Questões de Enfermagem - Legislação em Saúde para Concurso - Página 93

Q2186523

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Agente de Combate às Endemias |

Q2186523 Enfermagem

Em relação a Lei nº 8.142/ 90, marque a alternativa CORRETA:

A

As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, mas aprovadas pela União.

B

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) podem ser alocados como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.

C

A Conferência de Saúde reunir-se-á anualmente com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

D

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) não devem ter representação no Conselho Nacional de Saúde.

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Q2186520

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Agente de Combate às Endemias |

Q2186520 Enfermagem

Em relação ao disposto na Lei nº 8080/90, marque a alternativa CORRETA:

A

Devem ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.

B

Não compete a direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) a formulação, avaliação e apoio das políticas de alimentação e nutrição.

C

A iniciativa privada não pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS), nem em caráter complementar.

D

Os municípios não podem constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

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Q2186519

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Agente de Combate às Endemias |

Q2186519 Enfermagem

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Sobre a Lei nº 8.080/90, marque a alternativa CORRETA:

A

A formulação e execução da política de sangue e seus derivados não é uma atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS).

B

O Sistema Único de Saúde (SUS) constitui o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados exclusivamente por órgãos e instituições públicas federais, da Administração direta e indireta.

C

A saúde não é um direito fundamental do ser humano, portanto o Estado não tem obrigação de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

D

Um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) é a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

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Q2186514

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Agente de Combate às Endemias |

Q2186514 Enfermagem

Acerca da Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA:

A

Agentes de Combate às Endemias não podem ser considerados profissionais de saúde.

B

Não é obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

C

O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças, mas nunca o de promoção da saúde.

D

A realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças é considerada uma atividade típica do Agente de Combate às Endemias.

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Q2185608

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiatuba - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Agente de Combate a Endemias |

Q2185608 Enfermagem

O conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema, é um dos princípios do Sistema Único de Saúde e é denominado de princípio da

A

universalidade de acesso.

B

descentralização das ações.

C

integralidade de assistência.

D

igualdade do atendimento.

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Q2185600

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiatuba - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Agente Comunitário de Saúde |

Q2185600 Enfermagem

De acordo com a Lei n. 8.080/1990, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de assistência terapêutica integral, de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde

A

do trabalhador.

B

do escolar.

C

da família.

D

da mulher.

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Q2185598

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiatuba - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Agente Comunitário de Saúde |

Q2185598 Enfermagem

As ações e os serviços de saúde que integram o Sistema Único de Saúde são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal e devem obedecer aos princípios previstos na Lei n. 8.080/1990. Dentre esses princípios, tem-se a universalidade, que significa

A

integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.

B

igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

C

preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

D

acesso a todas as pessoas aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

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Q2185480

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Enfermeiro |

Q2185480 Enfermagem

Quem levou o antigo INAMPS a consagrar os princípios do movimento sanitário e foi um dos formuladores da proposta de criação de um “sistema universal de saúde” no Brasil e ajudou a fundar o SUS (sistema unico de saude).

A

Edward Jenner.

B

Hésio de Albuquerque Cordeiro.

C

Jonas Edward Salk.

D

n.d.a.

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Q2185479

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Enfermeiro |

Q2185479 Enfermagem

Define o gerenciamento do processo de descentralização nos três níveis de governo, através da Comissão Inter gestores Tripartite, das Comissões Inter gestores Bipartites e dos Conselhos Municipais, bem como as condições de gestão para municípios e estados. Estamos citando as NOBS (NORMAS OPERACIONAIS BASICAS DO SUS). Qual NOB está nesse texto apresentado?

A

NOB 01/96.

B

NOB 01/93.

C

NOB 01/92.

D

NOB 01/91.

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Q2185478

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Enfermeiro |

Q2185478 Enfermagem

Qual a Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do mesmo e sobre os principais aspectos relacionados aos recursos financeiros.

A

lei 8086/90.

B

lei 8080/90.

C

lei 8142/90.

D

lei 8049/90.

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Q2184556

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PRUDENCO Prova: VUNESP - 2022 - PRUDENCO - Médico do Trabalho |

Q2184556 Enfermagem

A participação da comunidade no SUS é uma das diretrizes da Constituição Federal de 1988 e da implantação do SUS. Assinale a alternativa correta a respeito das instâncias dessa participação.

A

Desde que foi criado em 1937, o Conselho Nacional de Saúde mudou a composição, mas manteve o seu caráter consultivo e seus objetivos.

B

A Lei nº 8.142 definiu a participação da comunidade instituindo as Conferências e os Conselhos de Saúde.

C

O Conselho Nacional de Saúde existe legalmente desde 1937 e, portanto, já havia definição de como se daria a participação da comunidade.

D

O Conselho Nacional de Saúde é presidido pelo Ministro da Saúde, salvo nos casos em que renuncie a este cargo.

E

Os conselhos de saúde têm em sua composição, obrigatoriamente, representantes de pessoas com doenças crônicas.

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Q2184548

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PRUDENCO Prova: VUNESP - 2022 - PRUDENCO - Médico do Trabalho |

Q2184548 Enfermagem

Um dos princípios da Política Nacional de Humanização é a indissociabilidade entre atenção e gestão. Assinale a alternativa que dialoga com esta afirmação.

A

Embora haja envolvimento do usuário e de sua família com o tratamento, a responsabilidade pelo cuidado é da equipe de saúde.

B

Trabalhadores e usuários devem participar ativamente do processo de tomada de decisão nas organizações de saúde e nas ações de saúde coletiva.

