5 – 1 – 4 – 2 – 3.

4 – 3 – 5 – 1 – 2.

5 – 2 – 3 – 4 – 1.

3 – 2 – 5 – 1 – 4.

4 – 3 – 1 – 5 – 2.

Promoção é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, e progressão, a passagem do servidor de uma classe para outra subsequente.

A progressão é automática a cada interstício de 24 meses.

Os cursos de mestrado e doutorado, para os fins de promoção e progressão, serão considerados somente se credenciados pelo Conselho Nacional de Educação e, quando realizados no exterior, revalidados por instituição nacional competente.

A promoção para a classe B e seguintes dar-se-á mediante a comprovação de título de doutor, respeitado o interstício de 24 meses.

Os períodos de interstício e possibilidades de aceleração da promoção após aprovação em estágio probatório são diferentes nas carreiras de Magistério Superior e de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Faz parte dos princípios da gestão dos cargos e do plano de carreira a avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários.

Cada Instituição de Ensino Superior, individualmente, estabelece o plano de carreira, a natureza do processo educativo e seus objetivos.

A avaliação do Quadro de Pessoal será anual e realizada de forma integrada entre as diferentes instituições de ensino superior.

O planejamento estratégico de cada Instituição de Ensino Superior está relacionado ao desenvolvimento individual do servidor e ao reconhecimento de saberes formais.

As inovações tecnológicas serão consideradas na organização do quadro de pessoal a partir do reconhecimento do saber não instituído na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.

O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes constitui item de receita orçamentária.

As receitas decorrentes de privatização constituem superávit do Orçamento Corrente.

As receitas decorrentes de arrecadação de taxas e contribuições de melhorias se caracterizam como receita de serviços.

As receitas correntes advêm de operações de crédito.

As receitas decorrentes de privatização de empresas públicas se caracterizam como receita de capital, provenientes de alienação de bens.

Os dados expressam incoerência entre o nível de formação acadêmica dos profissionais em exercício e as diretrizes legais exigidas para atuação na área.

O dado do nível acadêmico dos 5% (Ensino Médio) vai ao encontro da exigência legal para atuação no Ensino Médio, nos próximos dez anos, a partir da publicação do Decreto nº 5.626/2005.

Os dados expressam que a formação para atuação em cursos de educação profissional, extensão universitária e formação continuada estão de acordo com o decreto.

Os dados demonstram que a formação prioritária em curso superior de Bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa engloba apenas 39% (Graduação) dos profissionais.

Os dados expressam que 17% (Mestrado + Doutorado) e 32% (Especialização) dos TILS encaixam-se no perfil previsto em Lei, de “profissional ouvinte de nível superior com exame de proficiência (Prolibras)”.

4 apenas.

1 e 3 apenas.

2 e 3 apenas.

1, 2 e 4 apenas.

1, 2, 3 e 4.

Não poderão ser custeadas despesas com recursos originários do incentivo fiscal no âmbito do Município de Curitiba as despesas de remuneração de pessoas físicas e/ou jurídicas para a execução de atividades relativas à coordenação de projeto e à captação de recursos financeiros que excedam o limite global de 15% do orçamento do projeto, considerando o teto por atividade estabelecido em 7,5%.

Somente será possível a aprovação de um projeto para cada proponente, válido para todas as áreas artísticas.

Pode-se inscrever uma nova proposta para este edital desde que a prestação de contas do projeto anterior tenha sido entregue.

A destinação de 20% dos produtos resultantes do projeto, quando houver, deverão ser destinados para a Fundação Cultural de Curitiba como contrapartida social.

São admitidos em todas as áreas artísticas contempladas no âmbito do presente Edital projetos apresentados por pessoas físicas e jurídicas, desde que domiciliadas em Curitiba.

Na esfera estadual, permite que patrocinadores que apoiem projetos abatam os valores devidos do Imposto de Renda.

Os incentivos estão restritos às empresas, de modo que pessoas físicas não podem incentivar projetos dessa natureza.

É a principal ferramenta de fomento à Cultura no Brasil.

