Questões de Enfermagem - Legislação em Saúde para Concurso - Página 213

Q557141

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Enfermagem |

Q557141 Enfermagem

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde − Lei nº 8.080/1990 do Ministério da Saúde, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a:

A

contrapartida estadual de verbas para a Saúde estabelecida em 18% da receita bruta de cada estado.

B

valorização prioritária do profissional de saúde que atua com dedicação exclusiva na atenção hospitalar.

C

participação somente dos usuários do SUS nos conselhos municipais de saúde.

D

ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.

E

colaboração na proteção do ambiente de trabalho, nele não estando compreendido a do meio ambiente.

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Q549795

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2015 - IF-RN - Enfermeiro |

Q549795 Enfermagem

Conforme a Portaria nº 1.271/2014 do Ministério da Saúde, os casos de notificação compulsória imediata para as três esferas públicas são:

A

dengue-óbitos, eventos adversos graves pós-vacinação e síndrome da rubéola congênita.

B

doença meningocócica, febre amarela e sífilis congênita.

C

febre tifóide, hantavirose e leptospirose.

D

doença de Creutzfeldt-Jakob, influenza humana por novo subtipo viral e malária.

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Q549793

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2015 - IF-RN - Enfermeiro |

Q549793 Enfermagem

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS),

A

os instrumentos de planejamento do SUS (PlanejaSUS) são o Plano de Saúde (PS), a Programação Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão (RAG).

B

a Região de Saúde deve, para ser instituída, conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial e atenção obstétrica e neonatal.

C

a direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) controla e fiscaliza os procedimentos dos serviços privados de saúde.

D

os representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público podem ser membros dos Conselhos de Saúde.

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Q549779

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2015 - IF-RN - Enfermeiro |

Q549779 Enfermagem

Nos termos da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é correto afirmar:

A

as gestantes ou as mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas ao serviço social da maternidade para que esse serviço agilize a adoção.

B

os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

C

os empregadores, as instituições e o poder público propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, excluindo-se os filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade em regime fechado ou semiaberto.

D

as situações de crianças ou adolescentes que estiverem em programa de acolhimento familiar ou institucional serão reavaliadas, no máximo, a cada doze meses, devendo a autoridade judiciária competente, decidir pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta.

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Q549776

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2015 - IF-RN - Enfermeiro |

Q549776 Enfermagem

A Portaria Nº 1.600/2011 do Ministério da Saúde reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). Nos termos dessa portaria, constitui-se em uma das diretrizes da Rede de Atenção às Urgências:

A

ampliação do acesso e acolhimento aos casos agudos e crônicos demandados aos serviços de saúde em todos os pontos de atenção, contemplando a classificação de risco e a intervenção adequada e necessária aos diferentes agravos.

B

coordenação de projetos de atendimento às necessidades individuais e coletivas, de caráter de urgência e permanente, decorrentes de agravos (calamidades públicas e de acidentes com múltiplas vítimas), a partir da adoção de protocolos de prevenção.

C

atuação profissional e gestora visando o aprimoramento da qualidade da atenção por meio do desenvolvimento de ações coordenadas, contínuas e que busquem a integralidade e a verticalidade do cuidado em saúde.

D

garantia da universalidade, equidade e integralidade no atendimento às urgências clínicas, cirúrgicas, gineco-obstétricas, psiquiátricas, pediátricas e às relacionadas a causas externas (traumatismos, violências e acidentes).

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Q549774

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2015 - IF-RN - Enfermeiro |

Q549774 Enfermagem

O Capítulo IV – Do Direto à Saúde – do Estatuto do Idoso assegura, ao idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso universal e igualitário à saúde. Em conformidade com as disposições desse capítulo, assinale a opção correta.

A

Ao idoso poderão ser cobrados, nos planos de saúde, valores diferenciados em razão da idade.

B

É assegurado, a todo idoso, o atendimento domiciliar pela perícia médica do INSS, realizada via serviço público ou serviço privado de saúde integrante do SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de direitos sociais e de isenção tributária do idoso.

C

Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito à acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.

D

É assegurado, a todo idoso, o direito à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer e às diversões.

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Q542050

Ano: 2015 Banca: FAFIPA Órgão: CISLIPA Prova: FAFIPA - 2015 - CISLIPA - Técnico de Enfermagem Concomitante |

Q542050 Enfermagem

Considerando a necessidade de definição, no setor saúde, de uma política decisiva no sentido da redução da morbimortalidade por Acidentes e Violências, foi publicada a Portaria 737/2001. A respeito desta Portaria, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A Política Nacional da Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências é norteada, dentre outros princípios, pelo seguinte princípio: a saúde constitui um direito humano fundamental e essencial para o desenvolvimento social e econômico.

B

Para a consecução do propósito da Política Nacional da Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, foi adotada como uma das diretrizes desta Política a assistência interdisciplinar e intersetorial às vitimas de acidentes e de violências, que orientará a implantação e a definição ou redefinição dos instrumentos operacionais que implementarão tal Política Nacional, representada por planos, programas, projetos e atividades.

