Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
Foram encontradas 25.412 questões
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-AM
Prova:
FCM - 2022 - IF-AM - Professor PEBTT - Letras - Língua Portuguesa |
Q4082306
Legislação Federal
Cabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios organizar a educação nacional.
Associe corretamente o tipo de organização governamental às suas respectivas funções.
ORGANIZAÇÕES
1 - União 2 - Estado 3 - Município
FUNÇÕES
( ) Elabora e executa sua proposta pedagógica. ( ) Coleta, analisa e dissemina informações sobre a educação. ( ) Vela pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. ( ) Assegura o ensino fundamental e oferece, com prioridade, o ensino médio. ( ) Presta assistência técnica e financeira para o desenvolvimento dos sistemas de ensino.
A sequência correta dessa associação é
Associe corretamente o tipo de organização governamental às suas respectivas funções.
ORGANIZAÇÕES
1 - União 2 - Estado 3 - Município
FUNÇÕES
( ) Elabora e executa sua proposta pedagógica. ( ) Coleta, analisa e dissemina informações sobre a educação. ( ) Vela pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. ( ) Assegura o ensino fundamental e oferece, com prioridade, o ensino médio. ( ) Presta assistência técnica e financeira para o desenvolvimento dos sistemas de ensino.
A sequência correta dessa associação é
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-AM
Prova:
FCM - 2022 - IF-AM - Professor PEBTT - Letras - Língua Portuguesa |
Q4082292
Legislação Federal
“As instituições de Educação Profissional e Tecnológica, além de seus cursos regulares, oferecerão cursos de formação inicial e continuada ou qualificação
profissional para o trabalho, entre os quais estão incluídos os cursos especiais, abertos à comunidade,
condicionando-se a matrícula à capacidade de aproveitamento dos educandos e não necessariamente
aos correspondentes níveis de escolaridade.” (BRASIL, 2012, p. 1)
A propósito dos princípios norteadores da Educação Profissional e Tecnológica, avalie as seguintes informações.
I – Flexibilizam a construção de itinerários formativos diversificados e atualizados, segundo interesses dos sujeitos e possibilidades das instituições educacionais.
II – Promovem a interdisciplinaridade do currículo e da prática pedagógica, visando à fragmentação de conhecimentos e de segmentação da organização curricular.
III – Contemplam conhecimentos, competências e saberes profissionais requeridos pela natureza do trabalho, pelo desenvolvimento tecnológico e pelas demandas sociais.
IV – Dissociabilizam a Educação Básica e a Educação Profissional Tecnológica em busca de saberes específicos para a produção do conhecimento e da prática pedagógica.
Está correto apenas o que se afirma em
A propósito dos princípios norteadores da Educação Profissional e Tecnológica, avalie as seguintes informações.
I – Flexibilizam a construção de itinerários formativos diversificados e atualizados, segundo interesses dos sujeitos e possibilidades das instituições educacionais.
II – Promovem a interdisciplinaridade do currículo e da prática pedagógica, visando à fragmentação de conhecimentos e de segmentação da organização curricular.
III – Contemplam conhecimentos, competências e saberes profissionais requeridos pela natureza do trabalho, pelo desenvolvimento tecnológico e pelas demandas sociais.
IV – Dissociabilizam a Educação Básica e a Educação Profissional Tecnológica em busca de saberes específicos para a produção do conhecimento e da prática pedagógica.
Está correto apenas o que se afirma em
Q4081902
Legislação Federal
Considerando-se a Lei nº 12.288, de 20 de julho de
2010 – Estatuto da Igualdade Racial, associe corretamente o termo ao significado, para efeitos da referida Lei.
Termos
1 - Discriminação racial ou étnico-racial
2 - Desigualdade racial
3 - Desigualdade de gênero e raça
4 - Políticas públicas
5 - Ações afirmativas
SIGNIFICADOS
( ) ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
( ) programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
( ) assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
( ) toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
( ) toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
A sequência correta dessa associação é
Termos
1 - Discriminação racial ou étnico-racial
2 - Desigualdade racial
3 - Desigualdade de gênero e raça
4 - Políticas públicas
5 - Ações afirmativas
SIGNIFICADOS
( ) ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
( ) programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
( ) assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
( ) toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
( ) toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
A sequência correta dessa associação é
Q4081900
Legislação Federal
Não é (são) um auxílio do Programa de Assistência
e Apoio ao Estudante (PAAE), no âmbito do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
(IFBa):
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Educação Física - Linguagem do Movimento |
Q4080664
Legislação Federal
À luz do parecer CNE/CEB n.º 20/2009 acerca da
identidade do atendimento na Educação Infantil, do
ponto de vista legal, a Educação Infantil é a primeira
etapa da Educação Básica e tem como finalidade o
desenvolvimento integral da criança de:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Engenheiro Civil |
Q4080451
Legislação Federal
No que se refere a licitações de obras analise as
afirmações a seguir e responda conforme orientado:
I.As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando houver projeto executivo aprovado pela autoridade competente.
