Para o domínio geológico e articulação com órgãos municipais, estaduais e federais, o profissional vinculado à Geologia, que atua no Estado de Santa Catarina, precisa ter conhecimento das atividades exercidas pelas diversas instituições envolvidas com o tema.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ), com base nas articulação com órgãos municipais, estaduais e federais.

( ) No âmbito federal, a responsabilidade é do Serviço Geológico do Brasil (SGB) e da Agência Nacional de Mineração (ANM), ambos vinculados ao Ministério das Minas e Energia (MME).

( ) Com respeito ao Estado de Santa Catarina, a responsabilidade é do Instituto do Meio Ambiente (IMA), em parceria com a Superintendência Regional de Porto Alegre do Serviço Geológico do Brasil (SGB).

( ) O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) em Santa Catarina, na sua 8ª Região, atua como parceira das demais instituições na esfera estadual e municipal.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Os profissionais do meio ambiente que atuam na Ilha de Santa Catarina (ISC) estão acostumados a lidar com assuntos pertinentes à legislação ambiental, no tocante, principalmente, às Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ), com base nas características geológicas das APPs da ISC, referentes aos depósitos eólicos e paludiais.

( ) Além da categoria ambiental APP, o Depósito Eólico também está incluído na ISC na categoria Parque, tendo como exemplo o Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição, entre a Praia do Morro das Pedras e a Praia das Rendeiras.

( ) As Dunas dos Ingleses e as Dunas do Santinho, dispostas no setor Nordeste da ISC, são consideradas APPs, cujos sedimentos arenosos migram de sul para norte, a partir das praias do Moçambique e do Santinho em direção à Praia dos Ingleses.

( ) Além da categoria ambiental APP, o Depósito Paludial também está incluído na ISC na categoria Parque, tendo como exemplo o Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi, situado no setor Centro-Leste da ISC, adjacente à Baía Norte.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Avaliação, perícia e vistoria técnicas são atribuições em que o profissional envolvido, através de laudos, expõe suas observações decorrentes de estudos geológicos efetuados em um terreno, bem como as respectivas conclusões.

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

No Brasil, existem diversas Normas Reguladoras de Mineração (NRM), que regimentam a segurança, saúde e o meio ambiente na atividade mineral, e que estão à cargo da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Quatro dessas NRMs estão elencadas na Coluna 1 como categorias.

Numere a Coluna 2 identificando as finalidades, de acordo com as categorias da Coluna 1.

Coluna 1 Categorias
1. NRM-02
2. NRM-04
3. NRM-16
4. NRM-20

Coluna 2 Finalidades
( ) Aberturas Subterrâneas
( ) Suspensão, Fechamento de Mina e Retomada das Operações Mineiras
( ) Lavra a Céu Aberto
( ) Operações com Explosivos e Acessórios

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Paleontologia é a ciência que estabelece a ligação entre as ciências geológicas e biológicas, estudando os fósseis, que são restos de animais e vegetais ou indícios das suas atividades preservados nas rochas, preferencialmente, sedimentares. O Brasil é um país com grande potencial paleontológico, riquíssimo em ocorrências de fito e zoo fósseis em bacias sedimentares.

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

Em Geologia Econômica, a matéria prima sólida, granular e inerte mais utilizada e imediata na indústria da construção civil é representada pelos agregados minerais naturais (agregados) com destaque à areia, argila, brita, ao calcário, cascalho, dolomito, à gipsita, rocha ornamental e ao saibro.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ), considerando os agregados na construção civil.

( ) Uma rocha ornamental representa um agregado natural utilizado para diversos fins, incluindo as rochas magmáticas granito e gnaisse; as rochas metamórficas mármore e xisto; e as rochas sedimentares, arenito e sienito.
( ) As areias são os agregados miúdos mais consumidos no mundo e têm sua principal origem nos depósitos aluviais, entretanto, a explotação requer atenção, uma vez que, no Brasil, em áreas de proteção permanente e sem o licenciamento dos órgãos competentes, configura crime ambiental.
( ) No Brasil, o órgão que rege todo o conjunto de regras e ensaios técnicos que envolvem o controle de qualidade dos agregados é a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
( ) O macadame é um tipo de pavimentação de estradas vicinais que utiliza uma combinação de agregados, como areia, argila e brita, oferecendo uma alternativa econômica e eficiente em comparação com outros tipos de pavimentação, como o asfalto ou o concreto. 
( ) No Brasil, o órgão que rege a gestão dos agregados da União é a Agência Nacional de Mineração (ANM). Para tanto, o regime de extração de uso exclusivo em obras públicas atinge áreas de até 25 hectares, enquanto o regime de licenciamento, de responsabilidade do proprietário do solo (superficiário), atinge áreas de até 50 hectares.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Em vigor desde 2001, a Norma Reguladora de Mineração (NRM-21) trata da recuperação ambiental de áreas pesquisadas, mineradas e impactadas.

Assinale a alternativa correta referente às obrigações da NRM-21.

Durante uma perícia integrada entre geólogos e engenheiros civis, surgem divergências sobre a interpretação de dados de estabilidade de encostas.
O perito geólogo deve

Em um caso de conflito judicial entre mineradora e comunidade local, o perito geólogo é contratado como assistente técnico.
Segundo as normas éticas da profissão, o perito deve

Em que tipo de rocha é mais comum encontrar petróleo? 

À luz da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, assinale a afirmação abaixo que está incorreta. 

Com base na Resolução nº 867/2022, de 14 de fevereiro de 2022, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), assinale a afirmativa incorreta. 

Dentre as afirmativas abaixo, assinale aquela que não é regime jurídico em vigor no Brasil para a exploração e produção de petróleo e gás natural. 

Como é feito o processo licitatório de áreas de exploração de petróleo e quais são as diferenças entre o regime de partilha e o regime de concessão? 

Nos campos do Pré-Sal, com gigantescos volumes de óleo descobertos e em plena fase de desenvolvimento, a produção é regida pelas normas de Partilha de Produção. Qual afirmação abaixo é correta? 

Considere as afirmativas a seguir sobre a regulamentação de recursos hídricos e exploração mineral no Estado de Santa Catarina e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A exploração de água mineral (captação para fins industriais ou para operações de lavra) depende da outorga concedida pelo órgão gestor estadual, devendo o usuário cadastrar seu uso no Sistema de Outorgas de Águas de Santa Catarina (SIOUT-SC).
(__)A Agência Nacional de Mineração (ANM) é responsável pela concessão minerária e pelo controle da quantidade de minerais extraídos, mas não realiza o licenciamento ambiental, que é competência exclusiva dos órgãos ambientais, devendo ser obtido previamente à operação da lavra.
(__)O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) é responsável por conceder a outorga de uso da água, incluindo rios, lagos e águas subterrâneas.
(__)Para o início de uma lavra de areia, cascalho ou água mineral em Santa Catarina, é obrigatória a concessão minerária pela ANM e o licenciamento ambiental pelo órgão estadual competente, além da obtenção da outorga de uso da água, sendo que a operação só pode ser iniciada após atendimento cumulativo de todas essas exigências legais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: