Atenção: Considere o texto a seguir para responder à questão.

A revolução tecnológica do século XXI modificou toda a configuração da economia global, provocando uma verdadeira ruptura nas relações trabalhistas até então vigentes. Um dos setores da economia que melhor representa essa revolução e seu impacto nas relações de trabalho é o de serviços de transporte de passageiros e de entrega de bens de consumо.

Junto a essa radical transformação tecnológica, levando em conta a grande oferta de mão de obra disponível, escancarou-se uma controversa realidade social: a relação de trabalho estabelecida entre motoristas e entregadores e as empresas que operam por meio de plataformas digitais.

Desde o início das atividades das empresas de transporte e entrega por aplicativos no Brasil, os trabalhadores cadastrados em suas plataformas foram contratados como microempreendedores individuais (MEl) ou como autônomos.

Nesse contexto, o questionamento a ser feito é se esses motoristas e entregadores são ou não são, na realidade, empregados. Como empregados, se enquadrariam em uma das modalidades contratuais previstas na CLT. Já como não empregados, ou autônomos, a CLT não se aplicaria e, consequentemente, os direitos trabalhistas celetistas não seriam a eles devidos. O questionamento colocado é a razão da controvérsia atual que domina o campo trabalhista e que envolve diversos atores sociais e instituições públicas ligadas ao trabalho.

A relação de emprego, assim como a relação de trabalho autônomo, são espécies do género relação de trabalho. Para a caracterização da relação de emprego devem estar presentes, de forma cumulativa, os requisitos constantes dos arts. 2º e 3º da CLT, quais sejam: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação. 

A subordinação é o elemento decisivo para a afirmação da existência, ou não, da relação de emprego, como também é o elemento principal de diferenciação entre a relação de emprego e as diversas modalidades de trabalho autônomo. Logo, pode-se dizer que a contraposição à subordinação é a autonomia. E é exatamente sobre o elemento subordinação que reside a controvérsía ora analisada.

Todas as empresas que ofertam serviços de transporte ou entrega por aplicativos afirmam inexistir entre elas e os trabalhadores cadastrados em suas plataformas qualquer tipo de subordinação. Pelo contrário, afirmam que há autonomia e independência desses trabalhadores na prestação dos serviços, já que esses profissionais têm total liberdade para se conectarem ou não ao aplicativo, podendo escolher o horário de trabalho, e para aceitarem ou recusarem o direcionamento (chamado/oferta) de serviços.

Na Justiça do Trabalho são inúmeras as ações individuais de motoristas e entregadores pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício com as empresas para as quais prestam e/ou prestaram serviços por meio de aplicativos. Ora é reconhecida a relação de emprego, configurando-se a existência de subordinação, ora tal relação não é reconhecida.

(Adaptado de: NEIVA, Rafael Brisque)

Atenção: Considere a crônica "Beijinho, beijinho", de Luis Fernando Verissimo, para responder à questão.

Na festa dos 34 anos da Clarinha, o seu marido, Amaro, fez um discurso muito aplaudido. Declarou que não trocava a sua Clarinha por duas de 17, sabiam por quê? Porque a Clarinha era duas de 17. Tinha a vivacidade e o frescor de duas adolescentes. 

No carro, depois da festa, o Marinho comentou:

- Bonito o discurso do Amaro.

- Não dou dois meses para eles se separarem - disse a Nair.

-O qué?

-Marido quando começa a elogiar muito a mulher...

Nair deixou no ar todas as implicações da duplicidade masculina.

-Mas eles parecem cada vez mais apaixonados -protestou Marinho.

- Exatamente. Apaixonados demais. Lembra o que eu disse quando a Janice e o Pedrão começarama andar de mãos dadas?

-É mesmo...

- Vinte anos de casados e de repente começam a andar de mãos dadas? Como namorados? Ali tinha coisa.