II.Define-se como Projeto Executivo o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
III.Em licitações é vedada a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços sem previsão de quantidades ou cujos quantitativos não correspondam às previsões reais do projeto básico ou executivo.
Dentre as afirmações anteriores quais estão CORRETAS?
I.As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando houver projeto executivo aprovado pela autoridade competente.
II.Define-se como Projeto Executivo o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
III.Em licitações é vedada a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços sem previsão de quantidades ou cujos quantitativos não correspondam às previsões reais do projeto básico ou executivo.
Dentre as afirmações anteriores quais estão CORRETAS?
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Contador Geral |
Q4080302
Legislação Federal
Em conformidade com o Código de Ética
Profissional de Contabilidade, tem-se como parte
dos Deveres do Contador: "Exercer a profissão com
zelo, diligência, honestidade e capacidade técnica,
observando as Normas Brasileiras de Contabilidade
e a legislação vigente, resguardando o interesse
público, os interesses de seus clientes ou
empregadores, sem prejuízo da dignidade e
independência profissionais, e recusar sua
indicação em trabalho quando reconheça não se
achar capacitado para a especialização requerida".
(...)
https://www.crcdf.org.br/portal/wp-content/uploads/2021/06/NBCPG01-NOVOCODIGO-DE-ETICA-2019.pdf
Nesse contexto, analise as assertivas:
I.Guardar sigilo sobre o que souber em razão do exercício profissional, inclusive no âmbito do serviço público, ressalvados os casos previstos em lei ou quando solicitado por autoridades competentes, entre estas os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade.
II.Aplicar as salvaguardas previstas pela profissão, pela legislação, por regulamento ou por organização empregadora toda vez que identificar ou for alertado da existência de ameaças mencionadas nas normas de exercício da profissão contábil, observando o seguinte: tomar medidas razoáveis para evitar ou minimizar conflito de interesses, e quando não puder eliminar ou minimizar a nível aceitável o conflito de interesses, adotar medidas de modo a não perder a independência profissional.
III.Abster-se de expressar argumentos ou dar conhecimento de sua convicção pessoal sobre os direitos de quaisquer das partes interessadas, ou da justiça da causa em que estiver servindo, mantendo seu trabalho no âmbito técnico e limitando-se ao seu alcance, e abster-se de interpretações tendenciosas sobre a matéria que constitui objeto do trabalho, mantendo a independência profissional.
IV.Zelar pela sua competência exclusiva na orientação técnica dos serviços a seu cargo, abstendo-se de emitir qualquer opinião em trabalho de outro contador, sem que tenha sido contratado para tal.
Marque as assertivas que estão coerentes com os " Deveres do Contador".
https://www.crcdf.org.br/portal/wp-content/uploads/2021/06/NBCPG01-NOVOCODIGO-DE-ETICA-2019.pdf
Nesse contexto, analise as assertivas:
I.Guardar sigilo sobre o que souber em razão do exercício profissional, inclusive no âmbito do serviço público, ressalvados os casos previstos em lei ou quando solicitado por autoridades competentes, entre estas os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade.
II.Aplicar as salvaguardas previstas pela profissão, pela legislação, por regulamento ou por organização empregadora toda vez que identificar ou for alertado da existência de ameaças mencionadas nas normas de exercício da profissão contábil, observando o seguinte: tomar medidas razoáveis para evitar ou minimizar conflito de interesses, e quando não puder eliminar ou minimizar a nível aceitável o conflito de interesses, adotar medidas de modo a não perder a independência profissional.
III.Abster-se de expressar argumentos ou dar conhecimento de sua convicção pessoal sobre os direitos de quaisquer das partes interessadas, ou da justiça da causa em que estiver servindo, mantendo seu trabalho no âmbito técnico e limitando-se ao seu alcance, e abster-se de interpretações tendenciosas sobre a matéria que constitui objeto do trabalho, mantendo a independência profissional.
IV.Zelar pela sua competência exclusiva na orientação técnica dos serviços a seu cargo, abstendo-se de emitir qualquer opinião em trabalho de outro contador, sem que tenha sido contratado para tal.
Marque as assertivas que estão coerentes com os " Deveres do Contador".
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Agente Comunitário de Saúde ESF |
Q4080294
Legislação Federal
O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher
os seguintes requisitos para o exercício da
atividade. Assinale a alternativa que apresenta um
requisito INCORRETO.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
ISGH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - Técnico em Gesso |
Q4080182
Legislação Federal
O técnico em imobilizações ortopédicas – técnico em gesso, no desempenho de suas atividades, deve respeitar integralmente
a dignidade do paciente sem distinção de raça, nacionalidade, classe social, religião, política, idade e sexo. Sobre as normas
éticas que devem ser seguidas pelo técnico em imobilizações ortopédicas, analise as afirmativas a seguir.
