Sociais.

Trabalhistas.

Políticos.

Conjugais.

Familiares.

O documento desconsidera a relevância social do entendimento da função do racismo na reprodução da exploração e opressão da população negra.

O documento considera de relevância social o enfrentamento do racismo, mas não reflete sobre a reprodução e a opressão da população negra.

O entendimento da função do racismo na reprodução da exploração e opressão da população negra é tratado como um tema marginal no documento.

O documento considera pertinente e de grande relevância social o entendimento da função do racismo na reprodução da exploração e opressão da população negra.

O entendimento da função do racismo na reprodução da exploração e opressão da população negra é negligenciado no documento, não sendo abordado como relevante.

Nos 3 (três) primeiros anos.

Nos 2 (dois) primeiros anos.

Nos 5 (cinco) primeiros anos.

Nos 10 (dez) primeiros anos.

Nos 4 (quatro) primeiros anos.

os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet.

qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades públicos, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente, a especificação da informação requerida e a fundamentação para o interesse.

o serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.

são suscetíveis de restrição as informações que possam, dentre outros hipóteses previstas em lei, oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País.

as informações pessoais são protegidas, porém a restrição de acesso à informação relativa à vida privada, honra e imagem de pessoa não poderá ser invocada com o intuito de prejudicar processo de apuração de irregularidades em que o titular das informações estiver envolvido, bem como em ações voltadas para a recuperação de fatos históricos de maior relevância.

sujeitarem-se ao julgamento do Poder Judiciário, apenas se houver prévia condenação pela Câmara de Vereadores.

sujeitarem-se ao julgamento da Câmara de Vereadores, cuja condenação acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

sujeitarem-se ao julgamento do Poder Judiciário, independente de pronunciamento da Câmara de Vereadores, cuja condenação acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de doze anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

sujeitarem-se ao julgamento do Poder Judiciário, independente de pronunciamento da Câmara de Vereadores, cuja condenação, para a hipótese delitiva de apropriar-se de bens ou rendas públicas ou desviá-los em proveito próprio ou alheio é punida com a pena de reclusão, de dois a doze anos.

sujeitarem-se ao julgamento da Câmara de Vereadores, diante de sua natureza infracional político-administrativa, cuja condenação importa na cassação do mandato.

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

Resíduos químicos no estado sólido, independentemente se foram tratados ou não, devem ser dispostos em aterro de resíduos perigosos – Classe I.

As excretas de pacientes tratados com quimioterápicos antineoplásicos podem ser eliminadas no esgoto, desde que haja sistema de tratamento de esgotos na região onde se encontra o serviço.

Resíduos químicos no estado líquido devem ser submetidos a tratamento específico, sendo vedado o seu encaminhamento para disposição.

As embalagens secundárias não contaminadas pelo produto devem ser fisicamente descaracterizadas e acondicionadas como Resíduo do Grupo D, podendo ser encaminhadas para processo de reciclagem.

O custeio de tratamento de saúde em instituições privadas.

A promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS.

A melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero.

O fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.

A inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.