Questões de Legislação Federal para Concurso - Página 598

Q2168627

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: IBGE Prova: IDECAN - 2022 - IBGE - Agente Censitário de Pesquisas por Telefone |

Q2168627 Legislação Federal

Preencha corretamente as lacunas a seguir com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público do IBGE: ”A ________________ aplicável ao servidor público _________________________ é a de _____________________ e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, ___________________________ ciência do faltoso”.

A

sanção; pela Comissão de Ética do IBGE; censura ou advertência; independentemente de.

B

pena; pelo Presidente do IBGE; advertência; independentemente de.

C

pena; pelo Departamento de Ética do IBGE, advertência ou censura; independentemente de.

D

sanção; pelo Presidente do IBGE; censura; com.

E

pena; pela Comissão de Ética do IBGE; censura; com.

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Q2168626

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: IBGE Prova: IDECAN - 2022 - IBGE - Agente Censitário de Pesquisas por Telefone |

Q2168626 Legislação Federal

Assinale abaixo a única alternativa que não trata de dever fundamental previsto no Código de Ética Profissional do Servidor Público do IBGE:

A

Evitar o exercício anual do direito de greve, impedindo que a continuidade do serviço público seja prejudicada por reinvindicações meramente econômicas da categoria.

B

Ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos.

C

Ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral.

D

Comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis.

E

Tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público.

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Q2168625

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: IBGE Prova: IDECAN - 2022 - IBGE - Agente Censitário de Pesquisas por Telefone |

Q2168625 Legislação Federal

À luz do Código de Ética Profissional do Servidor Público do IBGE, analise as afirmativas a seguir:
I. A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre no Direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade, erigindo-se, como consequência, em fator de legalidade.
II. Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação.
III. Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que sempre conduz à desordem nas relações humanas.
Assinale:

A

se apenas a afirmativa I estiver correta.

B

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se todas as afirmativas estiverem corretas.

E

se nenhuma afirmativa estiver correta.

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Q2165335

Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itiquira - MT Prova: CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Assistente Social |

Q2165335 Legislação Federal

Em 2009, o Decreto Presidencial n. 7.053 de 2009 instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Para fins do decreto, o que é considerado população em situação de Rua?

A

Pessoas que recorrem à política de assistência social como forma de manutenção e sustento diante das condições objetivas de vida, advindas da lógica perversa da sociedade capitalista, que as fazem residir em espaços públicos de forma permanente.

B

Pessoas sem residência fixa que têm nas ruas seu espaço de pertencimento, de identidade e de reconhecimento social, caracterizadas, ainda, pela ausência e/ou distância de laços familiares que possam acolhê-las dignamente.

C

Grupo populacional complexo que demanda cuidados essenciais de saúde diante das condições objetivas de vida, levando-o a ocupar espaços públicos e/ou abandonados para residir e construir seu sustento.

D

Grupo populacional heterogêneo que possui, em comum, a pobreza extrema, vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza logradouros públicos como espaço de moradia e de sustento.

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Q2133916

Ano: 2022 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2022 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial |

Q2133916 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980), assinale a opção correta.

A

A hierarquia e a disciplina não são a base institucional das Forças Armadas. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.

B

A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida, somente, entre militares da ativa.

C

A Lealdade é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo.

D

Os postos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.

E

A hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas. A ordenação se faz por postos ou graduações; dentro de um mesmo posto ou graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à sequência de autoridade.

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Q2133912

Ano: 2022 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2022 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial |

Q2133912 Legislação Federal

Em relação à Lei Complementar nº 97, assinale a opção correta.

A

Os cargos de Comandante da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são privativos de Oficiais-Generais do último posto da respectiva Força.

B

A Marinha, o Exército e a Aeronáutica dispõem, singularmente, de 1 (um) Comandante, indicado pelo Presidente da República e nomeado pelo Ministro de Estado da Defesa, o qual, no âmbito de suas atribuições, exercerá a direção e a gestão da respectiva Força.

C

O Poder Legislativo definirá a competência dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a criação, a denominação, a localização e a definição das atribuições das organizações integrantes das estruturas das Forças Armadas.

D

Se o Oficial-General indicado para o cargo de Comandante da sua respectiva Força estiver na reserva remunerada, será transferido para o serviço ativo, quando empossado no cargo.

