Ao TRE/AL é vedado decidir pela inconstitucionalidade de nor...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q35752
Enfermagem Legislação em Saúde ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-AL Prova: CESPE - 2004 - TRE-AL - Técnico de enfermagem |
Q35752 Enfermagem
Julgue os itens que se seguem, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).
Ao TRE/AL é vedado decidir pela inconstitucionalidade de norma de direito eleitoral, pois cabe a ele aplicar as leis sem questionar a sua validade.
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Atenção Básica e Saúde da Família: conceitos essenciais para concursos

Atenção Básica é o nível primário de atenção à saúde no Brasil, sendo o principal contato da população com o Sistema Único de Saúde (SUS). Ela tem como objetivo promover a saúde, prevenir agravos, tratar doenças e garantir acompanhamento contínuo dos indivíduos e famílias. Neste contexto, a Estratégia Saúde da Família (ESF) surge como modelo prioritário, reorganizando o acesso aos serviços e fortalecendo a integralidade do cuidado.
Resumo

Resumo de Doenças Infecciosas e Parasitárias para Enfermagem

As doenças infecciosas e parasitárias representam um dos maiores desafios para a saúde pública, sendo essenciais para a atuação do profissional de enfermagem em concursos. Estas enfermidades são causadas por agentes biológicos, como bactérias, vírus, fungos, protozoários e helmintos, e possuem mecanismos variados de transmissão, prevenção e controle.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas