Questões de Concurso
Sobre tributos e regulação economica em economia
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( ) Essa teoria considera a existência de uma relação entre dois atores, o principal e o agente, sendo o agente aquele indivíduo que emprega uma ou mais empresas para atingir seu objetivo.
( ) Na relação agente principal, pode aparecer uma dificuldade derivada da assimetria de informações, que surge da incapacidade do principal de monitorar as atividades realizadas pelos agentes e esses perseguirem suas próprias metas em vez das metas do principal.
( ) A teoria do agente principal se aplica entre os órgãos reguladores e as empresas reguladas, pois os primeiros precisam de informações dos últimos para regular o mercado, e isso sempre envolve assimetria de informação – que pode ser agravada pela evolução tecnológica.
I. Captura das empresas públicas por políticos e sindicatos.
II. Captura dos reguladores pelas empresas reguladas.
III. Regulação não competitiva.
IV. Orientação dos gestores públicos por metas ambíguas e inconsistentes.
V. Coordenação débil entre diferentes empresas públicas.
São corretos apenas os itens
I. O aperfeiçoamento das normas reguladoras objetiva aumentar a eficiência e a efetividade do processo regulatório, ao mesmo tempo que se busca o fortalecimento e a consolidação dos princípios de boa governança.
II. A criação do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG) (Decreto n. 6.062/2007) se constitui em um esforço do governo brasileiro no sentido de fortalecer a autonomia, a transparência e o desempenho das agências reguladoras e desenvolver e aperfeiçoar os mecanismos para o exercício do controle social e da transparência no âmbito do processo regulatório brasileiro.
III. A transparência, a participação social, a prestação de contas e a existência de quadro de pessoal diversificado (comissionados, terceirizados, etc.) e não profissionalizado das agências reguladoras federais brasileiras potencializam o risco de captura dessas entidades pelo estabelecimento de vínculos e compromissos com atores externos à agência.
Assinale a opção correta.
Uma estrutura tributária é considerada progressiva quando
O tributo direto incide sobre
I – A investigação e a denúncia de atividades anticompetitivas ou o abuso do monopólio concedido é uma das principais funções dos órgãos reguladores.
II – Os órgãos reguladores têm como principal função impedir a formação de monopólios estimulando, em qualquer situação, a entrada de novos concorrentes.
III – Um dos principais objetivos da regulação é o bem-estar do consumidor.
Quais afirmações estão corretas?
O setor elétrico brasileiro utiliza o modelo de precificação do tipo peak load pricing para incentivar a redução do consumo de energia nos horários de alta demanda.
I. distribui o ônus tributário equitativamente entre os diversos indivíduos da sociedade.
II. adota o conceito de progressividade, segundo o qual deve-se tributar menos quem tem uma renda mais elevada.
III. segue o princípio da justiça empresarial, isto é, os impostos devem ser formulados com vistas a melhorar o poder econômico das empresas
IV. atende ao critério da simplicidade, ou seja, o sistema tributário deve ser de fácil compreensão para os contribuintes e de fácil arrecadação por parte do governo.
Está correto o que se afirma em
Com as informações a seguir, de uma economia hipotética, determine o índice de Carga Tributária Líquida.
Obs.: PILcf = Produto Interno Líquido a custo de fatores
Acerca da classificação dos tributos, analise as assertivas abaixo.
I. Tributos diretos são aqueles cujo ônus recai sobre o próprio contribuinte.
II. Tributos incidentes sobre a renda ou patrimônio são considerados como indiretos e atendem ao princípio da capacidade de pagamento.
III. Imposto cumulativo sobre vendas de mercadorias é classificado como indireto e atende aos princípios de neutralidade e progressividade.
IV. Impostos seletivos a exemplo dos incidentes sobre bebidas alcoólicas ferem o princípio da neutralidade e são considerados como indiretos.
É correto o que se afirma em
I. A carga tributária brasileira é uma das menores do mundo;
II. Os gastos dos brasileiros nos últimos anos no exterior têm crescido;
III. A inflação nos últimos meses tem dados sinais de manifestação, principalmente atrelada aos gastos com a educação;
IV. O setor agrícola tem demonstrado crescimento e deixa o mercado vulnerável aos produtos externos.
As afirmações corretas são.