Tema central: O foco da questão é Nexo Técnico Individual no reconhecimento, pela Previdência Social, de acidentes e doenças ocupacionais. Este conceito é fundamental para todo Médico do Trabalho, pois envolve a análise sobre a relação direta entre a atividade laboral e o quadro clínico apresentado pelo trabalhador.

Por que a alternativa B é correta?

Segundo a Instrução Normativa INSS/PRES nº 31/2008, art. 3º, inciso II, há previsão expressa do Nexo Técnico Individual para doenças ou acidentes típicos, de trajeto ou decorrentes de condições especiais do trabalho. O médico perito verifica a natureza da ocorrência e sua relação direta com a atividade exercida, mesmo que não conste nas listas oficiais. Assim, a alternativa B traduz de forma precisa a prática cotidiana do perito médico no INSS, alinhando-se à legislação (Lei 8.213/91, art. 20).

Análise das alternativas incorretas:

A) Nexo Técnico Regressivo não existe como categoria oficial nos normativos da Previdência. O termo pode confundir pelo uso do conceito de “regressividade”, mas não é uma modalidade reconhecida na legislação.
C) Nexo Técnico Judicial não é um mecanismo de reconhecimento previdenciário, mas sim da esfera legal/judicial, quando há litígio e decisão em juízo. Sua menção à CNAE está incorreta.
D) Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) realmente existe, mas baseia-se na associação estatística entre CID-10 e CBO – não na análise individualizada pelo perito, mas sim em critérios epidemiológicos populacionais.

Estratégia para concursos: Atenção a termos ambíguos e à distinção entre análise individual (perícia direta) e análise coletiva/estatística (epidemiológica). Sempre que o enunciado mencionar condições especiais, análise individual ou acidente típico, pense em Nexo Técnico Individual.

Resumindo: a alternativa B é a correta pois descreve o mecanismo normativo e prático usado pelo INSS para reconhecer acidentes do trabalho quando a análise é individualizada conforme as condições específicas daquele vínculo laboral.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A resposta correta é a alternativa B, que descreve o Nexo Técnico Individual considerado pelo médico perito por meio da verificação da natureza da ocorrência como típica, de trajeto ou, ainda, de condições especiais, em que a atividade é realizada. Esse mecanismo é utilizado pela Previdência Social para reconhecer e registrar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O Nexo Técnico Individual leva em consideração as características individuais do trabalhador e as particularidades de sua atividade laboral, e é avaliado por um médico perito. Os demais mecanismos apresentados nas alternativas A, C e D não são utilizados pela Previdência Social para reconhecer e registrar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, ou são utilizados de forma complementar ao Nexo Técnico Individual.