Questões de Concurso Sobre legislação em saúde em enfermagem

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Q1195169
Enfermagem Enfermagem e Saúde do Trabalhador , Política Nacional da Saúde do Trabalhador , Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: HEMOPA
Q1195169 Enfermagem
Considerando as atribuições do SUS, julgue o item subseqüente.
As ações de saúde do trabalhador devem ser realizadas pelo Ministério do Trabalho, que, ao identificar condições de risco à saúde do trabalhador, encaminha o caso para assistência terapêutica no âmbito do SUS.
Alternativas
Q35752
Enfermagem Legislação em Saúde ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-AL Prova: CESPE - 2004 - TRE-AL - Técnico de enfermagem |
Q35752 Enfermagem
Julgue os itens que se seguem, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).
Ao TRE/AL é vedado decidir pela inconstitucionalidade de norma de direito eleitoral, pois cabe a ele aplicar as leis sem questionar a sua validade.
Alternativas
Q35751
Enfermagem Legislação em Saúde ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-AL Prova: CESPE - 2004 - TRE-AL - Técnico de enfermagem |
Q35751 Enfermagem
Julgue os itens que se seguem, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).
Aos magistrados do TRE/AL é vedado dedicar-se a atividade político-partidária.
Alternativas
Q35747
Enfermagem Legislação em Saúde ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-AL Prova: CESPE - 2004 - TRE-AL - Técnico de enfermagem |
Q35747 Enfermagem
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Sérgio, diretor de um órgão público federal, disse a um de seus subordinados que lhe ofereceria uma função gratificada, caso ele se filiasse a um determinado partido político. Nessa situação, Sérgio comete infração administrativa.
Alternativas
Q35746
Enfermagem Legislação em Saúde ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-AL Prova: CESPE - 2004 - TRE-AL - Técnico de enfermagem |
Q35746 Enfermagem
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Moacir é analfabeto e tem vinte anos de idade. Nessa situação, é vedado a Moacir eleger-se vereador na cidade onde mora.
Alternativas
Q35745
Enfermagem Legislação em Saúde ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-AL Prova: CESPE - 2004 - TRE-AL - Técnico de enfermagem |
Q35745 Enfermagem
Acerca dos direitos constitucional, administrativo e eleitoral, julgue os itens a seguir.
Existem partidos políticos municipais, estaduais e nacionais, mas somente os municipais podem registrar candidatos a eleições para vereador e prefeito.
Alternativas
Q35744
Enfermagem Legislação em Saúde ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-AL Prova: CESPE - 2004 - TRE-AL - Técnico de enfermagem |
Q35744 Enfermagem
Acerca dos direitos constitucional, administrativo e eleitoral, julgue os itens a seguir.
É proibido que candidato a deputado federal receba contribuição de sindicato para o custeio de sua campanha eleitoral.
Alternativas
Q35725
Enfermagem Legislação em Saúde ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-AL Prova: CESPE - 2004 - TRE-AL - Técnico de enfermagem |
Q35725 Enfermagem
O serviço de vigilância sanitária estabelece ações de rotina com o objetivo de proteger e promover a saúde da população. Julgue os itens seguintes quanto aos aspectos referentes à vigilância
sanitária.
A competência assegurada em leis federais e estaduais, para a execução de todas as ações e serviços de vigilância sanitária, é do município, o que representa a chamada municipalização das ações de vigilância sanitária.
Alternativas
Respostas
2129: E
2130: E
2131: C
2132: C
2133: C
2134: E
2135: C
2136: C
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