Questões de Legislação Municipal - Legislação do Município de Salvador (Bahia) para Concurso

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Q458343
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Salvador (Bahia) , Lei nº 7.186 de 2006 - Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |
Q458343 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Acerca do Conselho Municipal de Tributos, marque a opção correto.
Alternativas
Q458342
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Salvador (Bahia) , Lei nº 7.186 de 2006 - Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |
Q458342 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Sobre o procedimento das medidas de fiscalização e da formalização do crédito tributário, segundo o Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q458335
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Salvador (Bahia) , Lei nº 7.186 de 2006 - Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Fiscal - Administração Tributária - Tarde |
Q458335 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Nos termos do Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador e de seu Regulamento, suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário, EXCETO:
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Q1001858
Legislação Municipal Legislação do Município de Salvador (Bahia) , Lei nº 9.070 de 2016 - Reorganiza a Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência - SUSPREV e a Guarda Municipal ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Guarda Civil Municipal |
Q1001858 Legislação Municipal

Sobre as atribuições do cargo de “comissionado de Ouvidor, grau 54”, criado pela Lei nº 9.070/16 do Município de Salvador, analise as afirmativas a seguir.

I. Expedir portarias relativas a assuntos da Guarda Municipal.

II. Identificar oportunidades de melhoria na prestação dos serviços públicos e propor soluções.

III. Analisar os indicadores de avaliação da satisfação do cidadão quanto aos serviços prestados.

Faz(em) parte de tais atribuições o que se afirma em

Alternativas
Q1001769
Legislação Municipal Legislação do Município de Salvador (Bahia) , Lei Orgânica do Município Salvador ,
Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Provas: FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Técnico de Enfermagem do Trabalho | FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1001769 Legislação Municipal

Determinado Secretário do Município de Salvador solicitou que sua assessoria, considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, analisasse a possibilidade de doação dos bens do Município, bem como a existência de balizamentos quanto aos beneficiários.


A assessoria respondeu corretamente que a doação

Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: A
4: C
5: C
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