Estatuto da Criança e do Adolescente, 20 anos

Em seus 20 anos de existência, completados neste ano,
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contribuiu para
importantes avanços sociais do país. Ao reunir com clareza o
conjunto de direitos dos jovens, o código forneceu instrumentos
ao Ministério Público e à Justiça para tornar mais eficiente o
combate ao trabalho infantil e garantir oferta de vagas em
escolas públicas. Entre outros aspectos relevantes, o ECA
também se mostrou útil para formar consensos e nortear
políticas governamentais.

O estatuto ainda não foi integralmente implementado e
tem encontrado entraves à aplicação de seus princípios em
algumas áreas, sobretudo no tratamento dos adolescentes
infratores.

Em que pese a impressão de que a legislação é leniente
nesses casos e dificulta a aplicação de punições, uma pesquisa
da Universidade Federal da Bahia em diversos Tribunais de
Justiça no país concluiu que o tratamento dispensado ao
adolescente infrator é mais severo do que aquele aplicado aos
criminosos adultos. Juízes se inclinaram pela pena mais pesada,
de internação, em 86% dos casos analisados.

Também são constatadas falhas na garantia dos direitos
dos jovens nos processos, como audiências apressadas e sem
testemunhas de defesa - ou insuficiência de provas para a
condenação. Cogitam-se mudanças no texto com o intuito de
melhor detalhar as responsabilidades do poder público na
execução das medidas socioeducativas. Nenhuma alteração,
contudo, será suficiente se não forem criadas condições para
aplicar as sanções alternativas, como a liberdade assistida, com
acompanhamento de especialistas. São raros os municípios que
contam com equipes preparadas e meios para implementar
esses procedimentos. Essa deveria ser uma das prioridades do
Estado ao lidar com crianças e adolescentes. Se juízes
parecem atuar com excessivo rigor, inclinando-se pela internação,
o fazem para responder a pressões da sociedade, que
se sente vítima da insegurança, e por falta de condições para
aplicar medidas mais adequadas.

(Folha de S. Paulo, editorial, 14/07/2010)

Em 2008, Nicholas Carr assinou, na revista The Atlantic,
o polêmico artigo "Estará o Google nos tornando estúpidos?" O
texto ganhou a capa da revista e, desde sua publicação,
encontra-se entre os mais lidos de seu website. O autor nos
brinda agora com The Shallows: What the internet is doing
with our brains, um livro instrutivo e provocativo, que dosa
linguagem fluida com a melhor tradição dos livros de
disseminação científica.

Novas tecnologias costumam provocar incerteza e medo.
As reações mais estridentes nem sempre têm fundamentos
científicos. Curiosamente, no caso da internet, os verdadeiros
fundamentos científicos deveriam, sim, provocar reações muito
estridentes. Carr mergulha em dezenas de estudos científicos
sobre o funcionamento do cérebro humano. Conclui que a
internet está provocando danos em partes do cérebro que
constituem a base do que entendemos como inteligência, além
de nos tornar menos sensíveis a sentimentos como compaixão
e piedade.

O frenesi hipertextual da internet, com seus múltiplos e
incessantes estímulos, adestra nossa habilidade de tomar
pequenas decisões. Saltamos textos e imagens, traçando um
caminho errático pelas páginas eletrônicas. No entanto, esse
ganho se dá à custa da perda da capacidade de alimentar
nossa memória de longa duração e estabelecer raciocínios mais
sofisticados. Carr menciona a dificuldade que muitos de nós,
depois de anos de exposição à internet, agora experimentam
diante de textos mais longos e elaborados: as sensações de
impaciência e de sonolência, com base em estudos científicos
sobre o impacto da internet no cérebro humano. Segundo o
autor, quando navegamos na rede, "entramos em um ambiente
que promove uma leitura apressada, rasa e distraída, e um
aprendizado superficial."

A internet converteu-se em uma ferramenta poderosa
para a transformação do nosso cérebro e, quanto mais a
utilizamos, estimulados pela carga gigantesca de informações,
imersos no mundo virtual, mais nossas mentes são afetadas. E
não se trata apenas de pequenas alterações, mas de mudanças
substanciais físicas e funcionais. Essa dispersão da atenção
vem à custa da capacidade de concentração e de reflexão.

(Thomaz Wood Jr. Carta capital, 27 de outubro de 2010, p. 72,
com adaptações)

Um dos conceitos mais importantes da filosofia de bem viver é a prática diária do aquietamento da mente - a meditação. A técnica não exige crença, tampouco habilidade. Como perfeitamente coloca o psicólogo britânico John Clark em seu livro A Map of Mental States (Um Mapa dos Estados Mentais): "A meditação é um método pelo qual a pessoa se concentra mais e mais sobre menos e menos". Porém, em um mundo no qual recebemos continuamente milhares de estímulos sensoriais, em que somos pressionados a saber cada vez mais e sempre há mais para conhecer, em que a competição e o movimento são contínuos e sempre maiores, parar não é tarefa fácil, ainda que seja extremamente simples.

Meditar é parar - estacionar, gradativamente, o fluxo de ondas mentais. Quando o corpo fica imóvel e a mente silencia, o que acontece mesmo? Com a palavra, o genial físico Albert Einstein: "Penso 99 vezes e nada descubro, paro de pensar e a verdade me é revelada".

