REFLEXÃO SOBRE O "ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"

(1º§)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069/90) foi fruto da necessidade da criação de uma Justiça especializada e cujo objetivo é de julgar as infrações cometidas pelos adolescentes entre doze e dezoito anos (artigo 2º) do ECA.

(2º§)O dicionário de Aurélio Buarque de Holanda conceitua o vocábulo adolescente como: aquele que está no começo, no início, que ainda não atingiu todo o vigor. Adolescentes são pessoas ainda em formação, cuja estrutura física e psíquica não atingiu sua plenitude, bem como a sua personalidade. Sendo assim, são pessoas especiais que merecem a criação de uma Justiça especializada, diferenciada daquela utilizada para adultos, haja vista, suas diferenças.

(3º§)Como seres especiais, cuja personalidade, intelecto, caráter estão ainda em formação a tarefa de redirecioná-los e reeducá-los é mais branda e menos trabalhosa, pois as crianças e os adolescentes são mais suscetíveis em assimilar as ditas orientações. Pense nisso, redobre sua atenção para com os seres humanos em formação! Eles merecem o nosso carinho!

(4º§)O ECA, portanto, prevê um tratamento diferenciado para os adolescentes infratores, classificando-os como pessoas especiais de direitos, procurando garantir que sua formação seja sólida e harmoniosa perante a sociedade, garantindo assim a retomada de uma vida social plena sem problemas ou incidentes, lastreados em valores éticos, sociais e familiares, afastando-os de uma vida pregressa gregária que não deve prevalecer, em nenhuma hipótese durante ao seu desenvolvimento, sob pena de se tornar um doente incurável.

(Reflexões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - Jus.com.br | Jus Navigandi) - (Adaptado)

O segundo tempo começou

Por Fernando Mantovani

1. Se o ano passa rápido, o segundo semestre definitivamente voa. Por isso mesmo, esse é o
2. momento ideal para que profissionais revejam os planos de carreira construídos para 2023,
3. realizem os ajustes necessários e ________ em prática iniciativas dedicadas a acelerar sua
4. evolução.
5. Embalados pela Copa do Mundo Feminina, tal qual uma partida de futebol, é possível chegar
6. a dezembro com bons motivos para comemorar. Isso depende, é claro, de muito esforço e foco
7. na reta final. Como diz o ditado, não ____ terceiro tempo.
8. Analisar o próprio desenvolvimento e agir no sentido de melhorá-lo é um grande desafio
9. para qualquer profissional. Afinal, é muito mais fácil (e menos doloroso) enxergar os pontos
10. positivos e negativos dos outros e dar bons conselhos do que investir em si mesmo, sem ter um
11. chefe, cliente ou prazo para nos “empurrar” adiante.
12. Para esse processo dar certo, o primeiro passo é ter um plano de carreira atualizado. No
13. cenário ideal, esse documento foi feito no início do ano e será revisitado agora. É importante que
14. ele contenha objetivos no curto, médio e longo prazo e a estratégia para alcançá-los. As
15. informações do plano também devem ser apoiadas em uma reflexão sincera sobre a trajetória
16. já realizada (experiência acadêmica e corporativa) e o perfil profissional (técnico, generalista,
17. comunicativo, introvertido etc.).
18. É necessário responder a algumas perguntas-chave antes de iniciar a atualização (ou
19. elaboração, quem sabe) do seu plano de carreira. Uma delas é a clássica, porém não menos
20. relevante, “aonde quero chegar?”, imaginando o tipo de empresa, cargo ou área desejada. Aqui,
21. sonhar é válido; delirar, não tanto. Considero delírio almejar, por exemplo, uma ascensão a um
22. nível hierárquico muito acima do atual em um curto prazo. A possibilidade de frustração é
23. imensa.
24. Outra questão básica é “como posso chegar lá?”. Essa resposta varia tanto quanto a
25. criatividade e a disponibilidade de energia, bem como o tempo e a capacidade de investimento
26. financeiro do profissional. Há muitas ações que contribuem para impulsionar o crescimento na
27. carreira, tais como cursos de idioma, especializações, networking, mentoria, terapia, entre
28. muitas outras. Até uma viagem ou hobby podem contribuir, a depender do objetivo de cada um.
29. O principal é entender que iniciativas são relevantes para o propósito estabelecido. Se a
30. rede de contatos profissionais e pessoais está bem nutrida, apostar em um curso pode ser mais
31. interessante. Se o segundo idioma estiver em dia, um mentor talvez seja uma boa pedida. E
32. assim por diante.
33. Por fim, é fundamental identificar “quais recursos já tenho e quais preciso ter”. Aqui, me
34. refiro às competências e às habilidades técnicas e socioemocionais. Essa resposta é o que fará o
35. plano de carreira se tornar factível ou não. Simplesmente não é viável que alguém com inglês
36. básico tenha como meta trabalhar em uma organização na Inglaterra ainda neste semestre.
37. Entre o presente e o futuro, ____ degraus a serem galgados, e raramente se pula direto da base
38. ao topo, lembre-se disso.

