Texto I

Leia o texto a seguir:

Autorias marginalizadas e a costura do domínio público

Os direitos autorais são espécies de direitos de propriedade intelectual, que conferem retribuição financeira e reconhecimento a criadores de determinados bens artísticos, científicos e culturais. Não é de amplo conhecimento, no entanto, a relação dos direitos autorais com os direitos humanos, sobretudo no que concerne à valorização da dignidade humana e da diversidade cultural.

É importante recapitular um pouco a história dos direitos autorais que se relaciona intrinsecamente ao pensamento iluminista de valorização do indivíduo e de suas potencialidades. Quanto aos artistas e às suas criações, os direitos autorais acompanham a história da arte no Ocidente, fundamentando-se na valorização da expressão do espírito humano e na originalidade da obra de arte, vista em sua singularidade.

Este embasamento teórico vem sendo contestado à medida que a diversidade no mundo das artes e da cultura é reconhecida. A abertura dos espaços artísticos para a diversidade traz desafios, pois as manifestações culturais humanas são plurais. Assim, artes coletivas, tradicionais e mesmo aquelas que se utilizam de inteligência artificial questionam a legislação individualista dos direitos autorais.

Ao pensar os direitos autorais e a sua relação com os direitos humanos, faz-se necessário evidenciar autorias que estiveram à margem da história da arte ocidental e que, por muito tempo, não foram considerados sujeitos de direito perante as suas criações. Mulheres que tiveram a sua representação mediada por seus pais ou maridos, a quem se atribuía a autoria ou a “paternidade” da obra. Negros, que tiveram o seu tempo de criatividade limitado ao trabalho forçado e cujas expressões artísticas registraram-se, sobretudo, na memória, no corpo e na oralidade. Indígenas, cuja capacidade civil plena, no Brasil, foi alcançada apenas com a Constituição de 1988.

Estes são exemplos de autorias marginais à história da arte, reconhecidas tardiamente na história geral, como sujeitos de direito e capazes de reivindicar a condição de artista. A arte hoje é plural, não é apenas uma arte — acadêmica ou ocidental —, mas um conceito aberto, de reivindicação e ativismo político por expressões criativas, aberta à possibilidade da concretização da dignidade humana e da valorização da diversidade cultural. 

No Direito, obras de arte sem autoria conhecida pertencem ao domínio público. Com que palavras descrever autores, culturas e gramáticas que foram negligenciados na inscrição da história e do direito ocidental? O neologismo “invisibilizado” e o constante uso do termo “ancestralidade” são exemplos de expressões inseridas em um discurso de direitos humanos, que tardiamente são escutados numa sociedade organizada sob pressupostos democráticos e de valorização da diversidade étnica e cultural.

As obras de arte e o patrimônio cultural de sujeitos invisibilizados ou ocultados perante os discursos normativos hegemônicos são hoje reivindicados não apenas a partir da reclamação pela restituição de um bem intelectual, mas também na elaboração de novos discursos estéticos que buscam resgatar a memória ancestral e cerzir as feridas provocadas pela supressão da possibilidade de suas expressões.

Para ilustrar essa costura de um domínio público marcado pela violência aos direitos humanos de autorias marginalizadas pela história, vale mencionar as obras dos artistas plásticos Bruna Alcântara (ver “Pise”), Rosana Paulino (ver série “Bastidores”) e Gustavo Caboco (de etnia Wapichana, ver “encontros di-fuso”), que, por meio da linha e da agulha, buscam costurar cicatrizes abertas, expressando seus lugares de fala e identidades, resgatando suas memórias e ancestralidades.

Que a história do futuro da arte seja erigida neste diálogo, sob as bases de um direito cultural democrático, participativo e mais humano.

Fonte: https://www.jb.com.br/brasil/2024/02/1048773-autorias-marginalizadas-e-a-costura-do-dominio-publico.html. Acesso em 12/03/2024. Texto adaptado. 

Texto- As vantagens da amizade (por Mariane Lima)

(Texto adaptado especificamente para este concurso. O texto

original está disponível em Revista Planeta, Dez/2018-Jan/2019.

Ano 47, edição 545, p.48 -p.49)

       Poucos discordam que amigos são um bem precioso, mas, curiosamente, o poder da amizade ainda não atraiu muito interesse acadêmico. Uma possível explicação para isso são os diferentes matizes apresentados por relações que vão desde os colegas da escola e do trabalho até aos “amigos do peito”.

        Como abarcar tantas formas de amizade? A jornalista australiana Kate Leaver fez uma experiência bem-sucedida nesse sentido em seu recente livro “A Cura da Amizade” (tradução de The Friendship Cure), no qual usa a ciência da conexão social, entrevistas e percepções pessoais para examinar as vantagens físicas e emocionais de vários tipos contemporâneos de amizade.

      Somos animais sociais, e nossos corpos (e cérebro) evoluíram de modo a nos ajudar na relação com os outros. Fazemos amizades e criamos intimidade por meio de atos como toque (que libera o hormônio oxitocina e aumenta a confiança), o mexerico (que nos ajuda a entender nosso lugar em uma rede social e evita que personagens desagradáveis entrem nela) e em movimentos em sincronia com os outros (que liberam endorfinas e aumentam a conexão).

       O impulso para criar conexões com outrem é refreado por certos limites, diz Robin Dunbar, da Universidade de Oxford, estudioso das amizades. Em suas pesquisas, ele descobriu que as pessoas em geral conseguem manter cerca de 150 conexões sociais de graus variados de proximidade: cinco amigos íntimos, dez amigos mais próximos, 35 amigos e 100 conhecidos.