E

Compete aos Comandantes das Forças apresentar ao Presidente da República a Lista de Escolha, elaborada na forma da lei, para a promoção aos postos de oficiais-generais.

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Q2133896

Ano: 2022 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2022 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial |

Q2133896 Legislação Federal

Referente ao ambiente internacional da Política Nacional de Defesa, assinale a opção correta.

A

A segurança de um pais é afetada pelo grau de estabilidade da região onde ele está inserido.

B

A existência de zonas de instabilidade e de ilícitos transnacionais pode provocar o transbordamento de conflitos para outros países da América do Sul.

C

Nesse ambiente, é pouco provável um conflito generalizado entre Estados.

D

Como consequência de sua situação geopolítica, é importante para o Brasil que se aprofunde o processo de desenvolvimento integrado e harmônico da América do Sul, que se estende, naturalmente, à área de defesa e segurança regionais.

E

Nesse processo, as economias regionais tornaram-se mais vulneráveis às crises ocasionadas pela instabilidade econômica e financeira em todo o mundo.

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Q2129134

Ano: 2022 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Laguna - SC Prova: Unesc - 2022 - Prefeitura de Laguna - SC - Agente de Combate às Endemias |

Q2129134 Legislação Federal

Em relação a Lei Nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA:

A

Não é considerada uma atividade precípua do Agente Comunitário de Endemias realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.

B

A cada 2 (dois) anos, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento.

C

Um Agente de Combate de Endemias nunca pode participar de uma necropsia de animais com diagnóstico suspeito de zoonoses de relevância para a saúde pública.

D

A aferição da pressão arterial, durante a visita domiciliar é uma atividade típica de um Agente de Combate às Endemias.

E

As atividades típicas de um Agente de Combate de Endemias e de um Agente Comunitário de Saúde são idênticas em qualquer comunidade.

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Q2121366

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paraíso do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Paraíso do Sul - RS - Fisioterapeuta |

Q2121366 Legislação Federal

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Modificar as estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superação das desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação étnica, é meio de promover a participação da população negra no País.
( ) Garantir que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde sejam tratados sem discriminação, é vedado ao poder público.
( ) Apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para a promoção social e cultural da população negra, é providência a ser adotada pelos governos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – V – V.

B

F – F – F.

C

V – F – F.

D

F – V – V

E

V – F – V.

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Q2119147

Ano: 2022 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Jacobina - BA Prova: IDCAP - 2022 - Prefeitura de Jacobina - BA - Guarda Municipal |

Q2119147 Legislação Federal

Com base na Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral dos Guardas Municipais, são princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:

A

Proteção dos direitos humanos fundamentais.

B

Uso progressivo da força.

C

Compromisso com a evolução social da comunidade.

D

Patrulhamento repressivo.

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Q2119142

Ano: 2022 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Jacobina - BA Prova: IDCAP - 2022 - Prefeitura de Jacobina - BA - Guarda Municipal |

Q2119142 Legislação Federal

Acerca da Lei nº 13.022/2014, analise as afirmativas abaixo:
São requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal:
I.Nacionalidade brasileira. II.Idade mínima de 21 (vinte e um) anos. III.Quitação com as obrigações militares e eleitorais. IV.Aptidão física, tão somente.
Está(ão) CORRETA(S):

A

I, II e III, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

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Q2119131

Ano: 2022 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Jacobina - BA Prova: IDCAP - 2022 - Prefeitura de Jacobina - BA - Guarda Municipal |

Q2119131 Legislação Federal

A Lei nº 13.022/2014, em seu Capítulo VIII, dispõe sobre as prerrogativas das Guardas Municipais.
Com base nos seus conhecimentos, assinale a alternativa CORRETA:

A

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destinará linha telefônica de número 152 e faixa exclusiva de frequência de rádio aos Municípios que possuam guarda municipal.

B

Nos primeiros 8 (oito) anos de funcionamento, a guarda municipal poderá ser dirigida por profissional estranho a seus quadros, preferencialmente com experiência ou formação na área de segurança ou defesa social.

C

Será suspenso o direito ao porte de arma de fogo em razão de restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente.

D

A guarda municipal, quando sujeito à prisão antes de condenação definitiva, será recolhido juntamente com os demais presos.

