Texto para a questão.

Nova lei do luto parental passa a vigorar em agosto de 2025

Casos recentes vividos pela cantora Lexa e pela apresentadora Tati Machado deram visibilidade a esse tema tão delicado: o luto parental. A realidade é que várias famílias brasileiras já enfrentaram essa dor sem o acolhimento adequado, em meio a estruturas hospitalares despreparadas para tratar tamanha fragilidade emocional. Mas esse contexto está prestes a mudar, pois entrará em vigor a Lei do Luto Parental (Lei nº 15.139/2025), a qual estabelece uma política nacional de atendimento digno e humanizado a pais e mães que passam por esse difícil momento.

 A partir de agosto de 2025, a Lei nº 15.139/25 garantirá maior acolhimento, dignidade e respeito às famílias acometidas pela dor da perda gestacional, fetal ou neonatal.

Principais pontos da nova lei

Acomodação separada para mães enlutadas: as maternidades deverão garantir um espaço físico separado para as mães que perderam seus bebês, evitando o contato com outras puérperas e recém‑nascidos. O objetivo é minimizar o sofrimento emocional e proporcionar um ambiente mais acolhedor e respeitoso.

Direito ao momento de despedida: o hospital providenciará local apropriado e um tempo suficiente para se despedir do bebê, com a presença de pessoas previamente autorizadas pelos pais.

Registro simbólico do bebê: os pais poderão registrar simbolicamente o nome escolhido para o bebê natimorto, além de solicitar itens como impressões digitais e plantares, fotos e outros elementos que preservem a memória da criança.

Acompanhante no parto, mesmo em caso de perda: a presença de um acompanhante durante o parto será garantida, inclusive nos casos de natimorto ou quando a perda for identificada no momento do parto.

Encaminhamento para apoio psicológico pós‑alta: os profissionais de saúde encaminharão a família para acompanhamento psicológico contínuo, preferencialmente realizado em domicílio ou na unidade de saúde mais próxima da residência.

Investigação da causa da perda: a equipe médica realizará, sempre que possível, exames para investigar a causa da perda gestacional, fetal ou neonatal. 

Apoio nos trâmites de sepultamento ou cremação: a assistência social dos hospitais prestará apoio às famílias nos procedimentos relacionados ao sepultamento ou cremação do bebê, considerando as crenças e necessidades da família.

Internet: (com adaptações).

A maioria das coisas com que me preocupei nunca aconteceram

Por Martha Medeiros

(Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/donna/colunistas/martha-medeiros/noticia/2025/07/amaioria-das-coisas-com-que-me-preocupei-nunca-aconteceu – texto adaptado especialmente para esta prova).

Texto para a questão.

Saúde é democracia 

“Saúde é democracia” é uma expressão que decorre da ideia de que “Democracia é saúde”, defendida pelo sanitarista Sergio Arouca em seu discurso de abertura na 8ª Conferência Nacional de Saúde (8ª CNS), realizada em 1986. Naquele momento, em pleno processo de redemocratização do Brasil, discutia‑se um novo paradigma do conceito ampliado de saúde que se materializa, apesar de todas as resistências políticas e econômicas, na criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em sua fala, Arouca explicou essa mudança de paradigma, a partir de sua interpretação do conceito de saúde proposto pela Organização Mundial de Saúde, afirmando que saúde não é simplesmente ausência de doença: “é um bem‑estar social que pode significar que as pessoas tenham mais alguma coisa do que somente não estar enfermos: que tenham direito à casa segura, ao trabalho, ao salário condigno, à água, à vestimenta, à educação, às informações sobre como dominar o mundo e transformá‑lo. Que tenham direito ao meio ambiente que não lhes seja agressivo, e que, pelo contrário, permita uma vida digna e decente. Direito a um sistema político que respeite a livre opinião, a livre possibilidade de organização e autodeterminação de um povo, e que não esteja todo tempo submetido ao medo da violência, da violência derivada da miséria, e que resulta no roubo. Que não esteja também submetido ao medo da violência de um governo contra o seu próprio povo, para que sejam mantidos interesses que não são do povo”

Essa definição de saúde está diretamente relacionada ao conceito de democracia, não sendo possível melhorar a saúde das pessoas se não melhorar em paralelo a qualidade geral de vida, o que, por sua vez, também não é possível enquanto persistir um modelo econômico concentrador de renda e excludente e um modelo político autoritário.

Diante do cenário recente de ameaças à democracia brasileira, a direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e a outras conquistas da população, o site PenseSUS relembra as expressões “Saúde é democracia” e “Democracia é saúde”, ressaltando que, do mesmo modo que um processo democrático foi fundamental para implantar o SUS, a resistência a partir do movimento sanitário que lhe deu base e sustentabilidade se faz ainda mais necessária, em defesa da democracia em nosso país. 

Internet: (com adaptações).

A Gravata Do Vovô

Muitos vovôs usam gravatas, mas elas são compridonas. Gravata é uma coisa de pano que fica em cima da camisa dos homens. Alguns, outros não.

O vovô usa uma borboleta, mas ele chama de gravata. Como ele sabe tudo muito certo, a gente também chama de gravata.

Mas não é.

É outra coisa. São muitas borboletas, de todas as cores, algumas até com muitas cores, que ele diz serem “estampadas”. Ele tem uma gaveta cheia delas.

“Estampada” eu não sei o que é. Mas ele sabe tudo de tudo, e mais ainda das palavras.

O vovô mora na casa dele, mas ele também mora um pouco em outros lugares, quando viaja.

Ele diz que tem um lugar que existe em todos os outros. É o “Mundo das Palavras”. E ele viaja pra lá sempre que quer.

Eu acho que é longe, então precisa ir voando.

E acho que quem leva o vovô lá pra esse Mundo são as borboletas dele, todas elas, de uma vez, porque elas são pequenas e ele é um adulto.

GALDINO, Elza. Disponível em: https://www.facebook.com/ share/1AppnYpHLS/. Acesso em: 08/08/2025

O caso do mendigo

Os jornais anunciaram, entre indignados e jocosos, que um mendigo, preso pela polícia, possuía em seu poder valores que montavam à respeitável quantia de seis contos e pouco. Ouvi mesmo comentários cheios de raiva a tal respeito. O meu amigo X, que é o homem mais esmoler desta terra, declarou-me mesmo que não dará mais esmolas. E não foi só ele a indignar-se. Em casa de família de minhas relações, a dona da casa, senhora compassiva e boa, levou a tal ponto a sua indignação, que propunha confiscar o dinheiro ao cego que o ajuntou. Não sei bem o que fez a polícia com o cego. Creio que fez o que o Código e as leis mandam; e, como sei pouco das leis e dos códigos, não estou certo se ela praticou o alvitre lembrado pela dona da casa de que já falei. O negócio fez-me pensar e, por pensar, é que cheguei a conclusões diametralmente opostas à opinião geral. O mendigo não merece censuras, não deve ser perseguido, porque tem todas as justificativas a sua defesa. Não há razão para indignação, nem tampouco para perseguição legal ao pobre homem. Tem ele, em face dos costumes, direito ou não a esmolar? Vejam bem que eu não falo de leis; falo dos costumes. Não há quem não diga: sim. Embora a esmola tenha inimigos, e dos mais conspícuos, entre os quais, creio, está M. Bergeret, ela ainda continua a ser o único meio de manifestação da nossa bondade em face da miséria dos outros. Os séculos a consagraram; e, penso, dada a nossa defeituosa organização social, ela tem grandes justificativas. Mas não é bem disso que eu quero falar. A minha questão é que, em face dos costumes, o homem tinha direito de esmolar. Isto está fora de dúvida.

Schwarcz, Lilia Moritz. - Lima Barreto: triste visionário. São Paulo: Companhia das Letras, 2017 (adaptado)