Assinale a alternativa que não corresponde a um dos pontos ...

Letra A apresenta uma caraterística da NOB 01/93. Outros pontos desta:

--> Baseada na IX Conferência Nacional de Sáude (tema municipalização)

--> Cria novas condições de gestão (incipiente, parcial, semiplena)

--> Estabelece transferência fundo a fundo para municípios de gestão semiplena (NÃO se trata do PAB, o qual só vem na NOB 01/96)

--> Habilita municípios como gestores

--> Delimita de forma frágil o papel dos Estados

--> Cria as Comissões Tripartite e Bipartite

Como se percebe, foi apenas a partir da NOB 01/93 que os municípios ganharam relevância prática.