Quanto à legislação que regula a atividade pesqueira no Bras...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2006 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Área: Engenharia de Pesca |
Q2099404
Engenharia de Pesca
Texto associado
A pesca sempre fez parte da cultura humana, seja como fonte de
alimento e lazer, seja como base econômica de comunidades
litorâneas ou ribeirinhas.
Quanto à legislação que regula a atividade pesqueira no Brasil, julgue o item que se segue.
Os instrumentos legais que regulam a pesca no Brasil
aplicam-se, exclusivamente, à pesca comercial e amadora.