Alternativa correta: D - Memorando

Tema central: A questão aborda os atos oficiais no serviço público, focando naqueles usados para comunicação interna. É fundamental saber diferenciar documentos oficiais quanto à finalidade (interna ou externa) para acertar esse tipo de questão em concursos.

Resumo teórico: No padrão ofício, os principais documentos administrativos são: ofício, memorando, aviso, exposição de motivos, entre outros. Conforme o Manual de Redação da Presidência da República, o memorando é destinado à comunicação interna entre unidades administrativas de um mesmo órgão. Já o ofício é usado para comunicações formais entre órgãos distintos ou para pessoas externas à Administração.

Justificativa da alternativa D: O memorando destaca-se por sua característica de ser uma comunicação interna e direta, geralmente entre departamentos ou setores de um mesmo órgão público. É breve e utilizado para assuntos rotineiros ou simples, favorecendo a agilidade da comunicação interna. Por isso, é o ato oficial que melhor se encaixa no que pediu a questão.

Análise das alternativas incorretas:

A - Decreto: Ato normativo de autoridade máxima do Executivo, com efeitos externos. Não é destinado à comunicação interna.
B - Edital de licitação: Documento dirigido ao público externo, convocando interessados em participar de processos licitatórios.
C - Ofício: Apesar de ser muito cobrado, o ofício é destinado à comunicação formal externa (outros órgãos ou pessoas).
E - Alvará de funcionamento: Documento administrativo que autoriza atividades privadas, emitido para pessoas jurídicas. Tem finalidade externa.

Estratégia de interpretação: Sempre que a questão abordar comunicação interna, relacione ao memorando. Fique atento a pegadinhas, como confundir ofício (externo) com memorando (interno).

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