C

Segundo a Portaria 737/2001, constitui atendimento pré-hospitalar o atendimento especializado oferecido a uma pessoa no local da ocorrência do evento, antes da chegada ao hospital.

D

Segundo a Portaria 737/2001, constitui suporte básico de vida a estrutura de apoio oferecido a pacientes em risco de morte, promovido por profissionais médicos, por intermédio de medidas não-invasivas ou invasivas (como, por exemplo, drenagem de tórax, acesso às vias aéreas, acesso venoso etc).

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Q542049

Ano: 2015 Banca: FAFIPA Órgão: CISLIPA Prova: FAFIPA - 2015 - CISLIPA - Técnico de Enfermagem Concomitante |

Q542049 Enfermagem

A respeito do Decreto 5.055, de 05 de abril de 2004, assinale a alternativa CORRETA:

A

Coube ao Decreto 5.055 instituir o Sistema Único de Saúde (SUS).

B

O Decreto 5.055 instituiu o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência – SAMU, em municípios e regiões do território nacional, visando a implementação de ações com maior grau de eficácia e efetividade na prestação de serviço de atendimento à saúde de caráter emergencial e urgente.

C

Os Municípios e regiões que decidam implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência – SAMU não devem formular qualquer requerimento ao Ministério das Comunicações.

D

O Decreto 5.055 resulta do contínuo movimento de pactuação entre os três níveis de gestão, visando o aprimoramento do Sistema Único de Saúde, estabelecendo o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade.

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Q542048

Ano: 2015 Banca: FAFIPA Órgão: CISLIPA Prova: FAFIPA - 2015 - CISLIPA - Técnico de Enfermagem Concomitante |

Q542048 Enfermagem

Considerando a necessidade de dar continuidade ao processo de descentralização e organização do Sistema Único de Saúde – SUS, fortalecido com a implementação da Norma Operacional Básica – SUS 01/96, de 05 de novembro de 1996, foi aprovada a Norma Operacional da Assistência a Saúde – NOASSUS 01/2002. De acordo com a NOAS-SUS 01/02, assinale a alternativa CORRETA:

A

Não cabe ao Ministério da Saúde a coordenação do processo de programação da assistência à saúde em âmbito nacional.

B

A garantia de acesso da população aos serviços não disponíveis em seu município de residência é de responsabilidade do gestor estadual, de forma solidária com os municípios de referência, observados os limites financeiros, devendo organizar o sistema de referência utilizando mecanismos e instrumentos necessários, compatíveis com a condição de gestão do município onde os serviços estiverem localizados.

C

Os municípios, que se habilitarem à Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, assumem as responsabilidades, cumprem os requisitos dispostos na NOAS-SUS 01/02, mas não gozam de quaisquer prerrogativas dipostas na NOAS-SUS 01/02.

D

A elaboração do Plano Estadual de Saúde, e do Plano Diretor de Regionalização, incluindo o Plano Diretor de Investimentos e Programação Pactuada e Integrada, é uma das responsabilidades assumidas pelo Município que se habilite à Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada.

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Q542047

Ano: 2015 Banca: FAFIPA Órgão: CISLIPA Prova: FAFIPA - 2015 - CISLIPA - Técnico de Enfermagem Concomitante |

Q542047 Enfermagem

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. De acordo com a Lei 8.080, de 1990, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas não consiste em um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS).

B

Entende-se por saúde do trabalhador, para fins da Lei 8.080, de 1990, um conjunto de atividades que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

C

O princípio da universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência é um dos princípios que regem as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).

D

Uma das competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde é participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.

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Q540257

Ano: 2015 Banca: IF-PA Órgão: IF-PA Prova: IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Enfermagem |

Q540257 Enfermagem

Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Indique a alternativa correta

A

A Portaria nº 2.488 de 21 de outubro de 2011;

B

Portaria nº 1.278/GM/MS, de 9 de julho de 2013;

C

Portaria nº 1.234 500/SAS/MS, de 24 de dezembro de 2009;

D

Portaria nº 500/SAS/MS, de 24 de dezembro de 2009;

E

Portaria nº 400/SAS/MS, de 24 de dezembro de 2009;

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Q540252

Ano: 2015 Banca: IF-PA Órgão: IF-PA Prova: IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Enfermagem |

Q540252 Enfermagem

Portaria que estabelece os critérios para o repasse e monitoramento dos recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios.

A

Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013;

B

Portaria nº 299/SAS/MS, de 11 de setembro de 2009;

C

Portaria nº 500/SAS/MS, de 24 de dezembro de 2009;

D

Portaria nº 475/GM/MS de 31 de Marco de 2014;

E

Portaria nº 1.278/GM/MS, de 9 de julho de 2013.

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Q540243

Ano: 2015 Banca: IF-PA Órgão: IF-PA Prova: IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Enfermagem |

Q540243 Enfermagem

Os formulários abaixo se referem ao Sistema de Agravos de Notificação (SINAN), exceto: (Manual do Sinan – Versão 5.0)

A

FIN – Ficha Individual de Notificação

B

FII – Ficha Individual de Investigação

C

Boletim de acompanhamento de surtos;

D

Boletins de acompanhamento de Hanseníase e Tuberculose;

E

Relatório de Gestão Municipal

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Q540242

Ano: 2015 Banca: IF-PA Órgão: IF-PA Prova: IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Enfermagem |

Q540242 Enfermagem

Formular indicadores de boa qualidade é um grande desafio eles devem ser simples, válido robusto, ter cobertura entre outros atributos para permitir avaliar e monitorar situações adversas. Entretanto não existem indicadores que, isoladamente, sejam capazes de contemplar todos os atributos de qualidade acima colocados. Portanto, é necessária a escolha de um conjunto de indicadores para avaliar a complexidade do sistema de saúde. (Facchini LA, et al, 2008)
Nas alternativas abaixo marque os indicadores que retratem a eficiência, eficácia e efetividade, respectivamente da prestação dos serviços de saúde com qualidade.

A

Consultas de pré-natal; cobertura de consultas de pré-natal; taxa de mortalidade;

B

Cobertura de consultas de pré-natal; consultas de pré-natal; taxa de mortalidade;

C

Taxa de mortalidade; consulta de pré-natal; cobertura de consulta de pré-natal;

D

Taxa de mortalidade; cobertura de consulta de pré-natal; consulta de pré-natal;

E

Consulta de pré-natal; taxa de mortalidade; cobertura de consulta de pré-natal;

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Q540238

Ano: 2015 Banca: IF-PA Órgão: IF-PA Prova: IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Enfermagem |

Q540238 Enfermagem

Leia o texto constitucional abaixo:

Constituição Federal 1988

Seção II

DA SAÚDE

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

A saúde é considerada um direito social:

I. negativo de segunda geração;

II. positivo de segunda geração;

III. de primeira geração;

IV. positivo e negativo

V. de primeira e segunda geração

Analise as afirmativas acima e assinale abaixo a opção correta.

A

Somente a afirmativa I está correta.

B

Somente a afirmativa II está correta.

C

Somente a afirmativa III está correta.

D

Somente a afirmativa IV está correta.

E

Somente a afirmativa V está correta.

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Q532318

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2015 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Enfermagem |

Q532318 Enfermagem

A humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as esferas do Sistema Único de Saúde, pressupõe

A

trabalhar em rede com equipes multiprofissionais, com atuação transdisciplinar.

B

fragmentar o atendimento nos serviços de saúde.

C

adequar a cultura local aos serviços de saúde.

D

promover a dissociabilidade entre atenção e gestão.

E

implantar medidas de segregação social.

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Q532302

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2015 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Enfermagem |

Q532302 Enfermagem

Atualmente, a melhoria da segurança do paciente e da qualidade da assistência à saúde tem recebido atenção especial em âmbito global. Neste contexto, o COREN − SP e a Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente − REBRAENSP elaboraram uma cartilha contendo os “10 Passos para a Segurança do Paciente”, no qual, dentre eles, destacam-se

A

prevenção de queda e atendimento domiciliar.

B

identificação do paciente e paciente envolvido com sua própria segurança.

C

utilização de tecnologia inovadora e cirurgia em local correto.

D

acolhimento e comunicação transparente.

E

participação da família e higienização das mãos.

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Q531638

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro |

Q531638 Enfermagem

A qualificação da assistência por meio da educação permanente das equipes de saúde do SUS na Atenção às Urgências, em acordo com os princípios da integralidade e humanização, é uma das diretrizes de qual Rede de Assistência?

A

Rede de Atenção às Urgências.

B

Rede de Atenção Puerperal.

C

Rede de Atenção Psicossocial.

D

Rede de Atenção a Doenças Crônicas.

E

Rede de Atenção Infantil.

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Q531637

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro |

Q531637 Enfermagem

Constitui uma das diretrizes da Rede de Atenção às Urgências, a ampliação do acesso e acolhimento aos casos agudos demandados aos serviços de saúde em todos os pontos de atenção, com a intervenção adequada e necessária aos diferentes agravos, contemplando a

A

vulnerabilidade social.

B

população urbana.

C

classificação de risco.

D

consulta médica.

E

atividade multiprofissional.

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Q531636

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro |

Q531636 Enfermagem

Para o aprimoramento dos programas de rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de colo de útero e mama, é fundamental a estruturação de um sistema de informação que possibilite o diálogo entre os diversos serviços. O sistema que consiste em uma plataforma web que integra os Sistemas de Informação do Câncer do Colo do Útero (Siscolo) e do Câncer de Mama (Sismama) é denominado

A

Sistema de Informação do Câncer (SISCAN).

B

Sistema Integrado do Câncer (SICAN).

C

Sistema Anual do Câncer (SISACAN).

D

Sistema Federal do Câncer (SIFCAN).

E

Sistema Público do Câncer (SIPCAN).

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação em saúde em enfermagem

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