-lhe a vida. A emissão de um juízo clínico, nessas situações, é um exercício da Frônesis, segundo Aristóteles, que os autores latinos traduziram por ________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Analise as seguintes assertivas sobre auditoria e perícia médica, com base no Código de Ética Médica em vigência e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É vedado ao médico autorizar, vetar, bem como modificar, quando na função de auditor ou perito, procedimentos propedêuticos ou terapêuticos instituídos, salvo, em último caso, em situações de urgência, emergência ou iminente perigo de morte do paciente, devendo comunicar, verbalmente ou por escrito, o fato ao médico assistente e ao Conselho Regional de Medicina.

( ) É vedado ao médico ser auditor do próprio paciente, de pessoa de sua família ou de qualquer outra com a qual tenha relações capazes de influir em seu trabalho ou de empresa em que atue, salvo em empresas em que tenha atuado há mais de 20 anos, observando a prescrição vintenária.

( ) É vedado ao médico, quando na função de auditor, receber gratificações por valores vinculados à glosa, salvo nos casos em que for constatado sucesso da causa por sua intervenção profissional.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Sobre o prontuário, segundo a Resolução 1.931/09 do CFM, estão corretas as afirmativas a seguir, exceto:

O Código de Ética Médica, que deve ser seguido por todos os profissionais, elenca uma série de vedações. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas vedações.

O código de ética médica passa atualmente por processo de revisão. Porém, existem prerrogativas profissionais que norteiam a prática do médico desde a antiguidade. Considerando o código de ética de 2010, pode-se afirmar que:

Em relação ao novo Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009), analise as assertivas abaixo:

I - É vedado ao médico apontar falhas em normas, contratos e práticas internas das instituições em que trabalhe quando as julgar indignas do exercício da profissão ou prejudiciais a si mesmo, ao paciente ou a terceiros, devendo dirigir-se, nesses casos, aos órgãos competentes e, obrigatoriamente, à comissão de ética e ao Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição.
II - É vedado ao médico fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir pacientes ou seus retratos em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos médicos, em meios de comunicação em geral, mesmo com autorização do paciente.
III - É vedado ao médico intervir, quando em função de auditor, assistente técnico ou perito, nos atos profissionais de outro médico, ou fazer qualquer apreciação em presença do examinado, reservando suas observações para o relatório.
IV - O médico portador de doença incapacitante para o exercício profissional, apurada pelo Conselho Regional de Medicina em procedimento administrativo com perícia médica, terá seu registro suspenso enquanto perdurar sua incapacidade.

Assinale a alternativa que contempla as afirmações corretas: