Questões de Engenharia de Pesca - Código Pesca para Concurso

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Q1084041 Engenharia de Pesca
A Legislação Pesqueira (Lei nº 11.959/2009) classifica a pesca em diferentes categorias. Sobre essa classificação, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q880892 Engenharia de Pesca
Assinale a alternativa que indica corretamente as atividades cujas matérias-primas devem ser diretamente provenientes para fins de reconhecimento e faturamento de acordo com a sazonalidade:
Alternativas
Q256607 Engenharia de Pesca
Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.

Nos termos da legislação pertinente, cabem exclusivamente ao MPA a inspeção e o controle sanitário dos produtos pesqueiros comercializados no Brasil.

Alternativas
Q256606 Engenharia de Pesca
Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.

Nos termos da Lei n.o 11.959/2009, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, ora em vigor, pesca profissional artesanal é aquela praticada com embarcações com arqueação bruta de até vinte, enquanto a pesca profissional industrial pode utilizar qualquer embarcação, desde que os pescadores estejam formalmente contratados pelos armadores de pesca dessas embarcações.

Alternativas
Q256604 Engenharia de Pesca
Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.

A prática da aquicultura em águas públicas da União, a partir de parques aquícolas, somente foi viabilizada legalmente com a aprovação, pelo governo federal, da Lei n. o 11.959/2009, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.

Alternativas
Respostas
16: C
17: A
18: E
19: C
20: E