Vargas volta ao poder na década de 1950 e encontrou um país diferente do que ele deixara. Considerando este período da história política do Brasil, assinale a alternativa CORRETA.

“A religiosidade afro-brasileiro foi um dos temas preferidos da música popular desde o final do século XIX” (Mattos, 2009, p. 198).

Fonte: MATTOS, Regiane Augusto. História e cultura afro-brasileira. São Paulo: Contexto, 2009.

Considerando esta temática, analise as afirmativas a seguir.

I- Na década de 1930, Chiquinha Gonzaga, em parceria com Augusto de Castro, gravou um ponto de Exu, dois de Ogum e um de Iansã.

II- A africanidade foi erradicada do cenário musical brasileiro na década de 1960 devido à repressão da elite brasileira. Inclusive, as manifestações afro tornaram-se caso de polícia.

III- Clara Nunes foi uma das cantoras de samba mais populares na década de 1970, fazendo muito sucesso, com músicas que falavam sobre o universo do candomblé e dos orixás, como Conto de Areia.

É CORRETO o que se afirma em:

Quanto à presença do catolicismo na América portuguesa, é CORRETO afirmar que:

“Rigorosamente, apenas os eventos de Minas Gerais (1789) e da Bahia (1798) configuram sedições, na medida em que nestes se tratava de deliberada e organizada vontade de subverter a ordem pública e os padrões de organização do Estado” (Jancsó, 1997, p. 390).

Fonte: JANCSÓ, István. A sedução da liberdade. in: SOUZA, Laura de Mello e. História da vida privada do Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997 (v. 1).


Considerando estes eventos, analise as afirmativas a seguir.


I- Quanto aos homens de menor condição que se envolveram em projetos sediciosos, estes consolidaram sua presença no cenário da vida pública. Inclusive, a maioria desses homens veio a se tornar ricos proprietários de escravos.

II- As sedições do final do século XVIII circunscreviam-se ao universo dos homens livres, ainda que, no limite, chegassem a contar com a participação de escravos cuja prática social cotidiana dotava-os dos meios de integração em formas de sociabilidade que abriram a perspectiva de negação política de sua condição.

III- O cotidiano das sedições revela, em especial quando se trata de grupos políticos com composição social heterogênea, como ocorreu nos eventos baianos, que a trama política se desdobrava numa rede de pequenos favorecimentos.


É CORRETO o que se afirma em:

Tendo como premissa que a educação pode ser entendida como processo de socialização dos indivíduos em uma dada cultura (Caleffi, 2011) e considerando as comunidades indígenas da América portuguesa, assinale a alternativa CORRETA.

Fonte: CALEFFI, Paula. Educação autóctone nos séculos XVI ao XVIII ou Américo Vespúcio tinha razão? In: STEPHANOU, Maria. BASTOS, Maria Helena Camara (Orgs.). Histórias e memórias da educação no Brasil: séculos XV – XVIII. Petrópolis–RJ: Vozes, 2011 (v. 1).

Um dos períodos mais conturbados da história do Brasil foi o regencial. Tendo como premissa o conceito de povo neste período da história brasileira, analise as afirmativas a seguir.

I- Em todo esse período, tanto os representantes do partido moderado quanto os do exaltado foram unânimes ao pensar o conceito de povo como algo que era ativo politicamente, uma força revolucionária que deveria transformar as estruturas do regime monárquico e buscar a libertação dos escravos.

II- Para Diogo Antônio Feijó, Evaristo da Veiga e Bernardo Pereira, três representantes do pensamento moderado, a mudança deveria ocorrer pelas mãos das autoridades porque era preciso evitar excessos de violência, isto é, o conceito de povo foi ligado à ideia de ordem e disciplina.

III- Com a avanço da pacificação das províncias, começaram a se delinear nos discursos narrativas históricas dos acontecimentos que procuravam indicar que o esmagamento das tentativas revolucionárias era necessário por seguir o curso imperioso e progressivo do tempo e, neste caso, o povo estaria deixando a desordem e a anarquia da revolução rumo ao progresso e à ordem.

É CORRETO o que se afirma em:

"A posterior votação da Lei Saraiva-Cotegipe, Lei dos Sexagenários, que se pretendia sucessora do projeto de 1844, mas que é rechaçada pelos abolicionistas radicais, marca a virada e a radicalização final do processo abolicionista” (Menezes, 2012, p. 93).

