Assinale a alternativa que define corretamente o deficit p...

A alternativa correta é: E - Resultado da comparação entre receitas e despesas discriminadas em níveis e subníveis.

Tema Central da Questão: A questão gira em torno do conceito de déficit público "acima da linha", um termo técnico de economia pública que se refere à forma de apuração do déficit.

Resumo Teórico: O conceito de déficit público "acima da linha" está relacionado ao método de análise fiscal que se concentra diretamente nas receitas e despesas do governo. Este método contrasta com o conceito "abaixo da linha", que considera as necessidades de financiamento do governo. Portanto, "acima da linha" envolve a comparação detalhada entre receitas e despesas, categorizadas em níveis e subníveis, sem considerar ajustes ou financiamentos.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa E está correta porque descreve o procedimento de comparação entre receitas e despesas conforme discriminado em níveis e subníveis, que é precisamente o que se refere ao conceito "acima da linha" de déficit público. Esta abordagem é fundamental para entender a saúde fiscal direta de um governo. Fontes como o Tesouro Nacional frequentemente discutem essa abordagem em seus relatórios.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Esta alternativa está incorreta porque menciona o déficit subtraído do efeito inflacionário, o que se refere a conceitos ajustados pela inflação e não à abordagem "acima da linha".
• B - Esta opção está errada pois o saldo de despesas sobre receitas a preços correntes não descreve o método "acima da linha", mas poderia ser parte de uma análise contábil mais geral.
• C - A alternativa incorreta porque o déficit apurado no orçamento fiscal se refere mais ao orçamento específico do governo e não à análise "acima da linha".
• D - Esta opção está errada já que aborda o saldo negativo das contas do sistema financeiro de contabilidade pública, um conceito mais ligado ao financiamento e não à receita e despesa.

Estratégias de Interpretação: Para questões como essa, é importante identificar palavras-chave que indicam o foco da pergunta, como "acima da linha", e ter uma compreensão clara dos diferentes métodos de apuração de déficit. Além disso, reconhecer o contexto do termo pode evitar confusões com conceitos similares.

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O conceito de setor público consolidado compreende a união de três instituições, o governo Central representado pelo Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social. A forma de apuração dos resultados fiscais depende do desempenho do setor público consolidado a partir da metodologia “acima da linha” e “abaixo da linha”:

acima da linha: corresponde à diferença entre as receitas e as despesas do setor público.

abaixo da linha: corresponde à variação da dívida líquida total, interna ou externa.

Portanto, o método “acima da linha” representa a medida do fluxo do resultado primário, enquanto “abaixo da linha” obtém a informação da necessidade de financiamento do setor público mensurado pelo resultado nominal. A diferença entre o resultado nominal e o resultado primário é exatamente igual ao os juros nominais, parcela da remuneração que incide sobre a dívida pública adicionado da atualização monetária (estoque da dívida corroída pela variação dos preços).

A meta fiscal para 2016 definida pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), período antecedente ao afastamento da presidente Dilma Rousseff, estava estipulada em um superávit primário de R$ 24 milhões o que representa 0,5% do PIB. Durante o processo de impeachment, o governo reavaliou e propôs uma nova meta para o Congresso que poderia permitir um déficit primário de R$60,2 bilhões de reais, -0,97% do PIB. Atualmente, o governo de Michel Temer anunciou a previsão de um rombo nas contas será de até 170 bilhões de reais (-2,5% do PIB). Em 2015, o resultado primário acumulado esteve “abaixo da linha” e a tendência do resultado nominal é sucessivamente negativa, este resultado implica que o aumento dos juros da dívida pública está em crescente expansão, em decorrência da precariedade administrativa das contas públicas em manter um superávit primário para o pagamento dos juros da dívida pública.

Referencia:https://analisemacro.com.br/notas/o-que-aconteceu-com-a-metodologia-acima-da-linha-e-abaixo-da-linha/