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Q2118690

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q2118690 Legislação Federal

O Ministério Público tem como atribuição defender a ordem jurídica, o regime democrático, bem como os direitos sociais e individuais indisponíveis. Entre suas ações estão a fiscalização da aplicação das leis e a defesa do patrimônio público, entre outras. Com relação aos direitos coletivos, o Ministério Público atua por meio de instrumentos como a(o)

A

Implantação de Ouvidorias.

B

Termo de Ajustamento de Conduta.

C

Inquéritos Criminais.

D

Instauração de CPI.

E

Lei de Iniciativa Popular.

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Q2118686

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Serviço Social |

Q2118686 Legislação Federal

O Plano de Desenvolvimento de Pessoas, previsto na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas está alinhado aos princípios da economicidade e da eficiência, devendo oferecer ações de desenvolvimento aos servidores públicos federais. Esta política estabelece regras sobre

A

licença prêmio ao servidor.

B

aposentadoria por incapacidade.

C

aposentadoria por tempo de serviço.

D

concessão de licenças e afastamento.

E

acúmulo de funções.

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Q2118596

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista Técnico em Gestão Cultural - 7S3 |

Q2118596 Legislação Federal

O Plano Nacional de Cultura apresenta em suas estratégias:

A

Efetuar a segregação da ação do Estado no planejamento e na execução das políticas culturais.

B

Fortalecer a ação governamental nas decisões da gestão das políticas culturais.

C

Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira.

D

Reforçar a territorialidade do acesso à fruição e à produção cultural.

E

Mediar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável.

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Q2118595

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista Técnico em Gestão Cultural - 7S3 |

Q2118595 Legislação Federal

Conforme os documentos da UNESCO, no campo das ponderações conceituais, é correto afirmar que o patrimônio cultural imaterial:

A

É transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

B

É um conjunto de circunstâncias que rodeiam a emissão de um texto linguístico e a produção da representação; circunstâncias estas que facilitam ou permitem a compreensão.

C

É protegido pelo IPHAN, com base em legislações específicas, e composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza registrada em Livro de Tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico.

D

Está dividido em bens imóveis como os núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; e móveis como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.

E

São as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas reconhecidas conceitualmente através de pesquisas artográficas compostas por materialidade de instrumentos, objetos e artefatos.

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Q2118594

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista Técnico em Gestão Cultural - 7S3 |

Q2118594 Legislação Federal

Conforme os documentos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), os planos de salvaguarda estão organizados em eixos de ação.

Dentre eles, o apoio à criação e manutenção de Coletivo Deliberativo e a elaboração do Plano de Salvaguarda, bem como a formação de gestores para implementação e gestão de políticas patrimoniais, é considerado como eixo de:

A

Mobilização social e alcance das ações.

B

Produção e reprodução cultural.

C

Difusão e valorização.

D

Pesquisa e registro.

E

Gestão participativa no processo de salvaguarda.

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Q2118591

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista Técnico em Gestão Cultural - 7S3 |

Q2118591 Legislação Federal

Na contemporaneidade, de acordo com a Política Nacional, as principais modalidades de incentivo cultural, ou incentivo fiscal à cultura são denominadas:

A

Doação, Patrocínio e Investimento.

B

Transferência, Liquidação e Convênio.

C

Inexigibilidade, Convênio e Patrocínio.

D

Doação, Patronato e Transferência.

E

Patrocínio, Licitação e Convênio.

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Q2118590

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista Técnico em Gestão Cultural - 7S3 |

Q2118590 Legislação Federal

No Brasil, a instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituída por membros do Poder Público e da Sociedade Civil, é denominada:

A

Conferência de Cultura.

B

Órgão Gestor da Cultura.

C

Conselho de Política Cultural.

D

Comissão Intergestora.

E

Plano de Cultura.

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Q2118531

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2022 - Câmara de Suzano - SP - Agente Parlamentar |

Q2118531 Legislação Federal

Segundo a Lei Complementar nº 95/98, a vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se tenha amplo conhecimento, reservada a cláusula “entra em vigor na data de sua publicação” para as leis

A

de pequena repercussão.

B

ordinárias.

C

complementares.

D

de grande relevância.

E

consideradas urgentes.

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Questões de Concurso Sobre legislação federal

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