Questões de Legislação Federal para Concurso - Página 848

Q1119299

Ano: 2019 Banca: IF Baiano Órgão: IF Baiano Provas: IF Baiano - 2019 - IF Baiano - Assistente Em Administração | IF Baiano - 2019 - IF Baiano - Técnico de Tecnologia da Informação |

Q1119299 Legislação Federal

São finalidades e características dos Institutos Federais

A

promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação da cultura e desporto.

B

ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase apenas no desenvolvimento socioeconômico local e regional.

C

realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o desenvolvimento científico e tecnológico, exceto o empreendedorismo e o cooperativismo.

D

promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação de nível médio, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão.

E

desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica.

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Q1117336

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Guarda Municipal |

Q1117336 Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal n° 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), que estabelece os requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, estará impedida de ingressar na carreira a pessoa

A

que tiver apenas 19 anos de idade.

B

que não tiver nacionalidade brasileira.

C

sem curso superior.

D

que tiver débitos cobrados na Justiça.

E

filiada a algum partido político.

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Q1117335

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Guarda Municipal |

Q1117335 Legislação Federal

Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei Federal n° 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais).

A

O compromisso com a evolução social da comunidade é um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais.

B

Os cargos em comissão das guardas municipais poderão ser providos por servidores públicos não pertencentes ao quadro de carreira da entidade.

C

Incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civil, as funções de proteção municipal preventiva, repressiva e investigativa.

D

A guarda civil municipal, uniformizada e armada, é subordinada ao Comando da Polícia Militar do respectivo Estado.

E

A estrutura hierárquica da guarda municipal deverá utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações.

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Q1116484

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IF-RO Prova: IBADE - 2019 - IF-RO - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q1116484 Legislação Federal

O Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, foi regulamentado pela Lei nº 11 .091 , de 12 de janeiro de 2005. A legislação conceitua nível de capacitação como:

A

pessoas ou coletividades internas ou externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.

B

posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.

C

posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.

D

área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.

E

conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira , constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.

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Q1116482

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IF-RO Prova: IBADE - 2019 - IF-RO - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q1116482 Legislação Federal

A Rede Federal de Educação Profissional foi criada pela Lei nº 11 .892, de 29/12/2008. A rede é composta por:

A

instituições que conjugam saberes técnicos, tecnológicos e pedagógicos.

B

instituições especializadas na oferta de educação a distância.

C

instituições de educação básica, sem oferta de educação superior.

D

instituições de educação superior, sem oferta de educação básica.

E

instituições vocacionados aos estudos de pós-graduação.

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Q1115978

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IF-RO Provas: IBADE - 2019 - IF-RO - Analista de Tecnologia da Informação | IBADE - 2019 - IF-RO - Bibliotecário - Documentalista | IBADE - 2019 - IF-RO - Engenheiro Eletricista | IBADE - 2019 - IF-RO - Pedagogo |

Q1115978 Legislação Federal

Além dos cursos de graduação e pós-graduação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional indica que as instituições de educação superior oferecerá outros dois tipos de cursos. São eles:

A

cursos técnicos, voltados para a inserção no mercado de trabalho e cursos tecnológicos, voltados para o desenvolvimento científico.

B

cursos sequenciais, voltados para o aprofundamento dos conhecimentos do ensino médio e cursos de extensão, voltados para a diversificação curricular, cultural e científica.

C

cursos de mestrado, voltados para os alunos graduados e cursos de doutorado, voltados ao que possuem o título de mestre.

D

cursos sequenciais, voltados aos que já possuem uma graduação e cursos de férias, abertos para toda a comunidade.

E

cursos de extensão, voltados ao aprofundamento curricular e cursos intensivos, voltados a preparação para exames.

Q1115276

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IF-RO Provas: IBADE - 2019 - IF-RO - Técnico de Contabilidade | IBADE - 2019 - IF-RO - Técnico de Laboratório Eletromecânica | IBADE - 2019 - IF-RO - Técnico em Tecnologia da Informação |

Q1115276 Legislação Federal

Lei nº 11.892, de 29/12/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, indica que os Institutos Federais têm por finalidades e características, dentre outras:
I. promover a horizontalização da educação básica, dividindo-a em educação profissional, educação técnica e educação superior. II. realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico. III. desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica.
Está correto o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

II, apenas.

D

I e III, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q1115275

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IF-RO Provas: IBADE - 2019 - IF-RO - Técnico de Contabilidade | IBADE - 2019 - IF-RO - Técnico de Laboratório Eletromecânica | IBADE - 2019 - IF-RO - Técnico em Tecnologia da Informação |

Q1115275 Legislação Federal

A L e i n º 11 . 0 9 1 , d e 1 2 / 1 / 2 0 0 5 , q u e dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências, conceitua Plano de Carreira como o conjunto de princípios, diretrizes e normas que:

A

determinam os salários dos gestores para que esses determinem os salários dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira pública.

B

regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.

C

indicam instrumentos avaliativos de competência do servidor público titular do cargo, podendo servir para manutenção ou destituição do servidor de seu cargo público.

D

fiscalizam os servidores em suas atribuições contratuais, constituindo-se em instrumentos disciplinares.

E

reavaliam periodicamente a competência do servidor público, promovendo cursos de formação.

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Q1115272

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IF-RO Provas: IBADE - 2019 - IF-RO - Técnico de Contabilidade | IBADE - 2019 - IF-RO - Técnico de Laboratório Eletromecânica | IBADE - 2019 - IF-RO - Técnico em Tecnologia da Informação |

Q1115272 Legislação Federal

Com base na Lei nº 9.394, de 20/12/1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita:

A

apenas a partir dos 7 (sete) anos de idade.

B

dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos idade.

C

dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

D

dos 4 (quatro) aos 14 (quatorze) anos de idade.

E

dos 5 (cinco) anos de idade até que o aluno complete o Ensino Superior.

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Q1115197

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IF-RO Provas: IBADE - 2019 - IF-RO - Técnico de Laboratório de Informática | IBADE - 2019 - IF-RO - Técnico de Laboratório - Química |

Q1115197 Legislação Federal

Segundo a Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015: Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, a Reitoria é o órgão da administração central que responde por todos os assuntos relacionados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, sendo formada pela seguinte estrutura administrativa, em seus Órgãos Colegiados:

A

Conselho de Reitores e pró-reitores; Conselho de professores (CP).

B

Conselho Administrativo Superior e Médio(CASM); Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX).

C

Conselhos de Dirigentes Regionais e Municipais;Conselho Superior de Educação (CONSEP);Conselho de pró-reitores.

D

Conselho Superior (CONSUP); Colégio deDirigentes (CODIR); e Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão (CEPEX).

E

Conselho Superior de Educação (CONSEP);Conselho Superior (CONSUP); Conselho Administrativo Superior e Médio (CASM).

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Q1115194

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: IF-RO Provas: IBADE - 2019 - IF-RO - Técnico de Laboratório de Informática | IBADE - 2019 - IF-RO - Técnico de Laboratório - Química |

Q1115194 Legislação Federal

Art. 14 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, indica que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de a cordocom as suas peculiaridades conforme princípios determinados.
São princípios obrigatórios, a participação:

I.dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. de entidades particulares, ONGS, fundações e empresas na fiscalização do plano financeiro.
III. das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Está correto o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, apenas.

E

I, II e III.

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Q1114422

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Uberlândia - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Engenheiro Agrônomo |

Q1114422 Legislação Federal

O Decreto 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, apresenta, em seu capítulo I, algumas definições. São definições apresentadas nesse capítulo, exceto:

A

Auditoria de credenciamento: procedimento pelo qual uma equipe oficial de auditores realiza a avaliação de uma entidade candidata ao credenciamento como organismo de avaliação da conformidade, para verificar a conformidade com a regulamentação oficial.

B

Certificação orgânica: ato pelo qual um organismo de avaliação da conformidade credenciado dá garantia por escrito de que uma produção ou um processo claramente identificado foi metodicamente avaliado e está em conformidade com as normas de produção orgânica vigentes.

C

Credenciamento: procedimento pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento reconhece formalmente que um produtor está habilitado para comercializar seu produto, conforme a regulamentação oficial de produção orgânica e com os critérios em vigor.

D

Integridade orgânica: condição de um produto em que estão preservadas todas as características inerentes a um produto orgânico.

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Q1114421

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Uberlândia - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Engenheiro Agrônomo |

Q1114421 Legislação Federal

Considerando a lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.

A

Os insumos com uso regulamentado para a agricultura orgânica não deverão ser objeto de processo de registro diferenciado, que garanta a simplificação e a agilização de sua regularização.

B

A oferta de produtos saudáveis isentos de contaminantes intencionais é uma das finalidades de um sistema orgânico de produção.

C

O conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e industrial abrange os denominados: ecológico, biodinâmico, natural, regenerativo, biológico, agroecológicos, permacultura e outros que atendam aos princípios estabelecidos por essa Lei.

D

A responsabilidade pela qualidade relativa às características regulamentadas para produtos orgânicos caberá aos produtores, distribuidores, comerciantes e entidades certificadoras, segundo o nível de participação de cada um.

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Q1114420

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Uberlândia - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Engenheiro Agrônomo |

Q1114420 Legislação Federal

O Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a bei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, aborda a produção paralela. Conforme a redação desse Decreto, assinale a alternativa que não apresenta a permissão de produção paralela nas unidades de produção e estabelecimentos onde haja cultivo, criação ou processamento de produtos orgânicos.

