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Q403156 Economia
No que se refere à dinâmica da dívida pública e às formas de se apurar o resultado fiscal do governo, julgue os próximos itens.

As necessidades de financiamento do setor público no Brasil são apuradas pelo Banco Central do Brasil (BCB) por meio do denominado método acima da linha, que permite um acompanhamento preciso das receitas e despesas do governo.
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Para resolver a questão sobre a dinâmica da dívida pública e a forma de apuração do resultado fiscal do governo, é crucial entender como o Brasil calcula as necessidades de financiamento do setor público.

A questão aborda dois métodos principais para apuração fiscal: o método acima da linha e o método abaixo da linha.

Método Acima da Linha: Este método analisa as receitas e despesas do governo para chegar ao resultado fiscal. É um método que se concentra no fluxo de caixa e no registro das transações financeiras do governo.

Método Abaixo da Linha: Este método avalia a variação da dívida pública, ou seja, ele calcula o resultado fiscal com base nas mudanças no estoque da dívida.

De acordo com o Banco Central do Brasil, as necessidades de financiamento do setor público são tipicamente apuradas pelo método abaixo da linha, que se foca na análise da variação da dívida pública.

Portanto, a afirmação no enunciado de que essas necessidades são apuradas pelo método acima da linha está incorreta.

A alternativa correta é, portanto, Errado (E).

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Comentários

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Errado.

Os resultados ficais podem ser apurados de duas formas, são elas:

-''acima da linha'', que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas do setor público.

-"abaixo da linha", que corresponde à variação da dívida líquida total, interna ou externa.


Portanto, a questão está errada em restringir que são apuradas pelo método "acima da linha".

ERRADO. O BACEN (BCB) utiliza o método abaixo da linha.

Só para complementar o comentário do colega Danilo com informações retiradas do mesmo site.

Método ACIMA da linha é feito pelo STN.

Método ABAIXO da linha é feito pelo BACEN. (Necessidade de Financiamento do Setor Público - NFSP)


Fonte: http://www4.bcb.gov.br/pec/gci/port/focus/faq%204-indicadores%20fiscais.pdf

Uma outra questão semelhante cobrada na prova do CADE-2014

Q370831 Prova: CESPE - 2014 - CADE - Economista

Disciplina: Não definido

A economia do setor público é o pilar econômico que permite a compreensão das atividades governamentais, em particular no que se refere às finanças públicas. Em relação a esse assunto, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla NFSP, sempre que for utilizada, se refere a Necessidade de Financiamento do Setor Público.

Resultado primário é o equilíbrio entre as receitas e as despesas totais, o que equivale ao conceito de NFSP. Ao utilizar o método abaixo da linha, o resultado primário representa a variação total da dívida fiscal líquida no período.


As NFSP no Brasil são apuradas pelo Banco Central do Brasil (BCB) por meio do denominado método ABAIXO da linha, que permite um acompanhamento preciso das receitas e despesas do governo.

O STN que mede a NFSP pelo critério acima da linha.

Como são apurados os resultados fiscais? Qual a diferença entre os resultados primários “acima da linha” e “abaixo da linha”?

Os resultados fiscais podem ser apurados de duas formas:  “acima da linha”, que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas do setor público; e “abaixo da linha”, que corresponde à variação da dívida líquida total, interna e externa.

Em outras palavras, o método “acima da linha” apura o resultado fiscal pela diferença entre fluxos, o que permite melhor acompanhamento da execução orçamentária pelo controle das receitas e despesas.

Já o segundo método, que parte dos saldos de dívida pública para obter as necessidades de financiamento, permite destacar as fontes de financiamento do setor público. Pelo método “abaixo da linha”, o resultado nominal equivale à variação total da dívida fiscal líquida no período. No caso do resultado primário, corresponde à variação da dívida fiscal líquida, excluídos os encargos financeiros líquidos.

https://www.bcb.gov.br/conteudo/home-ptbr/FAQs/FAQ%2004-Indicadores%20Fiscais.pdf

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