Questões de Concurso Comentadas sobre legislação de educação física em educação física

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Q4063237 Educação Física
A Resolução CONFEF nº 508/2023 instituiu o novo Código de Ética Profissional dos Profissionais de Educação Física (CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 2023).
De acordo com o código de Ética Profissional dos Profissionais de Educação Física, é correto afirmar que:
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Q4058032 Educação Física
O trabalho dos profissionais de educação física registrados no Sistema CONFEF/CREFs está regido por oito princípios, como a 
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Q4054707 Educação Física
O Código de Ética do Profissional de Educação Física estabelece princípios e diretrizes que orientam a atuação profissional e o funcionamento do sistema de regulação da profissão. Considerando o que dispõe o art. 5º do Código de Ética do Profissional de Educação Física, assinale a alternativa que apresenta uma diretriz para a atuação dos órgãos integrantes do Sistema CONFEF/CREFs e para o desempenho da atividade profissional.
Alternativas
Q4039622 Educação Física
No que concerne a resolução CONFEF nº 508/2023 que dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs. Considerando seu art. 3º, que disfere sobre as responsabilidades e deveres do profissional de Educação Física, analise as afirmativas a seguir:

I. Assegurar a seus beneficiários um serviço profissional seguro, competente e atualizado, prestado com excelência técnica;
II. Não emitir parecer técnico sobre questões pertinentes a seu campo profissional, pois o parecer técnico deverá ser emitido por uma equipe multidisciplinar.
III. Promover a Educação Física no sentido de que se constitua em meio efetivo para a conquista de um estilo de vida fisicamente ativo e saudável dos seus beneficiários, através de uma educação efetiva, para promoção e preservação da saúde;

Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em: 
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Q4034846 Educação Física

A Resolução CONFEF nº 307/2015 dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física, estabelecendo um conjunto de normas de conduta que devem orientar a prática profissional, visando proteger os beneficiários, valorizar a profissão e garantir a autonomia e a integridade da área. O código define os princípios, deveres e vedações que regem a atuação dos registrados no Sistema CONFEF/CREFs. Acerca das vedações (proibições) explícitas no código, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:



(__) É vedado ao profissional assinar documentos ou relatórios elaborados por terceiros, que não tenham tido sua orientação, supervisão ou efetiva participação.


(__) É vedado prescrever, ministrar ou orientar atividades físicas a um beneficiário sem a devida fundamentação científica ou que não sejam da competência técnica e legal do profissional.


(__) É vedado ao profissional aproveitar-se da sua função ou da relação com o beneficiário para obter vantagens pessoais, financeiras ou de qualquer outra natureza, que não sejam as decorrentes do contrato de prestação de serviço.


(__) É permitido ao profissional, em nome da liberdade de atuação, exercer a profissão mesmo que esteja com seu registro profissional no CREF suspenso ou cancelado.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo. 

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Q4031611 Educação Física
O Código de Ética dos Profissionais de Educação Física (Resolução CONFEF nº 307/2015) estabelece os princípios fundamentais que regem a profissão, definindo a Educação Física como uma área de conhecimento e intervenção pautada no respeito à vida, à dignidade, à integridade e à diversidade humana. O código também define as responsabilidades e deveres do profissional para com os beneficiários (clientes/alunos) e para com os colegas de profissão. Analise as afirmativas a seguir:

I. O código estabelece que o profissional não pode "prescrever, ensinar, orientar ou aplicar" atividades físicas sem possuir a competência técnica e legal necessária, fundamentada cientificamente.
II. Nas relações com os colegas, é vedado ao profissional ser conivente com erros técnicos ou infrações éticas, devendo denunciar tais fatos ao Sistema CONFEF/CREFs.
III. O profissional é livre para utilizar títulos acadêmicos que não possui (ex: "Mestre" ou "Doutor") como forma de publicidade, desde que isso atraia mais beneficiários.

Está correto o que se afirma em:
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Q4026723 Educação Física
A Educação Física escolar, no contexto da legislação educacional brasileira, ocupa lugar de destaque como componente curricular obrigatório da Educação Básica. No entanto, a própria legislação prevê situações específicas nas quais sua prática pode ser facultada ao aluno. Com base na LDBEN, a prática da Educação Física é facultada ao aluno que:
I. Comprove jornada de trabalho igual ou superior a seis horas diárias.
II. Tenha prole.
III. Esteja prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, esteja obrigado à prática da educação física.
IV. Comprove a prática de exercícios físicos com acompanhamento de profissional habilitado.
V. Tenha idade superior a vinte e cinco anos.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q4026253 Educação Física
No âmbito da Educação Física, a correlação entre fair play, legislação desportiva básica e regulamentação profissional não autoriza a fusão de planos normativos materialmente distintos.

O fair play exprime vetor axiológico de lealdade, integridade e correção da prática esportiva; a disciplina desportiva organiza regras, estruturas e condições de funcionamento da atividade; e a regulamentação da profissão delimita atribuições, responsabilidades e extensão juridicamente reconhecida da atuação técnica. Por isso, a conformidade com um desses planos não absorve, por derivação necessária, a exigibilidade dos demais.

Aponte a alternativa INCORRETA:
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Q4015217 Educação Física
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), estabelece diretrizes para a Educação Física na Educação Básica, destacando sua importância na formação integral dos alunos. (Brasil, 2017). Com base no que estabelece a BNCC, avalie as seguintes afirmações:

I. A BNCC considera o movimento corporal, a organização interna  e o produto cultural como elementos fundamentais comuns às práticas corporais.
II. Na unidade temática Ginásticas, a Ginástica Artística se caracteriza como uma prática corporal que exige a execução de movimentos encadeados com precisão, estética e técnica.
III. As práticas corporais de aventura devem ser adaptadas às condições da escola, ocorrendo de maneira simulada, tomando-se como referência o cenário de cada contexto escolar.
IV. Na Unidade temática Dança, a Dança de Salão é indicada no 7° ano do Ensino Fundamental.

Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmações corretas. 
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Q3997477 Educação Física
Segundo o Código de Ética da profissão de Educação Física, são direitos do profissional de Educação Física:
I- zelar pelo prestígio da profissão, pela dignidade do Profissional e pelo aperfeiçoamento de suas instituições;
II - assegurar a seus beneficiários um serviço profissional seguro, competente e atualizado, prestado com o máximo de seu conhecimento, habilidade e experiência;
III - elaborar o programa de atividades do beneficiário em função de suas condições gerais de saúde;
IV - oferecer a seu beneficiário, de preferência por escrito, uma orientação segura sobre a execução das atividades e dos exercícios recomendados;
V - manter o beneficiário informado sobre eventuais circunstâncias adversas que possam influenciar o desenvolvimento do trabalho que lhe será prestado;
Estão corretas as seguintes afirmativas:
Alternativas
Q3997476 Educação Física
De acordo com o Código de Ética, é vedado ao profissional de Educação Física: 
Alternativas
Q3993916 Educação Física
Entre os princípios e as diretrizes do Código de Ética do Profissional de Educação Física, inclui-se  
Alternativas
Q3980917 Educação Física
O descumprimento dos artigos dispostos no Código de ética da Educação Física (Sistema CONFEF/CREF,2024- Capítulo IV, Art. 11) constitui infração ética, ficando o infrator sujeito a vários tipos de sanções, a ser aplicada conforme a gravidade da infração, EXCETO:
Alternativas
Q3980916 Educação Física
As infrações graves previstas no Código de Ética do Profissional de Educação Física (Resolução CONFEF nº 307/2015) estão relacionadas a condutas que violam princípios fundamentais da profissão, comprometendo a segurança, a integridade e os direitos dos praticantes.

Todas as alternativas apresentam transgressões classificadas como graves, EXCETO: 
Alternativas
Q3966099 Educação Física
Considerando os princípios éticos que orientam a atuação do profissional de Educação Física, analise as assertivas:
I. O profissional deve atuar com responsabilidade técnica, respeitando os limites individuais e as condições de saúde dos praticantes.
II. A divulgação de métodos e resultados pode incluir promessas de desempenho, desde que baseada na experiência profissional.
III. É dever do profissional informar os riscos envolvidos na prática de atividades físicas, garantindo segurança ao usuário.
IV. O sigilo profissional deve ser respeitado, exceto em situações previstas em lei ou que envolvam risco ao praticante.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3966094 Educação Física
Considerando as atribuições do cargo previstas na legislação municipal e a atuação do profissional de Educação Física no serviço público, assinale a alternativa que melhor representa uma conduta adequada no planejamento das ações: 
Alternativas
Q3966092 Educação Física
Considerando o Código de Ética do profissional de Educação Física, analise as assertivas abaixo:
I. O profissional deve atuar com responsabilidade técnica, respeitando os limites e condições individuais dos praticantes.
II. A divulgação de resultados pode incluir garantias de desempenho, desde que haja experiência prévia do profissional.
III. O sigilo profissional deve ser respeitado, exceto em situações previstas em lei ou que envolvam risco ao usuário.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3960835 Educação Física
A Educação Física passou a ser considerada área da Saúde com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 218/1997. Porém a discussão do Código Brasileiro de Ocupações (CBO) se arrastou por anos. Mesmo após a unificação, ainda existem questões a serem abordadas. Sobre o tema, considerando o disposto por Damico (2020), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3960104 Educação Física
Considerando os deveres estabelecidos no Código de Ética do Profissional, o profissional de Educação Física deve:
Alternativas
Q3960092 Educação Física
De acordo com o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs (Resolução CONFEF nº. 508/2023), em relação à conduta ética do professor de educação física na educação básica, especialmente no atendimento a crianças e adolescentes, é correto afirmar que o profissional deve:
Alternativas
Respostas
41: C
42: B
43: B
44: E
45: C
46: C
47: A
48: A
49: D
50: A
51: C
52: B
53: B
54: D
55: B
56: D
57: B
58: A
59: B
60: A