      "Amizades não são como relacionamentos com membros da família, que você pode ignorar vez ou outra, porque sabe que há um contrato biológico para amarem-se um ao outro", escreve Kate sobre esse limite. "Eles exigem compromisso temporal e emocional, ou simplesmente se desintegram".

      A média encontrada por Dunbar não impede ninguém de ter mais amigos nas várias categorias, como as redes sociais. Estas, aliás, podem ser poderosas na criação de relações – Kate cita no livro uma mulher cujas três melhores amigas surgiram via Twitter. "Mas ainda estamos ligados ao nosso neocórtex", diz a autora, ou seja, em termos cognitivos, não conseguimos manter muitas amizades adicionais de forma significativa.

Benefícios variáveis

      Os benefícios advindos dessas relações variam. Nosso círculo íntimo engloba amigos muito próximos ou familiares disponíveis para um profundo apoio emocional, até apoio prático, com emprestar uma quantia de emergência ou oferecer carona. O grupo seguinte inclui pessoas que gostamos de encontrar para um café ou recebemos com agrado no aniversário.

      O terceiro conjunto abrange indivíduos com os quais podemos contar para receber favores simples que gostaríamos de retribuir. Já o maior grupo engloba pessoas menos ligadas emocionalmente a nós, mas que podem nos oferecer uma visão diferente sobre o mundo ou ajudar na busca de emprego. Ele inclui, por exemplo, os amigos do Facebook que seguimos ativamente.

       Amigos agem como um círculo de altruísmo, dizem as pesquisas, ajudando a nos proteger do sofrimento ou de prejuízos causados por outros. Talvez seja por isso que as pesquisas sugerem que, conforme envelhecemos, os amigos se tornam ainda mais importantes para o nosso bem-estar. Eles também servem como um espelho para percebermos quem somos e onde nos situamos no mundo, escreve Kate.

      Assim como os relacionamentos românticos, nem todas as amizades são saudáveis ou duradouras, lembra a autora. Elas terminam por muitas razões, tais como mal-entendidos, realocações profissionais, mudança de valores ou simplesmente distanciamento geográfico.

      Perder uma amizade pode ser muito doloroso e aumentar nossa sensação de solidão – "um perigo muito real para todos nós", diz Kate. Pior do que fumar 15 cigarros por dia ou ser obeso, a solidão aumenta o risco de demência clínica, ataque cardíaco, derrame e morte.

     A autora lembra que alguns indivíduos se sentem sozinhos mesmo quando cercados por outras pessoas, sobretudo se creem que estas últimas podem não ser autênticas. Por isso, desenvolver relacionamentos de apoio (em geral) é o mais importante para nossa qualidade de vida e uma verdadeira fonte de felicidade, algo que a ciência confirma repetidamente. Nesse sentido, a internet é bem-vinda, diz a autora: "Se usarmos tecnologia com sabedoria, ela tem a mais gloriosa capacidade de nos ajudar a resolver a epidemia de solidão e a nos encontrarmos de novo. A internet pode ser um lugar que vicia e aliena, mas também pode ser o meio para nos ajudar a reviver a amizade".

Texto 1

Como chamar alguém de ‘animal’ incentiva pessoas a

apoiar violência, segundo a Ciência

Sophia Smith Galer Role

“Grupos odiados, desprezados e nos quais não se confia são frequentemente descritos de forma desumanizante, seja abertamente por meio de metáforas que os equiparam a animais, seja de maneira mais sutil, através de descrições desumanizantes”, afirma Nick Haslam, professor de psicologia na Universidade de Melbourne, na Austrália. “Surpreendentemente, há poucas evidências de que a linguagem desumanizante cause comportamentos violentos, mas há muitas evidências de que pessoas que desumanizam os outros são mais propensas a tratá-los mal”, destaca.

Resultados de um experimento

O uso de adjetivos animais, por exemplo, demonstrou aumentar a disposição das pessoas em apoiar a hostilidade, alterando as percepções sobre a aceitação social, de acordo com uma pesquisa realizada pelos psicólogos Florence Enock, pesquisadora principal associada da equipe de Segurança Online do Instituto Alan Turing, e Harriet Over, da Universidade de York, Reino Unido. Em um experimento, eles criaram grupos políticos fictícios e os descreveram de diferentes maneiras aos participantes do estudo. Algumas descrições incluíam palavras como “serpentes” ou “baratas”, enquanto outras incluíam descrições negativas de seres humanos. “Os participantes que classificaram os partidos descritos em termos animais disseram que eram mais indesejáveis e estavam mais dispostos a prejudicar esses grupos”, diz Enock.

As pesquisas sobre desumanização começaram após a Segunda Guerra Mundial, quando os psicólogos tentaram examinar como as populações foram levadas à guerra e ao genocídio. As memórias escritas pelo químico Primo Levi sobre seu tempo em Auschwitz fornecem um exemplo disso. Uma análise recente realizada por Adrienne de Ruiter, professora assistente de filosofia e humanidades na Universidade de Estudos Humanísticos de Utrecht, na Holanda, descobriu que a desumanização à qual Levi e outros foram submetidos nos campos de concentração nazistas funcionou para despojá-los aos olhos de seus guardiões de qualquer motivo moral contra o tratamento cruel. Em vez de serem considerados literalmente como animais ou monstros, eram vistos como seres humanos sem importância.

Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4n0lyp82l7o/> Acesso em: 29 jan. 2024.