(Disponível em: exame.com/colunistas/sua-carreira-sua-gestao/o-segundo-tempo-comecou – texto adaptado especialmente para esta prova).

Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.

Fábrica de farmacêutica chinesa vai gerar 450 empregos na Paraíba

No último dia 28 de agosto, a Paraíba deu um passo importante rumo à expansão de seu setor farmacêutico e à geração de empregos com a assinatura de uma Carta de Intenções entre o Governo da Paraíba e a farmacêutica chinesa Tonghua Dongbao Pharmaceutical. O objetivo? Estabelecer uma fábrica para a produção de insulina no município de Caaporã, no Litoral Sul do estado.

O encontro contou com a presença de representantes Tonghua Dongbao Pharmaceutical, incluindo Victoria Jing Xu (CEO), Lennox Lewis (diretor e representante chefe da América do Sul) e Chunsheng Leng (presidente do Conselho e Gerente Geral) e o Governador João Azevêdo.

A Tonghua Dongbao Pharmaceutical é uma empresa chinesa situada na Dongbao New Village, Tonghua County, Tonghua City - Jilin Province, que tem uma sólida reputação como fabricante de produtos farmacêuticos, com pontos fortes em pesquisa e desenvolvimento (P&D), produção e comercialização de produtos farmacêuticos, particularmente medicamentos de patente chinesa, medicamentos químicos e produtos biológicos.

A empresa farmacêutica distribui medicamentos para mais de 10 mil hospitais municipais. O grupo já tratou mais de 6,5 milhões de pessoas em 20 anos e exporta seus produtos para Polônia, Geórgia e Bangladesh, além de outros países europeus e asiáticos.

De acordo com o governador da Paraíba, João Azevêdo, a chegada da Tonghua Dongbao Pharmaceutical ao estado será dividida em três fases, abrangendo a importação do produto, a liberação das licenças necessárias e, finalmente, a instalação da fábrica, ao longo de um período de 12 meses.

"Esse é um investimento muito importante pelo momento que o país vive com relação ao abastecimento de insulina e estamos trazendo não só uma solução para a Paraíba, mas para o Brasil", enfatizou o governador, destacando a relevância da iniciativa para o cenário nacional.

Azevêdo também ressaltou as potencialidades econômicas do estado, enfatizando a capacidade de atração de novos investimentos, além da localização estratégica da Paraíba no Nordeste do Brasil, com acesso a um mercado de mais de 50 milhões de consumidores.

O presidente do Conselho da Laurel Internacional Corporation, Peace Pingan Lau, destacou a escolha estratégica da Paraíba para a expansão internacional da Tonghua Dongbao Pharmaceutical. Ele expressou confiança de que a empresa construirá na Paraíba o mesmo sucesso que teve na China.

Em agosto, os representantes da Tonghua Dongbao Pharmaceutical e uma empresa de consultoria chinesa também visitaram o Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba (Lifesa), uma unidade pertencente à rede estadual de saúde que desempenhará um papel fundamental na instalação da empresa no estado.

Com a geração de 450 empregos diretos, a Paraíba se prepara para colher os frutos dessa parceria promissora no setor farmacêutico.

Fonte https://pfarma.com.br. Em 05/09/2023

O Texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 15.

Texto 1:

Crise nos programas de licenciatura

Uma medida paliativa vem ocorrendo com frequência cada vez maior em escolas públicas e privadas de todo o país. Muitos estudantes estão finalizando o ano letivo de 2023 sem ter tido aulas de física ou sociologia com professores habilitados para ministrar essas disciplinas. Diante da ausência de candidatos para ocupar as docências, as escolas improvisam e colocam profissionais formados em outras áreas para suprir lacunas no ensino fundamental II e no ensino médio. A medida tem se repetido em diferentes estados e municípios brasileiros, como mostram dados de estudo inédito realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep): em Pernambuco, por exemplo, apenas 32,4% das docências em física no ensino médio são ministradas por licenciados na disciplina, enquanto no Tocantins o valor equivalente para a área de sociologia é de 5,4%. Indicativo da falta de interesse dos jovens em seguir carreira no magistério, o número de concluintes de licenciaturas em áreas específicas passou de 123 mil em 2010 para 111 mil em 2021. Esse conjunto de dados indica que o país vivencia um quadro de apagão de professores. Para reverter esse cenário, pesquisadores fazem apelo e defendem a urgência da criação de políticas de valorização da carreira docente e a adoção de reformulações curriculares.

