É considerado um tributo direto quando:

Para resolver esta questão sobre tributos diretos, é fundamental compreender a diferença entre tributos diretos e indiretos. Essa distinção é essencial para um estudante de economia, especialmente para aqueles que se preparam para concursos públicos.

Tributo Direto é aquele que incide diretamente sobre a renda ou a propriedade de uma pessoa ou empresa, sem a intermediação por terceiros. Exemplos comuns incluem o Imposto de Renda e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Esses tributos não são transferidos a terceiros e são pagos diretamente ao governo pelo contribuinte.

Alternativa Correta: E - Incide sobre a renda e a riqueza.

Essa alternativa está correta porque tributos diretos são aqueles que incidem sobre a renda e a riqueza dos contribuintes, como o Imposto de Renda. Eles são pagos diretamente pelo contribuinte ao governo, sem intermediação. As fontes acadêmicas e os manuais de economia tributária corroboram essa definição, como destaque nos estudos de direito tributário e manuais de finanças públicas.

Alternativas Incorretas:

A - Incide sobre a comercialização de mercadorias. Esta alternativa descreve um tributo indireto, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que incide sobre a venda de mercadorias e é pago pelo consumidor final, mas recolhido pelo vendedor.

B - Incide sobre a produção de bens. Tributos sobre a produção, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), também são considerados indiretos, pois seu custo é incorporado ao preço final dos bens.

C - Incide sobre o valor adicionado em cada fase do processo produtivo. Este é um exemplo claro de tributo indireto, como o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), muito comum na Europa, ou o próprio ICMS, conhecido no Brasil.

D - É arrecadado diretamente pelo governo. Embora pareça correto à primeira vista, todos os tributos, diretos ou indiretos, são arrecadados pelo governo. O que diferencia os tributos diretos é que não há transferência do ônus para outra pessoa, como ocorre com os tributos indiretos.

Compreender esses conceitos é crucial para diferenciar tributos diretos de indiretos e responder a questões de concursos públicos com confiança. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito E

O imposto de renda, por exemplo, é um posto direto porque ele incide diretamente sobre a renda da pessoa: quanto maior a renda, maior o tributo, isto é, a relação entre a quantidade de tributo paga e a renda é direta.