Questões de Concurso
Comentadas sobre economia do setor público em economia
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Para efeitos do cálculo da carga tributária bruta, deve-se subtrair do total dos impostos, das taxas e das contribuições arrecadadas as transferências diretas feitas para pessoas físicas, visto que estas atuam como um redutor do imposto recolhido.
Em mercados competitivos, recursos escassos de uma economia são alocados conforme critérios de produtividade. Caso a distribuição de renda resultante seja diferente da desejada pela sociedade, o governo pode atuar no sentido de redistribuir os recursos. No Brasil, a partir do Plano Real, observa-se uma tendência de concentração de renda no combate ao processo inflacionário.
No Brasil, o resultado primário do governo federal é contabilizado pelo regime de caixa.
O conceito de setor público considerado para efeitos de mensuração do resultado fiscal abrange o setor público não financeiro e o BCB.
As necessidades de financiamento do setor público no Brasil são apuradas pelo Banco Central do Brasil (BCB) por meio do denominado método acima da linha, que permite um acompanhamento preciso das receitas e despesas do governo.
Falhas de mercado são situações em que o mercado competitivo não é capaz de, isoladamente, alcançar a eficiência econômica, o que justifica a intervenção do Estado para alocar bens e serviços de forma mais eficiente.
A adoção, pelo governo, de orçamento equilibrado em determinado ano constitui impedimento à ocorrência de déficit orçamentário ao fim do mesmo ano, em razão de o déficit ser uma variável de estoque.