“O apagão das licenciaturas é uma realidade que nos preocupa”, afirma Marcia Serra Ferreira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretora de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As licenciaturas em áreas específicas são cursos superiores que habilitam os concluintes a dar aulas nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio na área do conhecimento em que se formaram. Dados do último Censo da Educação Superior do Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgados no ano passado, mostram que desde 2014 a quantidade de ingressantes em licenciaturas presenciais está caindo, assim como ocorre em cursos a distância desde 2021. “As áreas mais preocupantes são as de ciências sociais, música, filosofia e artes, que apresentaram as menores quantidades de matrículas em 2021, e as de física, matemática e química, que registraram as maiores taxas de desistência acumulada na última década”, assinala Ferreira.

Dados do Inep disponíveis no Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) indicam que, em 2022, cerca de 59,9% das docências do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e de 67,6% daquelas oferecidas no ensino médio eram ministradas por professores qualificados na área do conhecimento. Ao analisar os números, o pedagogo e professor de educação física Marcos Neira, pró-reitor adjunto de Graduação da Universidade de São Paulo (USP), comenta que a situação é diferente em cada área do conhecimento. “Por um lado, a média nacional mostra que 85% dos docentes de educação física são licenciados na disciplina, enquanto os percentuais equivalentes para sociologia e línguas estrangeiras são de 40% e 46%, respectivamente. Ou seja, os problemas podem ser maiores ou menores, conforme a área do conhecimento e também são diferentes em cada estado”, destaca Neira, que atualmente desenvolve pesquisa com financiamento da FAPESP sobre reorientações curriculares na disciplina de educação física.

A falta de formação adequada do professor pode causar impactos no processo de aprendizagem dos alunos, conforme identificou Matheus Monteiro Nascimento, físico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em pesquisa realizada em 2018. De acordo com o pesquisador, na ausência de docentes licenciados em física, quem acaba oferecendo a disciplina nas escolas, geralmente, são profissionais da área de matemática. “Com isso, observamos que a abordagem da disciplina tende a privilegiar o formalismo matemático”, comenta. Ou seja, no lugar de tratar de conhecimentos de mecânica, eletricidade e magnetismo por meio de abordagens fenomenológicas, conceituais e experimentais, os professores acabam trabalhando os assuntos em sala de aula apenas por meio de operações matemáticas e equações sem relação direta com a realidade do aluno. “O formalismo matemático é, justamente, o elemento da disciplina de física que mais prejudica o interesse de estudantes por essa área do conhecimento”, considera Nascimento.

Preocupados em mensurar se as defasagens poderiam ser sanadas com a contratação de profissionais graduados em licenciaturas no Brasil nos últimos anos, pesquisadores do Inep realizaram, em setembro, estudo no qual olharam para as carências de escolas públicas e privadas nos anos finais do ensino fundamental e médio. “Se todos os licenciados de 2010 a 2021 ministrassem aulas na disciplina em que se formaram nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio em 2022, ainda assim o país teria dificuldades para suprir a demanda por docentes de artes em 15 estados, física em cinco, sociologia em três, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira e geografia em um”, contabiliza Alvana Bof, uma das autoras da pesquisa. Além disso, o estudo avaliou se a quantidade de licenciados de 2019 a 2021 seria suficiente para suprir todas as docências que, em 2022, estavam sendo oferecidas por professores sem formação adequada. Foi constatado que faltariam docentes de artes em 18 estados, física em 16 estados, língua estrangeira em 15, filosofia e sociologia em 11, matemática em 10, biologia, ciências e geografia em 8, língua portuguesa em 5, história e química em 2 e educação física em um estado. “Os resultados indicam que já vivemos um apagão de professores em diferentes estados e disciplinas”, reitera Bof, licenciada em letras e com doutorado em educação.

Outro autor do trabalho, o sociólogo do Inep Luiz Carlos Zalaf Caseiro, esclarece que o cenário de falta de professores não está relacionado com falta de vagas em cursos de licenciaturas. “Em 2021, o país teve 2,8 milhões de vagas disponíveis, das quais somente 300 mil foram preenchidas. Isso significa que 2,5 milhões de vagas ficaram ociosas, sendo grande parte no setor privado e na modalidade de ensino a distância”, relata. Licenciaturas 2 oferecidas no ensino público, na modalidade presencial, também tiveram quantidade significativa de vagas ociosas. “De 2014 a 2019, a taxa de ociosidade de licenciaturas em instituições públicas foi de cerca de 20%, enquanto em 2021 esse percentual subiu para 33%”, informa. Cursos como o de matemática apresentaram situação ainda mais inquietante. “Licenciaturas de matemática em instituições públicas no formato presencial registraram 38% de vagas ociosas em 2021”, destaca Caseiro, comentando que muitas vagas, mesmo quando preenchidas, logo são abandonadas. Além disso, segundo o sociólogo, somente um terço dos estudantes que finalizam as licenciaturas vai atuar na docência; o restante opta por outros caminhos profissionais. O estudo foi desenvolvido a partir do cruzamento de dados relativos a docentes presentes no Censo da Educação Básica e referentes a ingressantes e concluintes em licenciaturas captados pelo Censo da Educação Superior. Ambas as pesquisas são realizadas anualmente pelo Inep para analisar a situação de instituições, alunos e docentes da educação básica e do ensino superior.

Retirado e adaptado de: QUEIRÓS, Christina. Crise nos programas de licenciatura. Revista Pesquisa FAPESP. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/crise-nos-programas-de-licenciatura/ Acesso em: 02 nov., 2023.

Texto 02

(o primeiro índice é sempre o de maior percentual e o segundo, de menor):

Fonte: BOF, A. M et al. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. 2023, no prelo. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/crise-nos-programas-de-licenciatura/ Acesso em: 02.nov., 2023.

O Texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 15.

Texto 1:

Crise nos programas de licenciatura

Uma medida paliativa vem ocorrendo com frequência cada vez maior em escolas públicas e privadas de todo o país. Muitos estudantes estão finalizando o ano letivo de 2023 sem ter tido aulas de física ou sociologia com professores habilitados para ministrar essas disciplinas. Diante da ausência de candidatos para ocupar as docências, as escolas improvisam e colocam profissionais formados em outras áreas para suprir lacunas no ensino fundamental II e no ensino médio. A medida tem se repetido em diferentes estados e municípios brasileiros, como mostram dados de estudo inédito realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep): em Pernambuco, por exemplo, apenas 32,4% das docências em física no ensino médio são ministradas por licenciados na disciplina, enquanto no Tocantins o valor equivalente para a área de sociologia é de 5,4%. Indicativo da falta de interesse dos jovens em seguir carreira no magistério, o número de concluintes de licenciaturas em áreas específicas passou de 123 mil em 2010 para 111 mil em 2021. Esse conjunto de dados indica que o país vivencia um quadro de apagão de professores. Para reverter esse cenário, pesquisadores fazem apelo e defendem a urgência da criação de políticas de valorização da carreira docente e a adoção de reformulações curriculares.

“O apagão das licenciaturas é uma realidade que nos preocupa”, afirma Marcia Serra Ferreira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretora de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As licenciaturas em áreas específicas são cursos superiores que habilitam os concluintes a dar aulas nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio na área do conhecimento em que se formaram. Dados do último Censo da Educação Superior do Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgados no ano passado, mostram que desde 2014 a quantidade de ingressantes em licenciaturas presenciais está caindo, assim como ocorre em cursos a distância desde 2021. “As áreas mais preocupantes são as de ciências sociais, música, filosofia e artes, que apresentaram as menores quantidades de matrículas em 2021, e as de física, matemática e química, que registraram as maiores taxas de desistência acumulada na última década”, assinala Ferreira.

Dados do Inep disponíveis no Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) indicam que, em 2022, cerca de 59,9% das docências do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e de 67,6% daquelas oferecidas no ensino médio eram ministradas por professores qualificados na área do conhecimento. Ao analisar os números, o pedagogo e professor de educação física Marcos Neira, pró-reitor adjunto de Graduação da Universidade de São Paulo (USP), comenta que a situação é diferente em cada área do conhecimento. “Por um lado, a média nacional mostra que 85% dos docentes de educação física são licenciados na disciplina, enquanto os percentuais equivalentes para sociologia e línguas estrangeiras são de 40% e 46%, respectivamente. Ou seja, os problemas podem ser maiores ou menores, conforme a área do conhecimento e também são diferentes em cada estado”, destaca Neira, que atualmente desenvolve pesquisa com financiamento da FAPESP sobre reorientações curriculares na disciplina de educação física.

A falta de formação adequada do professor pode causar impactos no processo de aprendizagem dos alunos, conforme identificou Matheus Monteiro Nascimento, físico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em pesquisa realizada em 2018. De acordo com o pesquisador, na ausência de docentes licenciados em física, quem acaba oferecendo a disciplina nas escolas, geralmente, são profissionais da área de matemática. “Com isso, observamos que a abordagem da disciplina tende a privilegiar o formalismo matemático”, comenta. Ou seja, no lugar de tratar de conhecimentos de mecânica, eletricidade e magnetismo por meio de abordagens fenomenológicas, conceituais e experimentais, os professores acabam trabalhando os assuntos em sala de aula apenas por meio de operações matemáticas e equações sem relação direta com a realidade do aluno. “O formalismo matemático é, justamente, o elemento da disciplina de física que mais prejudica o interesse de estudantes por essa área do conhecimento”, considera Nascimento.

Preocupados em mensurar se as defasagens poderiam ser sanadas com a contratação de profissionais graduados em licenciaturas no Brasil nos últimos anos, pesquisadores do Inep realizaram, em setembro, estudo no qual olharam para as carências de escolas públicas e privadas nos anos finais do ensino fundamental e médio. “Se todos os licenciados de 2010 a 2021 ministrassem aulas na disciplina em que se formaram nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio em 2022, ainda assim o país teria dificuldades para suprir a demanda por docentes de artes em 15 estados, física em cinco, sociologia em três, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira e geografia em um”, contabiliza Alvana Bof, uma das autoras da pesquisa. Além disso, o estudo avaliou se a quantidade de licenciados de 2019 a 2021 seria suficiente para suprir todas as docências que, em 2022, estavam sendo oferecidas por professores sem formação adequada. Foi constatado que faltariam docentes de artes em 18 estados, física em 16 estados, língua estrangeira em 15, filosofia e sociologia em 11, matemática em 10, biologia, ciências e geografia em 8, língua portuguesa em 5, história e química em 2 e educação física em um estado. “Os resultados indicam que já vivemos um apagão de professores em diferentes estados e disciplinas”, reitera Bof, licenciada em letras e com doutorado em educação.

Outro autor do trabalho, o sociólogo do Inep Luiz Carlos Zalaf Caseiro, esclarece que o cenário de falta de professores não está relacionado com falta de vagas em cursos de licenciaturas. “Em 2021, o país teve 2,8 milhões de vagas disponíveis, das quais somente 300 mil foram preenchidas. Isso significa que 2,5 milhões de vagas ficaram ociosas, sendo grande parte no setor privado e na modalidade de ensino a distância”, relata. Licenciaturas 2 oferecidas no ensino público, na modalidade presencial, também tiveram quantidade significativa de vagas ociosas. “De 2014 a 2019, a taxa de ociosidade de licenciaturas em instituições públicas foi de cerca de 20%, enquanto em 2021 esse percentual subiu para 33%”, informa. Cursos como o de matemática apresentaram situação ainda mais inquietante. “Licenciaturas de matemática em instituições públicas no formato presencial registraram 38% de vagas ociosas em 2021”, destaca Caseiro, comentando que muitas vagas, mesmo quando preenchidas, logo são abandonadas. Além disso, segundo o sociólogo, somente um terço dos estudantes que finalizam as licenciaturas vai atuar na docência; o restante opta por outros caminhos profissionais. O estudo foi desenvolvido a partir do cruzamento de dados relativos a docentes presentes no Censo da Educação Básica e referentes a ingressantes e concluintes em licenciaturas captados pelo Censo da Educação Superior. Ambas as pesquisas são realizadas anualmente pelo Inep para analisar a situação de instituições, alunos e docentes da educação básica e do ensino superior.

Retirado e adaptado de: QUEIRÓS, Christina. Crise nos programas de licenciatura. Revista Pesquisa FAPESP. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/crise-nos-programas-de-licenciatura/ Acesso em: 02 nov., 2023.

Texto 02

(o primeiro índice é sempre o de maior percentual e o segundo, de menor):

Fonte: BOF, A. M et al. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. 2023, no prelo. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/crise-nos-programas-de-licenciatura/ Acesso em: 02.nov., 2023. Ensino fundamental II Ensino médio 3

As imagens abaixo pertencem à cartilha “Se cuida mulher. Conscientização sobre a menopausa” da Prefeitura de Uberaba em parceria com outras instituições:

 TEXTO 3

Cartilha “Se cuida mulher. Conscientização sobre a menopausa. Portal Uberaba – MG. Disponível em file:///C:/Users/Samsung/Downloads/Guia%20Pr%C3%A1tico%20Sobre%20a%20Menopausa%20e%20o%20Climat%C3%A9rio.pdf. Acesso em 18 Out. 2023