Home Concursos Públicos Questões Q3434251 Qual é a lei federal que define a obrigatoriedade da elabor... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3434251 Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Juquitiba - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Juquitiba - SP - Diretor de Escola | Q3434251 Legislação Federal Qual é a lei federal que define a obrigatoriedade da elaboração do PPP? Alternativas A Lei nº 9.394/1996 B Lei nº 8.069/1990 C Lei nº 11.645/2008 D Não há obrigatoriedade legal em sua elaboração E Lei nº 13.257/2016 Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro