Nos termos dos regulamentos vigentes, são considerados resíd...

Questões de assuntos semelhantes

• A relação entre a qualidade da água e as doenças, observada desde a antiguidade, é um fato ainda não comprovado cientificamente.
• O MPA criou uma rede de estruturas, incluindo a construção, recuperação, ampliação e manutenção de unidades integrantes da cadeia produtiva,...
• Nos termos da legislação pertinente, cabem exclusivamente ao MPA a inspeção e o controle sanitário dos produtos pesqueiros comercializados no Brasil.
• Na frota pargueira, a regulamentação prevê a limitação do esforço, ou seja, do número de barcos, em grupos diferenciados pelo comprimento da...
• O responsável técnico pelo processamento e pela industrialização do pescado deve ter autoridade e competência para a adoção do método de Avaliação...