Fonte: MENEZES, Jaci Maria Ferraz de. Abolição no Brasil: a construção da liberdade. Revista HISTEDBR [On-line], Campinas, v. 9, n. 36, p. 83–104, 2012. DOI: 0.20396/rho.v9i36.8639642. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639642. Acesso em: 4 out. 2024.

Considerando o processo abolicionista, analise as afirmativas a seguir.

I- Em 1880, Joaquim Nabuco apresenta um projeto de extinção da escravidão. Entre os principais pontos, podemos destacar: cessação imediata da compra e venda de cativos, bem como o fim do tráfico interprovincial; as associações organizadas para emancipar escravos receberiam terras, para o estabelecimento de colônias de libertos e libertação imediata dos escravos mais velhos, doentes e cegos.

II- Os abolicionistas eram formados exclusivamente por políticos liberais e republicanos que eram combatidos fortemente pelos políticos conservadores e monarquistas.

III- Os abolicionistas, inclusive Joaquim Nabuco, não apresentaram projetos para a educação dos escravos e dos libertos, prejudicando fortemente os negros, que, após a libertação, não eram respeitados como cidadãos nem eram integrados ao mundo do trabalho.

É CORRETO o que se afirma em:

Uma das características do processo de escravidão no Brasil oitocentista foi o acesso à alforria. Sobre esta temática, é CORRETO afirmar que:

“Em sentido estrito, cidadania significa o direito de votar ou ser votado, a capacidade eleitoral (ativa ou passiva). Em sentido amplo, quer dizer o direito de ter direitos, o direito de acesso aos direitos, o direito à não marginalização. A distinção entre o sentido estrito e o sentido amplo do termo cidadania vai depender do contexto constitucional em que se utiliza o princípio. Assim, por exemplo, quando se estabelece que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular, utiliza-se o termo em sentido estrito (qualquer eleitor pode ajuizar ação popular). Já, ao contrário, quando se estabelece que um dos objetivos da educação é promover cidadania, obviamente o termo aqui está sendo utilizado em seu sentido amplo.” (Extraído da obra “Manual de Direito Constitucional”, de Gilmar Ferreira Mendes e João Trindade Cavalcanti Filho, editora SaraivaJur).
Levando-se em conta a Constituição de 1988 e os avanços da cidadania nela expressos, indique a alternativa correta: 

Analise as afirmativas abaixo acerca do Era Vargas:

I- A ditadura do Estado Novo dependia do esforço de seus órgãos parar associar a imagem de Cargas como representante da nação. Um dos principais alicerces dessa proposta foi representado pelo Ministério da Educação e Saúde (MES) ao indicar a importância que o Estado Novo atribuía à cultura como instrumento desse modelo. Sob a liderança do ministro Gustavo Capanema, foi desenvolvido um projeto cultural voltado para promover pesquisas sobre o Brasil e preservar suas raízes culturais.
II- O Estado Novo, ao buscar legitimidade popular e difundir seu ideário político, criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), cujas atribuições habilitavam a intervenções nos meios de comunicações. A título de exemplo, em 1939, o DIP iniciou a difusão da propaganda oficial por meio da transmissão radiofônica diária, em cadeia nacional, a “Hora do Brasil”.
III- Ao promover a criação de símbolos da identidade nacional, o Estado Novo promoveu a valorização de obras cujas temáticas evocassem a boemia carioca e "malandragem", as quais passaram a ser celebradas como expressões autênticas da brasilidade, que o regime buscava exaltar.
IV- O Queremismo, movimento que marcou o fim do Estado Novo, estava relacionado com o anseio de parcela da sociedade em depor Getúlio Vargas. No segundo semestre de 1945, o Queremismo dispunha de dezenas de comitês situados em várias cidades do país, e os militantes estavam engajados numa atividade política caracterizada por comícios, abaixo-assinados e panfletagem. 

Após o ano de 1930, um novo tipo de Estado nasce no Brasil e se diferencia do Estado oligárquico. Tal transformação se deve a um conjunto de elementos. Dentre as alternativas abaixo, marque aquela que não representou um desses elementos que evidenciam esse novo tipo de Estado. 

Assinale a alternativa correta quanto aos quatro Poderes estabelecidos na Constituição de 1824: 

Qual das nacionalidades abaixo não contribuiu significativamente para o fluxo de imigrantes no Brasil nos séculos XIX-XX? 

A lei sobre a liberdade dos gentios foi publicada em Évora no ano de 1570. Ela determinava que só poderiam ser escravizados os indígenas tomados em “guerra justa”, em que

Os primeiros anos do processo de colonização no Brasil foram marcados pela posse da terra e pela instalação de engenhos para produção de açúcar, requerendo mão-de-obra para a realização do trabalho no plantio, colheita e produção. As capitanias ao norte de Pernambuco – Paraíba e Rio Grande do Norte — tinham como características:

Leia o texto abaixo.


Brasileiros! Está proclamada a República! Povo, Exército e Armada, na mais patriótica e sublime confraternização, sacodem o jugo vergonhoso do Império e firmam os seus foros de cidadãos. Purificou-se, enfim, o Continente Novo!
[...]

Viva a República! Viva a Pátria brasileira! Viva o povo norte-rio-grandense! Viva o governo provisório!

O entusiasmo é uma emoção possível de ser observada na Proclamação da República ao povo do Rio Grande do Norte. Tinha início a mudança de governo, sem a participação popular, tanto em nível nacional quanto local. Na cidade do Natal, no dia 17 de novembro de 1889, foi aclamado presidente 

Considere o trecho a seguir:

“[...] bárbaro costume de açoitar escravos entre nós, que confiados os escravocratas na impunidade dos crimes cometidos em outras épocas, continuavam açoitar os próprios libertos e ingênuos, havendo até quem use ainda troncos, carros, ganchos, peias de ferro e outros meios de tortura” (A Verdade, 1888).


O documento noticiado pelo jornal A Verdade denunciou a violência cometida contra pessoas libertas e ingênuos, sendo estes últimos, conforme a lei n. 2.040 de 1871,

A partir de 1964, com o golpe de Estado efetivado, foi iniciado um processo de indiciamento de potenciais subversivos. No Rio Grande do Norte, houve a instalação de uma Comissão de inquérito, com financiamento e por iniciativa do governo do estado, que resultou com a publicação de um dossiê intitulado Relatório Geral, também conhecido como Relatório Veras, em alusão ao sobrenome de um de seus autores. Na introdução do Relatório, há a seguinte descrição:


“O Relatório é dividido em duas partes. Na primeira parte, de responsabilidade do capitão José Domingos da Silva, têm-se os resultados das investigações na área rural e na Rede Ferroviária Federal, fixando a responsabilidade de 38 indiciados. Na segunda parte do documento, de responsabilidade do delegado Carlos Moura de Moraes Veras, têm-se os resultados das investigações nos setores sindicais, estudantil, intelectual e Prefeitura do Natal, fixando a responsabilidade de 45 indiciados.”


Com base nesses dados e nos conhecimentos da história local, é possível identificar que a repressão estabelecida a partir do Relatório Veras atingiu:

Mesmo com o fim da escravidão e com a Proclamação da República, em fins do século XIX, o preconceito racial no Brasil continuou e passou a contar com novas formas de expressão. Nos primeiros anos da República, foi possível observar legislações e policiamento para controle de atividades em terreiros, rodas de capoeira e outros espaços notadamente negros. No mercado de trabalho, segundo a pesquisadora Bebel Nepomuceno (2018), “Não era raro encontrar anúncios como estes dos jornais do Rio de Janeiro: ‘Precisa-se de uma boa cozinheira alemã para casa de família de tratamento, paga-se bem, dirija-se à rua Cosme Velho n. 113’ ou ‘Precisa-se de criada para todo serviço em casa de família sem crianças, prefere-se estrangeira, rua do Resende n. 180’”. Diante do exposto acima e considerando os anúncios apresentados, compreendese o cenário pós-abolição como sendo

Durante a última ditadura militar no Brasil (1964 a 1985), foram editados Atos Institucionais desde abril de 1964, tendo sido o mais conhecido o Ato Institucional Nº 5. O AI-5, publicado em dezembro de 1968, foi responsável pela suspensão do habeas corpus, em crimes considerados contra a segurança nacional, além de cassações de mandatos, suspensão de direitos políticos de parlamentares, demissões sumárias no funcionalismo público, dentre outras medidas. Nesse contexto, os Atos Institucionais são considerados instrumentos: