Questões de Concurso Comentadas sobre legislação de educação física em educação física

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Q4015217 Educação Física
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), estabelece diretrizes para a Educação Física na Educação Básica, destacando sua importância na formação integral dos alunos. (Brasil, 2017). Com base no que estabelece a BNCC, avalie as seguintes afirmações:

I. A BNCC considera o movimento corporal, a organização interna  e o produto cultural como elementos fundamentais comuns às práticas corporais.
II. Na unidade temática Ginásticas, a Ginástica Artística se caracteriza como uma prática corporal que exige a execução de movimentos encadeados com precisão, estética e técnica.
III. As práticas corporais de aventura devem ser adaptadas às condições da escola, ocorrendo de maneira simulada, tomando-se como referência o cenário de cada contexto escolar.
IV. Na Unidade temática Dança, a Dança de Salão é indicada no 7° ano do Ensino Fundamental.

Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmações corretas. 
Alternativas
Q3980917 Educação Física
O descumprimento dos artigos dispostos no Código de ética da Educação Física (Sistema CONFEF/CREF,2024- Capítulo IV, Art. 11) constitui infração ética, ficando o infrator sujeito a vários tipos de sanções, a ser aplicada conforme a gravidade da infração, EXCETO:
Alternativas
Q3980916 Educação Física
As infrações graves previstas no Código de Ética do Profissional de Educação Física (Resolução CONFEF nº 307/2015) estão relacionadas a condutas que violam princípios fundamentais da profissão, comprometendo a segurança, a integridade e os direitos dos praticantes.

Todas as alternativas apresentam transgressões classificadas como graves, EXCETO: 
Alternativas
Q3966099 Educação Física
Considerando os princípios éticos que orientam a atuação do profissional de Educação Física, analise as assertivas:
I. O profissional deve atuar com responsabilidade técnica, respeitando os limites individuais e as condições de saúde dos praticantes.
II. A divulgação de métodos e resultados pode incluir promessas de desempenho, desde que baseada na experiência profissional.
III. É dever do profissional informar os riscos envolvidos na prática de atividades físicas, garantindo segurança ao usuário.
IV. O sigilo profissional deve ser respeitado, exceto em situações previstas em lei ou que envolvam risco ao praticante.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3966094 Educação Física
Considerando as atribuições do cargo previstas na legislação municipal e a atuação do profissional de Educação Física no serviço público, assinale a alternativa que melhor representa uma conduta adequada no planejamento das ações: 
Alternativas
Q3966092 Educação Física
Considerando o Código de Ética do profissional de Educação Física, analise as assertivas abaixo:
I. O profissional deve atuar com responsabilidade técnica, respeitando os limites e condições individuais dos praticantes.
II. A divulgação de resultados pode incluir garantias de desempenho, desde que haja experiência prévia do profissional.
III. O sigilo profissional deve ser respeitado, exceto em situações previstas em lei ou que envolvam risco ao usuário.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3960104 Educação Física
Considerando os deveres estabelecidos no Código de Ética do Profissional, o profissional de Educação Física deve:
Alternativas
Q3960092 Educação Física
De acordo com o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs (Resolução CONFEF nº. 508/2023), em relação à conduta ética do professor de educação física na educação básica, especialmente no atendimento a crianças e adolescentes, é correto afirmar que o profissional deve:
Alternativas
Q3953351 Educação Física
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir sobre as responsabilidades e deveres do profissional de Educação Física e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Promover a educação física no sentido de que se constitua um meio efetivo para a conquista de um estilo de vida fisicamente ativo e saudável dos seus beneficiários, através de uma educação efetiva para promoção e preservação da saúde.
( ) Zelar pelo prestígio da profissão e pela dignidade profissional.
( ) Assegurar a seus beneficiários um serviço profissional seguro, competente e atualizado, prestado com excelência técnica. 
Alternativas
Q3953302 Educação Física

Com base exclusivamente no disposto na Resolução CONFEF (Conselho Federal de Educação Física) nº 182/2009, que dispõe sobre a Intervenção do Profissional de Educação Física, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:



(__) O Profissional de Educação Física é especialista em atividades físicas, nas suas diversas manifestações, tendo como objetivo a saúde e a cidadania.


(__) A intervenção do profissional de Educação Física no âmbito escolar é prerrogativa exclusiva de profissionais licenciados em Educação Física.


(__) O bacharel em Educação Física é legalmente habilitado para atuar na regência de aulas na educação básica pública nas séries iniciais do ensino fundamental.


(__) Constitui competência do Profissional de Educação Física planejar e coordenar programas de atividades físicas, recreativas e esportivas em clubes.



Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 

Alternativas
Q3953298 Educação Física

Com base exclusivamente no disposto na Lei Federal nº 9.696/1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:



(__) A Lei Federal nº 9.696/1998 cria o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os respectivos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs).


(__) O registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) é facultativo para profissionais que atuam em academias, desde que possuam diploma de graduação.


(__) Compete ao profissional de Educação Física coordenar, planejar, programar e supervisionar serviços de Auditoria em Educação Física exclusivamente no SUS.


(__) A intervenção profissional em Educação Física é exclusiva de quem possui graduação em nível superior na área, com o devido registro profissional ativo.



Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Alternativas
Q3953293 Educação Física

Com base exclusivamente no disposto na Resolução CONFEF (Conselho Federal de Educação Física) nº 254/2013, analise as afirmativas a seguir.



I. É dever do profissional de Educação Física assegurar aos beneficiários um serviço de qualidade, fundamentado em competência técnica e ética profissional.


II. O profissional pode utilizar-se de sua posição em órgãos de classe para obter vantagens pessoais ou favorecer terceiros, desde que não haja prejuízo financeiro.


III. É direito do profissional de Educação Física recusar-se a exercer sua profissão em instituições onde as condições de trabalho sejam degradantes à dignidade.


IV. A publicidade de serviços deve ser feita com discrição e reserva, sendo vedada a promessa de resultados garantidos ou a utilização de termos sensacionalistas.



Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS: 

Alternativas
Q3947091 Educação Física
A Lei n.º 12.796/2013 trouxe mudanças consideráveis na educação básica. Com base no enunciado, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3886382 Educação Física

No Brasil, o ensino da Educação Física escolar é um tema que, não raro, volta a ser discutido, e levantam-se questões acerca disso.

Conforme a Lei 10.793/2003, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q3860630 Educação Física
Um profissional de Educação Física, contratado por uma academia, é orientado a prescrever treinos padronizados de alta intensidade para todos os alunos, independentemente de avaliação funcional individual, sob argumento de eficiência operacional. Segundo o Código de Ética do Sistema CONFEF/CREFs, essa conduta:
Alternativas
Q3849959 Educação Física
Na Resolução CREF19/AL nº 088/2025, pessoa jurídica registrada no ano de 2026 possui alternativas de quitação da anuidade considerando proporcionalidade e descontos do período.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3849955 Educação Física
Na Resolução CREF19/AL nº 080/2024, a concessão de diárias prevê hipóteses em que o valor é pago pela metade.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3849954 Educação Física
Na transição entre Estatuto e Regimento Interno no CREF19/AL, a Resolução nº 57/2023 fixou efeitos que impactam a referência normativa e a vigência de atos anteriores.
Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3849952 Educação Física
Na concessão de diárias no Sistema CONFEF/CREFs, a norma prevê redução do valor em situações específicas.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3849950 Educação Física
No pedido de subvenção, doação ou transferência de capital ao CONFEF, a habilitação exige documentação encaminhada dentro do prazo anual e controle atualizado.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
41: D
42: B
43: D
44: B
45: D
46: B
47: B
48: A
49: C
50: B
51: D
52: C
53: B
54: D
55: B
56: B
57: C
58: B
59: C
60: D