C

Para que as decisões da gestão interfiram o minímo na qualidade do trabalho em saúde, é importante que os aspectos técnicos predominem sobre outros.

D

Para que os espaços da atenção sejam democráticos, há uma busca pelos familiares para uma cogestão

E

Considerando a indissociabilidade entre atenção e gestão, é imprescindível que da última se ocupem pessoas com formação específica para o exercício da função.

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Q2184503

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PRUDENCO Prova: VUNESP - 2022 - PRUDENCO - Advogado Pleno |

Q2184503 Enfermagem

No que tange à legislação da saúde (Lei nº 8.080/90), podemos afirmar que:

A

o dever do Estado de garantir a saúde é exclusivo, estando eximidas desse encargo as empresas e a sociedade.

B

a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

C

cabe à União, aos Estados e aos Municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

D

os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) podem, a seu critério, permitir a presença, junto à parturiente, de pelo menos um acompanhante durante o período de trabalho de parto.

E

é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde.

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Q2181661

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2022 - EBSERH - Técnico de Enfermagem |

Q2181661 Enfermagem

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) No nível municipal, cabe aos gestores programar, executar e avaliar as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Isto significa que o município deve ser o primeiro e o maior responsável pelas ações de saúde para a sua população.
( ) Como os serviços devem ser oferecidos em quantidade e qualidade adequadas às necessidades de saúde da população, ninguém melhor que a própria população para avaliar e programar as ações de saúde em função da problemática do seu município.
( ) O secretário estadual de saúde, como gestor estadual, é o responsável pela coordenação das ações de saúde do seu estado. Seu plano diretor será a consolidação das necessidades propostas de cada município, através de planos municipais, ajustados entre si.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A

V - V - V

B

F - F - V

C

V - V - F

D

V - F - V

E

F - V - F

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Q2181630

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Provas: IBFC - 2022 - EBSERH - Técnico de Enfermagem | IBFC - 2022 - EBSERH - Técnico em Análises Clínicas | IBFC - 2022 - EBSERH - Técnico em Citopatologia | IBFC - 2022 - EBSERH - Técnico em Farmácia | IBFC - 2022 - EBSERH - Técnico em Necropsia | IBFC - 2022 - EBSERH - Técnico em Radiologia |

Q2181630 Enfermagem

No que se refere às disposições sobre planejamento e orçamento, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( )O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) será ascendente, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União.
( )Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.
( ) É vedada a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde, mesmo em situações emergenciais ou de calamidade pública.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A

V - V - V

B

V - F - V

C

F - F - V

D

V - V - F

E

F - F - F

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Q2181629

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Provas: IBFC - 2022 - EBSERH - Técnico de Enfermagem | IBFC - 2022 - EBSERH - Técnico em Análises Clínicas | IBFC - 2022 - EBSERH - Técnico em Citopatologia | IBFC - 2022 - EBSERH - Técnico em Farmácia | IBFC - 2022 - EBSERH - Técnico em Necropsia | IBFC - 2022 - EBSERH - Técnico em Radiologia |

Q2181629 Enfermagem

A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) trata do Sistema único de Saúde (SUS). Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:
I. As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
II. No nível municipal, o Sistema Único de Saúde (SUS), poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.
III. As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assinale a alternativa correta.

A

As afirmativas I, II e III estão corretas

B

Apenas as afirmativas I e II estão corretas

C

Apenas as afirmativas II e III estão corretas

D

Apenas as afirmativas I e III estão corretas

E

Apenas a afirmativa I está correta

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Q2180621

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro |

Q2180621 Enfermagem

Sobre a Política Nacional de Humanização (PNH), analise as assertivas abaixo:
I. Surgiu como uma proposta de aprimoramento da qualidade do atendimento dos serviços de saúde para a população, associando avanços tecnológicos ao acolhimento e destacando a subjetividade do cuidado. II. É uma escolha subjetiva das instituições de saúde especificamente direcionada a pacientes em unidade de terapia intensiva. III. Surgiu como proposta de aprimoramento, não possuindo vínculo com o cuidado. IV. Dispensa a associação de recursos tecnológicos aos valores humanísticos.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q2180534

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2023 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Técnico em Enfermagem |

Q2180534 Enfermagem

A Lei 8080/90 é conhecida como a Lei Orgânica da Saúde, ela regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde. Conforme o que dispõe a Lei é correto afirmar.

A

A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde.

B

A participação da comunidade não é um princípio do SUS.

C

A direção do Sistema Único de Saúde é única, sendo exercida em cada esfera de governo, respectivamente pelo Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.

D

Caberá exclusivamente aos municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

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Q2178129

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Técnico em Enfermagem |

Q2178129 Enfermagem

A Lei Nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Logo, para o funcionamento dos serviços que integram o Sistema Único de Saúde, devem ser obedecidos os princípios organizativos de

A

regionalização, hierarquização, descentralização e comando único e participação popular.

B

regionalização, hierarquização, descentralização e comando único e participação dos profissionais de saúde.

C

regionalização, horizontalização, descentralização e comando único e participação popular.

D

regionalização, verticalização, descentralização e comando único e participação da gestão.

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Q2177987

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Técnico de Enfermagem |

Q2177987 Enfermagem

Conforme a Resolução RDC nº 222/2018, a classe que inclui agentes biológicos que representam grande ameaça para o ser humano e para os animais, implicando grande risco a quem os manipula, com grande poder de transmissibilidade de um indivíduo a outro, não existindo medidas preventivas e de tratamento para esses agentes, é a classe de risco:

A

2.

B

3.

C

4.

D

5.

E

6.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Sobre legislação em saúde em enfermagem

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