A atual Lei Rouanet é um exemplo desse tipo de mecanismo para viabilizar projetos.

IPI e ICMS são impostos que podem ser abatidos nesse tipo de lei de incentivo.

prazo de vigência, natureza da função, remuneração e jornada de trabalho.

liberação de direito de imagem, qualificação das partes e remuneração.

etapas de produção do projeto, forma de pagamento e folga semanal.

prazo de vigência, justificativa do projeto e natureza da função.

área de abrangência artística, qualificação das partes e liberação do direito de imagem.

Execução de pelo menos uma ação cultural com viés educativo relacionada a cada projeto incentivado, nas escolas, nas comunidades ou em outros locais indicados pela Lei de Incentivo à Cultura.

Lançamento de editais de patrocínio em parceria com empresas privadas com foco na valorização da cultura regional.

Distribuição gratuita de metade dos ingressos para famílias de baixa renda.

Porcentagem de ingressos vendidos (10%) a preços populares, tendo como base a lei da meia-entrada.

Redução dos valores máximos permitidos por projeto e por carteira.

cada projeto possui uma especificidade, o que influencia diretamente o prazo de entrega da prestação.

o prazo de entrega é de 30 dias corridos após o término do projeto.

deve ser feita parcialmente após cada etapa de produção de um projeto.

constitui-se como uma etapa de pós-produção, devendo, portanto, ser feita por um contador.

o prazo de entrega é de 60 dias úteis após o término do projeto.

V, V, V.

V, F, V.

V, V, F.

Nenhuma das alternativas.

A alíquota mínima do imposto é de 2%.

O imposto incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

O imposto não incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.

O contribuinte é a pessoa jurídica ou física que tem interesse no serviço a ser prestado.

A educação profissional será desenvolvida por meio de programas de qualificação, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores.

A educação profissional tem como premissa a centralidade do trabalho, como problema social.

A educação profissional tem como premissa a aquisição do conhecimento a partir da atividade prática.

Na formação profissional em nível médio, cabe ao estudante selecionar itinerários educativos para a formação geral ou para a preparação para o exercício de profissões técnicas.

Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão segundo as diretrizes de cada instituição.

institutos superiores de educação, universidades e faculdades.

faculdades, centros universitários e institutos.

faculdades, fundações e universidades.

faculdades, centros universitários e universidades.

institutos, consórcios universitários e universidades.

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) é aplicado periodicamente aos alunos de todos os cursos de graduação, ao iniciarem o curso e no último ano.

O sistema de avaliação se efetiva por meio da avaliação institucional externa, com o objetivo de averiguar o perfil institucional e o significado da sua atuação.

O ENADE é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, sendo inscrita no histórico escolar do estudante somente a sua situação regular com relação a essa obrigação.

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) é um dos procedimentos de avaliação do SINAES, com o objetivo de averiguar a relação do Ensino Superior com a Educação Básica.

A avaliação dos cursos de graduação utiliza procedimentos e instrumentos predefinidos, a saber, exames de desempenho dos estudantes, professores e técnico-administrativos.

Estabelece que o acompanhamento gestacional de pré-natal é obrigatório, e caso a gestante não inicie ou abandone as consultas, a equipe do centro de referência em assistência social deverá realizar busca ativa e avaliação após o nascimento do bebê, comunicando o poder judiciário.

As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção deverão ser encaminhadas ao conselho tutelar, onde dependendo da situação, poderão ser responsabilizadas e penalizadas.

Considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança.

Estabelece o acolhimento institucional imediato de crianças cujas famílias não possuam condições econômicas de prover suas necessidades durante a primeira infância.

contribuir para a viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais.

devolver as informações colhidas nos estudos e nas pesquisas aos/às usuários/as, no sentido de que estes as possam usá-los para o fortalecimento de seus interesses.

propor a realização de exames de rotina, oferecer receituário e distribuir medicamentos de uso controlado quando atuando no NASF.

esclarecer aos/às usuários/as, ao iniciar o trabalho, sobre os objetivos e a amplitude de sua atuação profissional.

V, F, V

V, V, V

V, F, F

V, V, F

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