Questões de Concurso
Sobre legislação em saúde em enfermagem
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( ) Um dos objetivos do SUS é a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
( ) A capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência faz parte dos princípios do SUS.
( ) A participação complementar dos serviços privados no SUS só poderá ser formalizada mediante contrato ou consórcios.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Pacto pela Vida: reforça a gestão pública por resultados e estabelece um conjunto de compromissos sanitários considerados prioritários a serem implementados pelos entes federados, pactuados de forma tripartite.
( ) Pacto de Gestão: expressa os compromissos entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) com a consolidação do processo da Reforma Sanitária Brasileira e articula as ações que visem qualificar e assegurar o SUS como política pública.
( ) Pacto em Defesa do SUS: valoriza a relação cooperativa e solidária entre gestores, definindo diretrizes e responsabilidades, com vistas a fortalecer a gestão.
( ) O processo de territorialização deve ser considerado um meio operacional para o desenvolvimento do vínculo entre os serviços de saúde e a população, permitindo aproximação para o entendimento dos problemas e das necessidades de saúde do território.
( ) O território é aquele que vai além das questões geográficas, incluindo o conjunto de relações sociais, comportamentais e psicológicas que o indivíduo estabelece. É o espaço vivo e dinâmico onde as pessoas estudam, trabalham, estabelecem relações e redes sociais e mantêm estilos de vida, hábitos, crenças e sua cultura.