ALERTA RELAXADO

O exercício diário da meditação limpa as impurezas impregnadas em nossa mente, como medo, raiva, ansiedade e culpa. Classificadas na Ayurveda (a tradicional medicina indiana) como mais perigosas toxinas que existem, essas emoções negativas nos desequilibram e quando se transformam em hormônios de estresse, causam envelhecimento precoce. Portanto, ao meditar, praticamos um exercício de rejuvenescimento - ao mesmo tempo em que aumentamos a produtividade, a criatividade, a concentração e a inteligência. Mais: a mente apaziguada auxilia na prevenção de doenças e acelera a recuperação física. E ainda é a melhor ferramenta para o autoconhecimento, o autodesenvolvimento e a realização espontânea dos desejos.

Agora, vamos à ação: coluna ereta solas dos pés firmes apoiadas no chão, feche os olhos e coloque atenção na respiração. Observe o ar entrando e saindo dos pulmões. E só. Em inglês, o estado meditativo é definido "restful alertness", que pode ser traduzido como "estado de alerta relaxado".

Não é uma delícia? Pratique hoje por 5 minutos, e amanhã, e depois e, gradativamente, vá aumentando esse tempo. O ideal é chegar a meia hora diária. Melhor ainda se conseguir meditar ao amanhecer e no fim do dia. Mas se entre o ideal e o possível a distância é grande, não se incomode. Faça o que der para a sua realidade. Você verá que nesse processo, a cada dia, fica mais fácil viver. Simples assim.

Fonte: Márcia de Luca, Revista Gol, nº 85, abril/2009, p.110.

A Terra tem uma idade aproximada de 4,5 bilhões de
anos. Nossa espécie, o Homo sapiens, apareceu em torno de
200 mil anos atrás, na África. Se concentrássemos 4,5 bilhões
de anos em uma hora, nosso aparecimento teria ocorrido há
menos de dois décimos de segundo. Somos a presença mais
recente neste planeta.
Evidências fósseis e genéticas indicam que grandes
migrações da África em direção à Eurásia e à Oceania ocorriam
já há 70 mil anos. A fala parece ter surgido há pelo menos
50 mil. Há apenas 10 mil nós nos organizamos em sociedades
agrárias, capazes de se sustentarem com o plantio e colheita
regular de espécies de vegetais domesticados. Certamente,
quando essas sociedades começaram a se organizar, alguns
animais também foram domesticados.
Antes dessas sociedades agrárias, bandos de homens e
mulheres corriam pelas savanas e planícies eurasiáticas à
procura de alimentos e de abrigo. Os perigos eram muitos, de
animais predadores e grupos inimigos a fenômenos naturais
violentos como misteriosos vulcões e terremotos. Para
sobreviver, nunca se podia baixar a guarda.
Desde cedo, ficou claro aos nossos antepassados que a
natureza tinha seus próprios ritmos, alguns regulares e outros
irregulares. A linguagem nasceu tanto para facilitar a sobrevivência
dos grupos quanto para imitar os sons ouvidos pelo
mundo, de cachoeiras e trovões aos pássaros e aos temidos
tigres. Se a natureza cantava, os homens queriam cantar
também.
Recentemente foram descobertos os instrumentos musicais
mais antigos, flautas feitas de ossos de abutres e mamutes,
datando de 35 e 40 mil anos atrás. Os objetos foram encontrados
em uma região da Alemanha, provando que não só humanos
já haviam saído da África, como também haviam desenvolvido
habilidades musicais e artesanais. Se o vento assobiava
ao passar por frestas e galhos, se gotas caíam ritmicamente
das folhas, os homens procuravam imitar esses sons, criando
os instrumentos capazes de fazê-lo.
Pinturas nas cavernas da Europa e da África, algumas
datando de mais de 20 mil anos, mostram uma enorme variedade
de animais e também de cenas de caçadas e de rituais.
Provavelmente grupos se reuniam nas cavernas para comer,
dormir e celebrar uma boa caça. As pinturas poderiam ser tanto
ornamentos quanto desenhos ritualísticos que faziam parte de
cerimônias religiosas. Certamente o som das flautas e dos tambores
acompanhava os rituais, talvez até na tentativa de imitar
os grunhidos dos animais e os sons do ambiente natural onde
viviam.
A música e a pintura não eram as únicas expressões
artísticas dessas sociedades. A escultura também. O impulso
criativo parece ser tão antigo quanto nossa espécie. Do pouco
que conhecemos a respeito dos nossos ancestrais, identificamos
neles bastante do que somos hoje. A diferença é que eles
viviam em comunhão com o mundo ? e não em guerra com ele.

(Marcelo Gleiser. Folha de S. Paulo, Mais!, 23 de
agosto de 2009, com adaptações)

O que deu errado

Entre as formigas e as abelhas o problema não existe:
algumas nascem para ser a elite, o resto nasce para ser o resto.
Tudo já foi resolvido antes, tudo está nos genes. Quem nasce
com o gene altruísta se sacrifica pela elite dominante porque
existe para isso. Jamais lhe ocorre perguntar "Por que eu?". Até
hoje, que se saiba, nenhum batalhão de formigas ou abelhas se
insurgiu contra métodos injustos de trabalho e derrubou o poder
despótico que o martiriza.
O problema com as sociedades humanas é que, no
nosso caso, a natureza confiou demais no altruísmo voluntário.
Daí a resistência à flexibilização das leis trabalhistas, a grita
contra o salário mínimo, as greves etc. Falta altruísmo no sangue
da maioria. A natureza criou a iniciativa individual e a compulsão
para o lucro em alguns, mas esqueceu de criar a iniciativa
para o sacrifício e a compulsão para a acomodação em outros,
sem os quais as leis naturais do mercado não funcionam.
Ou só funcionam com os genes altruístas sendo substituídos
pela pregação liberal como verdade única ou, se isso falhar,
pela tropa de choque. Ou seja, pelo altruísmo artificial.

Adaptado de Luis Fernando Verissimo, O mundo é bárbaro)