Questões de Concurso Comentadas sobre auditoria de obras públicas
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A figura a seguir apresenta, esquematicamente, em planta, os elementos de uma obra de cais, em que 1 representa a plataforma de carga; 2 representa o dolfim de atracação; 3 representa o dolfim de amarração; 4 representa a ponte de acesso; 5 representa a passarela; 6 representa as estacas de proteção; e 7 representa as defensas.

Com base nessas informações e em conhecimentos relacionados a obras portuárias, julgue o item seguinte.
O valor de X é
I. A elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é responsabilidade exclusiva da União, dos Estados e dos Municípios. II. O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é parte integrante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade pelo órgão competente do Sisnama. III. Para a elaboração, implementação, operacionalização e monitoramento de todas as etapas do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, nelas incluído o controle da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, será designado responsável técnico devidamente habilitado.
Quais estão corretas?
O texto, acima, se refere a:
Determinada obra pública, licitada pela Lei n.º 14.133/2021 e contratada pelo regime de contratação semi-integrada, teve uma prorrogação de prazo de execução aceita pela fiscalização, com o devido acréscimo de administração local. Além disso, com objetivo de inovar tecnologicamente, a contratada pleiteou a alteração do projeto estrutural do prédio previsto no projeto básico, cuja solução foi considerada na matriz de riscos do contrato como uma obrigação de meio.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Por se tratar de inovação tecnológica em uma contratação
semi-integrada, a contratada tem liberdade para alterar a
solução estrutural apresentada no projeto básico.