O registro de solos contaminados é abundante em todo o mundo, o que resultou no estabelecimento de mecanismos e diretrizes para o gerenciamento destes passivos ambientais em muitos países, inclusive no Brasil. Sobre o gerenciamento de áreas contaminadas no Brasil, tendo como referência a Resolução Conama nº 420/2009, analise as assertivas a seguir:

I. A avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, é feita com base em valores de referência de qualidade, valores de prevenção e valores de investigação.
II. Os valores de referência de qualidade se aplicam somente para substâncias químicas naturalmente presentes no solo.
III. Os valores de investigação são estabelecidos de acordo com o uso do solo, sendo os mais restritivos aqueles de uso residencial.
IV. O órgão ambiental competente pode declarar uma Área Contaminada sob Intervenção (ACI) somente após a investigação detalhada e avaliação de risco.

Quais estão INCORRETAS?

Áreas potencialmente contaminadas devem ser investigadas e a investigação tem algumas regras e etapas que devem ser atendidas pelos profissionais responsáveis pelos estudos. Sobre áreas potencialmente contaminadas, é correto afirmar que:

“A análise da dinâmica de fluxo de processo no DNPM, na perspectiva de habilitação à concessão/outorga de direitos minerários – diplomas legais de acesso à exploração e explotação (lavra) de minerais – torna evidente a convergência de parte significativa dos requerimentos de pesquisa mineral para aquelas substâncias usadas na fabricação de fertilizantes.”
(AGROMINERAIS: RECURSOS E RESERVAS)
No texto acima a sigla DNPM significa

Caso o poço tubular não produza água ou não tenha vazão suficiente para a exploração economicamente viável, o requerente deverá proceder à desativação temporária ou definitiva do poço. Nesse caso, os documentos exigidos para esse pedido são:

Criado dentro da Política Pró-Minerais Estratégicos (Decreto n.º 10.657, de 24 de março de 2021), inserida dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e com objetivo apoiar os licenciamentos ambientais e projetos minerários considerados relevantes para a ampliação da produção nacional de minerais estratégicos e que integram a Política Pró-Minerais Estratégicos, o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) definiu os minerais estratégicos em três blocos distintos, cada um com características específicas, são eles:

I - Primeiro Bloco (Minerais Dependentes de Importação para Setores Vitais da Economia);
II - Segundo Bloco (Minerais de Alta Tecnologia);
III - Terceiro Bloco (Minerais com Vantagens Comparativas e Superávit na Balança Comercial). Quais minérios estão qualificados no terceiro grupo, tendo em vista a relevância na exportação significativa do ano de 2023?

Diante dos elevados custos associados às novas explorações de óleo, há um interesse crescente na busca pela recuperação do óleo remanescente, via técnicas avançadas ou terciárias de recuperação, como a EOR, explorando a disponibilidade de óleo contido nos reservatórios.

Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.

I. A injeção alternada de água e gás (WAG) é usada na recuperação avançada de petróleo. O aproveitamento do gás CO₂ na injeção WAG (WAG-CO₂), além do aumento do fator de recuperação de petróleo dos reservatórios, mitiga o efeito estufa por emissões de CO₂.

II. A recuperação avançada de petróleo, fazendo uso da injeção de CO₂ (Enhanced Oil Recovery with CO₂) vai além das questões climáticas, uma vez que permite prolongar a vida útil de um poço.

III. A injeção de polímeros é um método físico de recuperação de petróleo, cujo objetivo principal é a aumento da razão da mobilidade água-óleo, resultando em uma melhor eficiência de varrido do reservatório e, consequentemente, a recuperação de petróleo do campo.

Está correto o que se afirma em

De acordo com a Resolução ANP nº 749/2018, campo de petróleo ou de gás natural maduro é o que atingiu produção maior ou igual a vinte e cinco anos ou cuja produção acumulada corresponda a, pelo menos, 70% do volume a ser produzido previsto, considerando as reservas provadas.

Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Algumas bacias onshore, vêm apresentando um aumento no fator de recuperação, como resultado da política da Petrobras de desinvestimentos de diversos campos terrestres, o que possibilitou a participação de novas empresas de pequeno e médio portes, interessadas em aumentar o volume recuperável dos campos.

( ) Nos últimos anos não foram implementados programas governamentais que trouxessem avanços importantes para o ambiente onshore e offshore. A implementação do sistema de oferta permanente de blocos exploratórios e campos marginais, como a adequação dos percentuais de royalties sobre a produção incremental gerada por novo plano de investimentos a ser executado, não trouxeram resultados relevantes para o aumento do fator de recuperação de campos maduros.

( ) As emissões de gases de efeito estufa (GEE) oriundos, substancialmente, do uso de fontes fósseis, como o petróleo, têm suscitado o interesse em tecnologias que visam mitigar as emissões de GEE. O interesse pela técnica de Recuperação Avançada de Petróleo, fazendo uso da injeção de CO₂ (Enhanced Oil Recovery with CO₂), vai além das questões climáticas, uma vez que esse método permite prolongar a vida útil de um poço.

As afirmativas são, respectivamente,

 A ética nos possibilita a não preocupação com a usurpação de nosso lugar no mundo, pois se a consolidamos como necessária, os conflitos decorrentes da não aceitação do que é diferente, por exemplo, podem se tornar raros. No entanto, o que se verifica é a propagação de condutas provenientes daquilo que é aético, passando para o campo da ilicitude (Andrade, 2017). Ao encontro dessa temática, analise as afirmações a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A ética é o conjunto de princípios e valores morais que conduzem o comportamento humano na sociedade. (__)A ética profissional é o conjunto de normas éticas que formam a consciência do profissional e representam imperativos de sua conduta. (__)A ética, enquanto conjunto de valores e princípios, não deve deixar de ter sua importância ressaltada diante de qualquer contexto (setor público, privado ou terceiro setor, sociedade ou indivíduo, meio ambiente e afins).

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 

A lei federal n.º 6938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, define que:

I.O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sisnama, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental.
ALÉM DISSO,
II.O instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, memorial descritivo da área da servidão ambiental, contendo, pelo menos, um ponto de amarração georreferenciado; objeto da servidão ambiental; direitos e deveres do proprietário ou possuidor instituidor e prazo durante o qual a área permanecerá como servidão ambiental. A servidão ambiental também se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

A Planície Costeira do Rio Grande do Sul contém muitas áreas úmidas com características de banhados. No Rio Grande do Sul, os banhados de zonas urbanas têm caracterização específica na Resolução nº 380/2018 do CONSEMA. Sobre banhados em zonas urbanas, é INCORRETO afirmar que: