Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal

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Q2734164 Legislação Federal

Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, na comprovação da execução física, a cooperativa conveniada deverá apresentar, entre outros, EXCETO:

Alternativas
Q2734163 Legislação Federal

Em conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Poderão solicitar as bolsas de estudo as cooperativas adimplentes, mediante a apresentação de projetos até a proporção de ____ do valor recolhido anualmente ao SESCOOP, ______ valores já utilizados sob a modalidade de “ações descentralizadas”.

Alternativas
Q2734162 Legislação Federal

Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, os planos de cursos deverão conter, entre outros:

I - Objetivos.

II - Período de realização.

III - Carga/horária.

Estão CORRETOS:

Alternativas
Q2734161 Legislação Federal

Em conformidade com a Lei nº 5.764/71, no que dispõe sobre o capital social, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q2728895 Legislação Federal

De acordo com a NBR 15688, que padroniza as estruturas para redes de distribuição aérea de energia elétrica com condutores nus de sistemas monofásicos e trifásicos de baixa e média tensão (até 36,2kV), analisar os itens abaixo:

I - Devem, normalmente, ser aterradas por meio do condutor neutro. Quando se tratar de sistemas sem neutro, os estais podem, a critério do projeto, ser isolados.

II - Sempre são permitidas construções civis sob as redes de distribuição.

III - A largura da faixa de segurança para redes de distribuição rurais é de, no mínimo, 30m, distribuídos em 15m de cada lado em relação ao eixo da rede.

Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Q2720504 Legislação Federal

Em conformidade com a Lei nº 5.764/71, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

A cooperativa constituída na forma da legislação vigente apresentará ao respectivo órgão executivo federal de controle, no Distrito Federal, Estados ou Territórios, ou ao órgão local para isso credenciado, dentro de ____ dias da data da constituição, para fins de autorização, requerimento acompanhado de ____ vias do ato constitutivo, estatuto e lista nominativa, além de outros documentos considerados necessários.

Alternativas
Q2720503 Legislação Federal

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.

Segundo a Medida Provisória nº 2.168-40/01, o SESCOOP será dirigido:

Alternativas
Q2720499 Legislação Federal

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.

Com base na Lei nº 12.690/12, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q2720498 Legislação Federal

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.

De acordo com a Lei nº 12.690/12, analisar os itens abaixo:


I - Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho.

II - Considera-se autogestão o processo democrático no qual a Assembleia Geral define as diretrizes para o funcionamento e as operações da cooperativa, e os sócios decidem sobre a forma de execução dos trabalhos, nos termos da lei.

Alternativas
Q2720497 Legislação Federal

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.

Segundo a Lei nº 5.764/71, as sociedades cooperativas são consideradas singulares quando:

Alternativas
Q2720496 Legislação Federal

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.

Em conformidade com a Lei nº 5.764/71, analisar a sentença abaixo:


Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, com objetivo de lucro (1ª parte). As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados (2ª parte).


A sentença está:

Alternativas
Q2720495 Legislação Federal

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.

Quanto a algumas funções do SESCOOP/RS, analisar os itens abaixo:


I - Organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional para as cooperativas.

II - Operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a auditoria e o controle das cooperativas.

III - Executar programas voltados à capacitação para a gestão cooperativa.


Estão CORRETOS:

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Q2720494 Legislação Federal

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.

Em relação à missão e à visão do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul - SESCOOP/RS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


( ) Visão: promover o desenvolvimento do cooperativismo de forma integrada e sustentável, por meio da formação profissional, da promoção social e do movimento das cooperativas.

( ) Missão: ser reconhecido por sua excelência na formação profissional cooperativista e promoção da sustentabilidade das cooperativas.

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Q2719310 Legislação Federal

De acordo com a Resolução nº 4, de 13 de Julho de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica -, são etapas correspondentes a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, a Educação Infantil compreende:

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Q2719309 Legislação Federal

Como salienta a Resolução nº 4, de 13 de Julho de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica -, no Art. 14, no § 3º, a base nacional comum e a parte diversificada:

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Q2182031 Legislação Federal
Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para efeito do Código de Mineração, são regimes de
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Q2182030 Legislação Federal
Conforme a Lei n° 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, em seu artigo 8º , compete aos municípios:
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Q2042255 Legislação Federal
A Lei Complementar nº 123/06 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, especialmente no que se refere:

I - À apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação, exceto obrigações acessórias. II - Ao cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive obrigações acessórias. III - Ao acesso a crédito e ao mercado, inclusive quanto à preferência nas aquisições de bens e serviços pelos Poderes Públicos, à tecnologia, ao associativismo e às regras de inclusão.

Está(ão) CORRETO(S): 
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Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Locutor |
Q2038247 Legislação Federal
A legislação brasileira prevê a existência do rádio educativo, comunitário e comercial. A esse respeito, marque a opção correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Locutor |
Q2038242 Legislação Federal
Considerando a Legislação da Radiodifusão Brasileira atualmente em vigor é correto afirmar: 
Alternativas
Respostas
19481: B
19482: B
19483: D
19484: C
19485: B
19486: C
19487: A
19488: B
19489: C
19490: A
19491: D
19492: D
19493: B
19494: A
19495: B
19496: D
19497: A
19498: D
19499: A
19500: D