(VERISSIMO, Luis Fernando. Verissimo antológico. Rio de Janeiro: Objetiva, 2020)

TEXTO PARA A QUESTÃO.

Que espaço a fé tem na sua vida?

    Acreditar é ter certeza, sem ter garantia. Com a fé é parecido, isso no meu ponto de vista. Mas eu costumo pensar que a fé é ter certeza e não precisar de garantia. É um jeito de acreditar que independe do resultado aparente das situações.

    Um exemplo: você empresta dinheiro pra alguém, acreditando que essa pessoa vai pagar. Ela não paga, você não tem garantia de nenhum contrato. Acaba tomando um calote. A fé é doar tempo para ajudar alguém acreditando que isso vai fazer bem para quem precisa daquele conhecimento, mas se essa pessoa não aproveitar você não sai no prejuízo.

    A fé é minha companheira.

    Em primeiro lugar a fé no meu Deus. Mas em várias outras coisas também. Eu tenho fé na humanidade, nas pessoas, nos meus amigos.

    Não penso que isso me torne melhor do que ninguém, alguns até podem chamar a fé nos outros de tolice. Mas ter fé nas pessoas é entregar mais que confiança e faz um bem danado. Claro que já fui passado pra trás, perdi tempo e ganhei algumas decepções. Mas, por outro lado, sempre procuro pensar que de alguma maneira fiz o que tinha que ser feito.

    Quando chega perto do fim do ano gosto de fazer um balanço. Gosto de conversar com meus amigos sobre as realizações deles, dividir alegrias e compartilhar desafios. Penso muito na minha jornada, lembro de dias ruins (não só desse ano, aliás), aqueles momentos de dificuldades e sempre chego à conclusão que o tempo e a fé foram grandes aliados.

    A fé me sustentou nos dias difíceis, me deu coragem quando tudo parecia incerto. Ela me fez levantar da cama quando o desânimo queria me prender. Me fez sorrir quando a vontade era de chorar. E me fez seguir em frente mesmo quando o caminho parecia não ter saída.

    A fé também me ensinou a esperar. Não com ansiedade, mas com esperança. Esperar que o tempo traga respostas, que os sonhos se realizem. A paciência é uma grande amiga da fé. E mesmo que não aconteça como eu imaginei, sigo pensando que tudo tem um propósito.

    A fé não é uma muleta para tempos difíceis. Fé é terra firme. Mas ela mora no silencio e carece de cuidado. Quem tem fé, nunca está sozinho.

    Porque no fim das contas, ter fé é isso: é continuar mesmo sem garantias. É confiar que o melhor ainda está por vir. E é agradecer, mesmo antes de receber.

Autor: Marco Matos - GZH (adaptado)

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Quando me surpreendo ao fundo do espelho assusto-me. Mal posso acreditar que tenho limites, que sou recortada e definida. Sinto-me espalhada no ar, pensando dentro das criaturas, vivendo nas coisas além de mim mesma. Quando me surpreendo ao espelho não me assusto porque me ache feia ou bonita. É que me descubro de outra qualidade. Depois de não me ver há muito quase esqueço que sou humana, esqueço meu passado e sou com a mesma libertação de fim e de consciência quanto uma coisa apenas viva. Também me surpreendo, os olhos abertos para o espelho pálido, de que haja tanta coisa em mim além do conhecido, tanta coisa sempre silenciosa.

Trecho

LISPECTOR, Clarice. Perto do coração selvagem. Rio de Janeiro: Rocco, 1998. 

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

"A espantosa realidade das coisas é a minha descoberta de todos os dias. Cada coisa é o que é. E difícil é explicar a alguém quanto isso me alegra, e quanto isso me basta. Basta existir para se ser completo. Fernando Pessoa"

Nota: Trecho do poema "Poemas Inconjuntos" em Poemas de Alberto Caeiro (heterônimo de Fernando Pessoa).

https://www.pensador.com/mensagens_de_reflexao/