Questões de Concurso
Sobre tipos de documentos em redação oficial
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Instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, notadamente enviada pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo para informar sobre fato da administração pública; para expor o plano de governo por ocasião da abertura de sessão legislativa; para submeter ao Congresso Nacional matérias que dependem de deliberação de suas Casas; para apresentar veto; enfim, fazer comunicações do que seja de interesse dos Poderes Públicos e da Nação.
(BRASIL, Manual de Redação da Presidência da República, 2018. Adaptado)
Trata-se de
Quanto à comunicação e à redação de documentos oficiais, julgue o item.
Por serem comunicações oficiais, os correios eletrônicos redigidos em âmbito institucional devem conter os mesmos elementos obrigatórios presentes no padrão ofício, como é o caso da indicação, no corpo do e-mail, da data e do local de proveniência da correspondência, ainda que o próprio sistema apresente tais informações ao destinatário.
( ) e-Carta é o serviço de mensagens com entrega ao destinatário em até 4 horas, com tratamento prioritário e aceito em todo o território nacional. ( ) Telegrama é uma comunicação entre duas empresas ou entre uma empresa e uma pessoa física ou vice-versa. Seu conteúdo é formal, oficial e, em muitos casos, confidencial. ( ) Franqueamento Autorizado de Cartas (FAC) é o serviço dos Correios para postagem de grandes volumes de cartas simples e registradas. ( ) O serviço exclusivo para pessoa jurídica com contrato com os Correios e utilizado para a coleta, o transporte e a entrega de correspondências agrupadas, chama-se malote. ( ) Cecograma é uma correspondência, disponibilizada pelos Correios, com conteúdo exclusivamente impresso em relevo pelo Sistema Braille para comunicação de pessoas físicas e jurídicas com deficientes visuais.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Definição do documento
I - Documento utilizado para solicitar ou exigir um bem, um direito, ou uma declaração a um representante legal de um órgão ou instituição que, hierarquicamente, pode atender ao pedido.
II - Registro de fatos ou ocorrências verificadas e resoluções tomadas numa assembleia ou numa reunião de corpo deliberativo ou consultivo de uma instituição, associação, diretoria, congregação etc. No direito, serve como fundamento legal de validade do que foi decidido.
III - Registra ato emanado de dirigente de entidade da administração pública federal, com o objetivo de dar instrução sobre assuntos de natureza predominantemente administrativa e, também, para tratar da organização e do funcionamento dos serviços do órgão.
IV- Tem como finalidade o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e também com particulares.
V - Instrumento de comunicação utilizado pela administração para dar conhecimento a interessados sobre diversos assuntos, tais como: abertura de licitação, convocação de funcionários, etc.
Denominação
( ) Edital
( ) Ofício
( ) Requerimento
( ) Portaria
( ) Ata
Um __________ é um documento que, em geral, tem como objetivo solicitar, comunicar, reivindicar ou notificar de maneira formal sobre um determinado assunto. Esse tipo de documento costuma ser utilizado por locais que precisam ter um registro e controle das notificações enviadas, como as repartições públicas. Já o ______________, por sua vez, é um texto usado para transmitir informações rápidas, a fim de tratar sobre temas internos ou externos de maneira desburocratizada e objetiva. Esse tipo de documento costuma ser utilizado tanto no setor privado quanto no público.
Aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2020, às 14h30, foi realizada a 95ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI, instruída nos termos do § 1º do art. 35 da Lei nº 12.527, de 2011, e do Decreto nº 7.724, de 2012. Conforme previsão do art. 6º da Resolução CMRI nº 01, de 2012, a sessão foi realizada por videoconferência, em razão do isolamento social promovido para contenção do surto de Corona vírus (COVID-19). A reunião foi presidida por Carlos Chagas, representante da Casa Civil da Presidência da República - CC/PR no colegiado, e contou com a percepção dos membros Getúlio Vargas, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública e, o Senhor, Tancredo Neves representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH. Após aferição do quórum mínimo necessário para realização da sessão, disposto no art. 48 do Decreto nº 7.724, de 2012, os trabalhos foram iniciados, para tratamento dos seguintes tópicos constantes da pauta.
Fonte: Presidência da República. Brasília: Presidência da República, 95ª Reunião, setembro de 2020. (Adaptado)
Qual documento oficial corresponde ao modelo de texto apresentado?
O texto a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente.
A redação técnica é uma modalidade que envolve um conjunto de textos destinados à comunicação em empresas e órgãos públicos, visando à objetividade e agilidade da mensagem. Envolve todos os gêneros textuais produzidos no contexto de comunicação entre empresas e repartições públicas. Esses textos podem ter função interna, ou seja, atuar dentro das instituições governamentais, ou externa, sendo direcionados à população.
Sobre a informação dada, observe a imagem a seguir.

Podemos afirmar que se trata de:
I. Ata
II. Certidão
III. Despacho
IV. Informação
V. Moção