A

Em áreas e estabelecimentos em que ocorra a produção paralela, nos quais os produtos orgânicos deverão estar claramente separados dos produtos não orgânicos e será requerida descrição do processo de produção, do processamento e do armazenamento.

B

Em áreas separadas geograficamente por um raio mínimo de 500 m, se cultivo ou criação, e de 100 m, se processamento.

C

Em caso de unidade processadora de produtos orgânicos e não orgânicos, em que o processamento dos produtos orgânicos deve ser realizado de forma totalmente isolada dos produtos não orgânicos no espaço ou no tempo.

D

Em todas as unidades de produção e estabelecimentos de produção, orgânica e não orgânica, que serão objeto de controle por parte do organismo de avaliação da conformidade ou da organização de controle social a que estiver vinculado o agricultor familiar em venda direta.

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Q1114419

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Uberlândia - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Engenheiro Agrônomo |

Q1114419 Legislação Federal

A lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, entre outras providências. Nessa lei, consta que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não é autorizado a suspender os repasses dos recursos do PNAE aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios quando estes

A

não constituírem o respectivo CAE ou deixarem de efetuar os ajustes necessários, visando ao seu pleno funcionamento.

B

não apresentarem a prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos para execução do PNAE, na forma e nos prazos estabelecidos pelo Conselho Deliberativo do FNDE.

C

não apresentarem planejamento anual de demanda, devidamente fundamentado.

D

cometerem irregularidades na execução do PNAE, na forma estabelecida pelo Conselho Deliberativo do FNDE.

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Q1114192

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: UEPA Provas: FADESP - 2019 - UEPA - Agente Administrativo | FADESP - 2020 - UEPA - Artífice de Manutenção | FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Laboratório | FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Enfermagem | FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Informática |

Q1114192 Legislação Federal

De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2027 da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ, a Direção de Centro situa-se no nível de

A

Gerência Superior.

B

Assessoramento Superior.

C

Atuação Colegiada Setorial.

D

Atuação Programática.

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Q1114191

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: UEPA Provas: FADESP - 2019 - UEPA - Agente Administrativo | FADESP - 2020 - UEPA - Artífice de Manutenção | FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Laboratório | FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Enfermagem | FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Informática |

Q1114191 Legislação Federal

No conjunto de objetivos, metas e estratégias institucionais descritos no Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2027 da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ, encontra-se, na área de ensino de graduação, o objetivo de

A

consolidar o desenvolvimento da ciência e tecnologia.

B

implantar no âmbito da universidade a política de acompanhamento dos egressos.

C

desenvolver conhecimento com integração social.

D

contribuir para o desenvolvimento institucional por meio da autoavaliação.

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Q1114190

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: UEPA Provas: FADESP - 2019 - UEPA - Agente Administrativo | FADESP - 2020 - UEPA - Artífice de Manutenção | FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Laboratório | FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Enfermagem | FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Informática |

Q1114190 Legislação Federal

No Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2027, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ se caracteriza por uma estrutura multicampi composta por cinco campi na capital e quinze campi em municípios do interior do Estado. Entre estes últimos, encontra-se o campus de

A

Abaetetuba.

B

Capanema.

C

Redenção.

D

Bragança.

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Q1114189

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: UEPA Provas: FADESP - 2019 - UEPA - Agente Administrativo | FADESP - 2020 - UEPA - Artífice de Manutenção | FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Laboratório | FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Enfermagem | FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Informática |

Q1114189 Legislação Federal

Segundo o cronograma de implantação de novos cursos, disposto no seu Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2027, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ prevê a criação dos seguintes cursos de graduação, a partir de 2020:

A

Bacharelado em Educação Física e Bacharelado em Fonoaudiologia.

B

Tecnologia em Comércio Exterior e Bacharelado em Relações Internacionais.

C

Licenciatura em Ciências Biológicas e Licenciatura em Ciências da Religião.

D

Licenciatura em Física e Secretariado Trilíngue.

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Q1113030

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: UNIVASF Prova: IDECAN - 2019 - UNIVASF - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q1113030 Legislação Federal

Quanto ao SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, instituído pela Lei nº 10.861/2004, assinale a alternativa incorreta.

A

A avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.

B

A avaliação do desempenho dos docentes dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação do ENADE.

C

A aplicação do ENADE será acompanhada de instrumento destinado a levantar o perfil dos avaliados, relevante para a compreensão de seus resultados.

D

Os resultados considerados insatisfatórios ensejarão a celebração de protocolo de compromisso, a ser firmado entre a instituição de educação superior e o Ministério da Educação.

E

O Ministério de Estado da Educação regulamentará os procedimentos de avaliação do SINAES.

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Questões de Concurso Sobre legislação federal

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