Questões de Enfermagem - Legislação em Saúde para Concurso - Página 27

Q3173162

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Enfermeiro do Trabalho |

Q3173162 Enfermagem

Analise as alternativas abaixo, destaque a NÃO se constitui como fonte do direito coletivo:

A

Constituição Federal.

B

Atos internacionais, especialmente as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

C

Legislação infraconstitucional, notadamente o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

D

Convenções e os acordos coletivos do trabalho.

E

Jurisprudência.

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Q3173149

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Enfermeiro do Trabalho |

Q3173149 Enfermagem

Na hierarquia dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP’s) no Brasil, qual das opções abaixo NÃO integra a estrutura descrita?

A

Ministério da Saúde

B

Conselho Nacional de Saúde

C

Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)

D

Organização Mundial da Saúde (OMS)

E

CEP’s nas instituições

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Q3170667

Ano: 2024 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2024 - Prefeitura de Piratuba - SC - Técnico em Enfermagem |

Q3170667 Enfermagem

De acordo com a Lei nº 8.080/90, a direção do SUS é única, sendo exercida em cada esfera do governo pelos seguintes órgãos:

A

União, pelo Ministério da Saúde; Estados e Distrito federal, pela Comissão Intergestores; Municípios, pela Secretaria da Saúde.

B

União, pelo Ministério da Saúde; Estados e Distrito federal, pela Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; Municípios, pela Secretaria da Saúde ou órgão equivalente.

C

União, pela Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; Estados e Distrito federal, pelo Ministério da Saúde; Municípios, pela Secretaria da Saúde.

D

União, pelo Ministério da Saúde; Estados e Distrito federal, pela Comissão Intergestores; Municípios, pela Conferência de Saúde.

E

União, pelo Ministério da Saúde; Estados e Distrito federal, pela Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; Municípios, pela Comissão de Saúde.

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Q3170663

Ano: 2024 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2024 - Prefeitura de Piratuba - SC - Técnico em Enfermagem |

Q3170663 Enfermagem

No contexto de Instâncias de Pactuação do SUS, qual das alternativas abaixo representa a definição mais adequada para Comissão Intergestores Tripartite?

A

São espaços permanentes que têm a atribuição de propor, aprovar ou reprovar as diretrizes para a gestão municipal da saúde, além de fiscalizar se o gestor e os prestadores de serviços estão fazendo sua parte para garantir a atenção à saúde e contribuir com a promoção da intersetorialidade entre as diversas políticas sociais como educação, segurança pública, limpeza urbana, entre outras.

B

São constituídas paritariamente por representantes do governo estadual, indicados pelo secretário de Estado da Saúde, e dos secretários municipais de Saúde, indicados pelo órgão de representação do conjunto dos municípios do Estado, em geral denominado Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).

C

É o compromisso dos gestores em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Estabelece uma agenda de compromissos sanitários, objetivos, indicadores e metas a serem pactuados pela União, estados, Distrito Federal e municípios, respeitando suas especificidades sanitárias.

D

São instâncias de articulação política entre gestores municipais de Saúde, sendo de extrema importância a participação dos gestores locais nesse espaço.

E

Atua na direção nacional do SUS, formada por composição paritária de 18 membros, sendo seis indicados pelo Ministério da Saúde, seis pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e seis pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

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Q3170327

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SMS de São Paulo - SP Prova: FUNDATEC - 2024 - SMS de São Paulo - SP - Residência Multiprofissional - Área Profissional em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial/ Odontologia Cirúrgica Buco Maxilo - Odontologia |

Q3170327 Enfermagem

A partir das mudanças de paradigma do cuidado em saúde, a humanização nos atendimentos e na prestação dos serviços passou a configurar uma prerrogativa importante nos índices de avaliação da qualidade dos prestadores/servidores. Tais mudanças são construídas não por uma pessoa ou grupo isolado, mas de forma coletiva e compartilhada. Um ponto importante da PNH é o acolhimento, o qual é:

A

O primeiro contato do usuário, que deve ser feito exclusivamente com o auxiliar administrativo, que determinará se o usuário será acolhido no serviço ou na unidade de saúde.

B

O momento anterior à escuta ativa, que deverá ser realizado pela equipe da enfermagem.

C

Centrado no trabalho de um funcionário para que ele se responsabilize por manter uma linha de cuidado com alta resolutividade.

D

A base da humanização das relações, e caracteriza o primeiro ato de cuidado junto aos usuários, contribuindo para o aumento da resolutividade.

E

Feito através da distribuição de senhas para o atendimento da demanda espontânea com horário restrito para o acolhimento.

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Q3170325

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SMS de São Paulo - SP Prova: FUNDATEC - 2024 - SMS de São Paulo - SP - Residência Multiprofissional - Área Profissional em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial/ Odontologia Cirúrgica Buco Maxilo - Odontologia |

Q3170325 Enfermagem

A partir da Política Nacional de Humanização (PNH), analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. Formação é intervenção. Intervenção é formação.
PORQUE
II. Por meio de cursos e oficinas de formação/intervenção, e a partir da discussão dos processos de trabalho, as diretrizes e dispositivos da PNH são vivenciados e reinventados no cotidiano dos serviços de saúde.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

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Q3168236

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Enfermeiro |

Q3168236 Enfermagem

A Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS estabelece as doenças de notificação compulsória em todo o território nacional. Qual das seguintes doenças ou agravo é de notificação compulsória imediata, conforme essa portaria, e suas atualizações?

A

Casos de dengue.

B

Sarampo.

C

Infarto agudo do miocárdio.

D

Tuberculose.

E

Doença aguda pelo vírus Zika.

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Q3167962

Ano: 2024 Banca: IBEC Órgão: Prefeitura de Potiraguá - BA Prova: IBEC - 2024 - Prefeitura de Potiraguá - BA - Técnico em Enfermagem |

Q3167962 Enfermagem

Os municípios que tiverem em seu território serviços de alta complexidade/custo, quando habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal, deverão desempenhar as funções referentes à organização dos serviços de alta complexidade em seu território, visando assegurar o comando único sobre os prestadores, destacando-se, EXCETO:

A

A programação das metas físicas e financeiras dos prestadores de serviços, garantindo a possibilidade de acesso para a sua população e para a população referenciada conforme o acordado na PPI e no Termo de Garantia de Acesso assinado com o estado

B

Realização de vistorias no que lhe couber, de acordo com as normas do Ministério da Saúde;

C

Condução do processo de contratação;

D

Autorização para realização dos procedimentos e a efetivação dos pagamentos direcionada ao usuário do serviço ou de seus familiares;

E

Definição de fluxos e rotinas intramunicipais compatíveis com as estaduais.

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Q3167961

Ano: 2024 Banca: IBEC Órgão: Prefeitura de Potiraguá - BA Prova: IBEC - 2024 - Prefeitura de Potiraguá - BA - Técnico em Enfermagem |

Q3167961 Enfermagem

Sobre o acesso dos cidadãos, o mais próximo possível de sua residência, estão relacionados a um conjunto de ações e serviços vinculados às responsabilidades mínimas. Assinale a alternativa correta:

A

Assistência pré-natal, parto e puerpério e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil.

B

Cobertura universal do esquema preconizado pelo Programa Nacional de Imunizações, para todas as faixas etárias.

C

Ações de promoção da saúde e prevenção de doenças e tratamento das intercorrências mais comuns na infância.

D

Atendimento de afecções agudas de maior incidência e acompanhamento de pessoas com doenças crônicas de alta prevalência.

E

Todas as alternativas anteriores estão corretas.

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Q3167951

Ano: 2024 Banca: IBEC Órgão: Prefeitura de Potiraguá - BA Prova: IBEC - 2024 - Prefeitura de Potiraguá - BA - Técnico em Enfermagem |

Q3167951 Enfermagem

De acordo com a Constituição de 1988, qual é o princípio que afirma que o SUS deve atender a todos, sem discriminação de qualquer natureza?

A

Universalidade.

B

Equidade.

C

Integralidade.

D

Descentralização.

E

Racionalização.

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Q3167950

Ano: 2024 Banca: IBEC Órgão: Prefeitura de Potiraguá - BA Prova: IBEC - 2024 - Prefeitura de Potiraguá - BA - Técnico em Enfermagem |

Q3167950 Enfermagem

A integração entre as diversas esferas de gestão do SUS (federal, estadual e municipal) visa:

A

Criar uma rede de saúde privada sem a participação do governo.

B

Garantir que a gestão dos serviços seja feita de forma centralizada pelo governo federal.

C

Garantir entre as esferas do governo igualdade de ações mesmo que para isso tenha que intergrar a rede privada em todos os níveis de assistência.

D

Aumentar as taxas de coparticipação nos serviços de saúde.

E

Articular os serviços de saúde em uma rede integrada, respeitando as competências e responsabilidades de cada esfera de gestão.

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Q3167948

Ano: 2024 Banca: IBEC Órgão: Prefeitura de Potiraguá - BA Prova: IBEC - 2024 - Prefeitura de Potiraguá - BA - Técnico em Enfermagem |

Q3167948 Enfermagem

A Lei nº 8.142/90 está relacionada à organização e financiamento do SUS, com a criação de um sistema de participação popular, cujas principais instâncias são:

A

Conselho Nacional de Saúde e Conferência Nacional de Saúde.

B

Conselho Nacional de Saúde e Conselhos Municipais de Saúde.

C

Conselhos de Saúde e Fóruns de Saúde.

D

Fórum Nacional de Saúde e Conferências Municipais de Saúde.

E

Conselhos municipais e conselhos locais de saúde.

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Q3167946

Ano: 2024 Banca: IBEC Órgão: Prefeitura de Potiraguá - BA Prova: IBEC - 2024 - Prefeitura de Potiraguá - BA - Técnico em Enfermagem |

Q3167946 Enfermagem

O que caracteriza a saúde do trabalhador no SUS, segundo o § 3º do Art. 6º da Lei nº 8.080/1990?

A

Apenas assistência médica para acidentes de trabalho.

B

Promoção, proteção da saúde do trabalhador, não sendo de responsabilidade a recuperação.

C

Acompanhamento exclusivo de doenças crônicas.

D

Fiscalização de empresas privadas sobre a carga horária.

E

Promoção, proteção e recuperação da saúde do trabalhador, incluindo ações de vigilância.

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Q3167944

Ano: 2024 Banca: IBEC Órgão: Prefeitura de Potiraguá - BA Prova: IBEC - 2024 - Prefeitura de Potiraguá - BA - Técnico em Enfermagem |

Q3167944 Enfermagem

Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos do SUS, segundo o Art. 5º?

A

Garantir apenas assistência hospitalar.

B

Identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde.

C

Realizar ações exclusivamente curativas.

D

Garantir consultas e exames de média complexidades.

E

Fornecer medicamentos apenas para doenças raras.

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Q3163421

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Jaborá - SC - Técnico de Enfermagem |

Q3163421 Enfermagem

A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) regulamenta a organização do SUS e estabelece princípios que norteiam a atuação dos profissionais de saúde, incluindo os técnicos de enfermagem, em ações integradas e coordenadas. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)A descentralização no SUS implica que a União assume diretamente a gestão de todos os serviços de saúde, sem participação dos Estados e Municípios.
(__)A integralidade é um princípio que assegura que o SUS preste assistência em todas as dimensões do cuidado, desde a prevenção até a reabilitação.
(__)A hierarquização no SUS permite que todos os serviços de saúde sejam acessados diretamente pelos usuários, sem regulação prévia.
(__)A participação da comunidade no SUS ocorre por meio de conselhos e conferências de saúde, com poder de influência nas decisões do sistema.

A sequência está correta em:

A

F, F, V, F.

B

V, F, F, V.

C

F,V, F, V.

D

V, F, V, F.

E

F, V, V, F.

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Q3163407

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Jaborá - SC - Técnico de Enfermagem |

Q3163407 Enfermagem

A Lei nº 8.142/1990 complementa a organização do SUS, instituindo as Conferências e Conselhos de Saúde como instrumentos fundamentais para a gestão participativa e a formulação de políticas públicas de saúde. Considerando o enunciado, analise as afirmativas a seguir.

I.As Conferências de Saúde têm como objetivo avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde, reunindo-se a cada quatro anos.
II.Os Conselhos de Saúde são instâncias permanentes e deliberativas, compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
III.A participação ativa dos profissionais de saúde nos Conselhos de Saúde contribui para uma gestão democrática e alinhada às necessidades da população.

Está correto o que se afirma em:

A

I e III, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II, apenas.

D

I, II e III.

E

II e III, apenas.

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Q3163403

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Jaborá - SC - Técnico de Enfermagem |

Q3163403 Enfermagem

O Sistema Único de Saúde (SUS) é regulamentado pela Lei nº 8.080/1990 e fundamenta-se nos princípios de universalidade, integralidade e equidade. Além disso, suas diretrizes incluem a descentralização político-administrativa, o atendimento integral e a participação da comunidade. Diante disso, analise as alternativas a seguir e assinale a correta sobre os princípios e diretrizes que norteiam o SUS.

A

A descentralização no SUS é implementada por meio da concentração de serviços nas capitais e grandes centros urbanos para otimizar os recursos.

B

A participação da comunidade no SUS limita-se à consulta popular para criação de políticas públicas, sem poder decisório em conselhos de saúde.

C

A integralidade no SUS garante que o atendimento abrange ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação em todos os níveis de complexidade.

D

A hierarquização no SUS refere-se ao acesso direto da população a serviços de alta complexidade, sem a necessidade de regulação ou referência.

E

A universalidade no SUS refere-se à priorização de atendimentos apenas para as populações economicamente vulneráveis, como estratégia de equidade.

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Q3161213

Ano: 2025 Banca: Wisdom Órgão: Prefeitura de Herval D`Oeste - SC Prova: Wisdom - 2025 - Prefeitura de Herval D`Oeste - SC - Enfermeiro |

Q3161213 Enfermagem

Conforme (RDC) nº. 36, de 25 de julho de 2013, institui as ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e estabelece a obrigatoriedade de implantação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) em serviços de saúde. Art. 6º: O NSP deve adotar os seguintes princípios e diretrizes:

I - A melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde;
II - A disseminação sistemática da cultura de segurança;
III - A articulação e a integração dos processos de gestão de risco;
IV - A garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde.

A

As alternativas I e IV estão corretas;

B

As alternativas II e IV estão corretas;

C

As alternativas I, II e IV estão corretas

D

Todas as alternativas estão corretas.

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Q3157971

Ano: 2025 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Prova: UFU-MG - 2025 - UFU-MG - Técnico em Enfermagem |

Q3157971 Enfermagem

Um dos princípios fundamentais do SUS é a equidade que significa

A

tratar todos os pacientes de forma idêntica, independentemente das suas condições de saúde.

B

priorizar o atendimento de pacientes que pagam pelo serviço, garantindo um tratamento mais rápido.

C

oferecer cuidado diferenciado conforme as necessidades específicas de cada paciente, garantindo acesso justo aos serviços de saúde.

D

assegurar que o atendimento hospitalar seja feito apenas para aqueles com mais gravidade.

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Q3156247

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Enfermeiro - Plantonista |

Q3156247 Enfermagem

A atuação dos enfermeiros em saúde coletiva é fundamental para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre as políticas públicas e os programas de saúde, analise as proposições a seguir:

I. A Estratégia Saúde da Família (ESF) é a principal porta de entrada do SUS, sendo que cada equipe é composta por um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, devendo cobrir uma população máxima de 4.000 habitantes, conforme a Portaria nº 2.436/2017 (Ministério da Saúde, 2021).

II. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é responsável por coordenar a política de vacinação em todo o território brasileiro, sendo que as metas de cobertura vacinal para doenças como poliomielite e sarampo são de 95% para garantir a imunidade de rebanho (PNI, 2022).

III. A vigilância epidemiológica tem por objetivo a coleta sistemática e a análise de dados sobre doenças de notificação compulsória, como dengue e tuberculose, permitindo a implementação de ações de controle e prevenção, sendo o enfermeiro responsável pela notificação desses casos (MS, 2021).

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as proposições II e III estão corretas.

B

Apenas as proposições I e III estão corretas.

C

Apenas as proposições I e II estão corretas.

D

Apenas a proposição III está correta.

E

Todas as proposições estão corretas.

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Questões de Concurso Sobre legislação em saúde em enfermagem

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