I. Pautar sua vida profissional, observando os mais rígidos princípios morais, para elevação de sua dignidade profissional e de toda a classe.
II. Dedicar-se, permanentemente, ao aperfeiçoamento de seus conhecimentos técnico-científicos.
III. Em relação aos colegas, sua conduta deve ser pautada nos princípios de consideração, apreço e solidariedade.
IV. O espírito de solidariedade não induz, nem justifica a conivência com erros ou infrações de normas éticas, médicas, técnicas ou legais que regem o exercício da profissão.
Está INCORRETO o que se afirma em
I. Pautar sua vida profissional, observando os mais rígidos princípios morais, para elevação de sua dignidade profissional e de toda a classe.
II. Dedicar-se, permanentemente, ao aperfeiçoamento de seus conhecimentos técnico-científicos.
III. Em relação aos colegas, sua conduta deve ser pautada nos princípios de consideração, apreço e solidariedade.
IV. O espírito de solidariedade não induz, nem justifica a conivência com erros ou infrações de normas éticas, médicas, técnicas ou legais que regem o exercício da profissão.
Está INCORRETO o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Agente da Dengue |
Q4080135
Legislação Federal
No que se refere a Lei nº 11.350, de 5 de outubro
de 2006, analise as afirmativas a seguir e
identifique as corretas:
I.As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, passam a reger-se pelo disposto nesta Lei.
II.O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.
III.O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.
É CORRETO o que se afirma em:
I.As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, passam a reger-se pelo disposto nesta Lei.
II.O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.
III.O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Provas:
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Biologia
|
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Química |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Edificações |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Eletrônica |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico em Contabilidade |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico em Enfermagem |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Tecnologia da Informação |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Eletrotécnica |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Física |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Informática |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Mineração |
Q4080087
Legislação Federal
Analise os conceitos a seguir, referentes à Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação:
I - Padrão de vencimento: posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
II - Usuários: pessoas ou coletividades internas ou externas à instituição federal de ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.
III - Plano de carreira: conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Provas:
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Biologia
|
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Química |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Edificações |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Eletrônica |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico em Contabilidade |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico em Enfermagem |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Tecnologia da Informação |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Eletrotécnica |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Física |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Informática |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Mineração |
Q4080085
Legislação Federal
Segundo os exatos termos do Decreto nº 1.171/1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, complete a afirmativa a seguir.
“A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Provas:
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Biologia
|
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Química |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Edificações |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Eletrônica |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico em Contabilidade |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico em Enfermagem |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Tecnologia da Informação |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Eletrotécnica |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Física |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Informática |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico de Laboratório/Mineração |
Q4080084
Legislação Federal
Sobre o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público, analise as assertivas a seguir.
I - É dever fundamental do servidor jamais retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo.
II - É dever fundamental do servidor ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos.
III - É dever fundamental do servidor ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Matemática |
Q4080059
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), de quem é o dever de efetuar a
matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4
(quatro) anos de idade?
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Inglês |
Q4080036
Legislação Federal
Considerando a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, julgue os excertos abaixo:
I. No currículo do Ensino Fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a Língua Inglesa.
II. Os currículos do Ensino Médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da Língua Inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.
Após análise, marque a alternativa que CONDIZ com os excertos acima:
Ano: 2022
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Brazabrantes - GO
Prova:
Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Auxiliar Administrativo |
Q4079608
Legislação Federal
Na organização e administração de arquivos, em
que pese os graus de sigilo, o documento que possa
acarretar dano excepcionalmente grave à segurança da
sociedade e do Estado, será considerado ultrassecreto,
com seu sigilo mantido por, no máximo, vinte e cinco
anos, podendo ser prorrogado por até:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Espanhol |
Q4079577
Legislação Federal
Marque a alternativa que NÃO corresponde a um dever
do Estado em relação à educação escolar pública.
Q4079255
Legislação Federal
Texto associado
O ano letivo de 2020, afetado pelo estado de calamidade pública reconhecida como a pandemia do
Coronavírus, demandou dos órgãos oficiais a expedição de documentos com o propósito de encaminhar ações diante da situação emergencial. Nesse
contexto, a Resolução CNE/CP Nº 2, de 10/12/2020,
teve por objeto a definição de diretrizes nacionais
orientadoras de normas educacionais excepcionais a
serem editadas pelos sistemas de ensino, instituições
e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e
confessionais.
Em relação aos dias letivos e à carga horária, foi dispensada, em caráter excepcional, a obrigatoriedade
da observância de, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Brazabrantes - GO
Prova:
Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q4078997
Legislação Federal
Não é considerada uma atividade típica do Agente
Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de
atuação:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IPASEM - NH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Procurador |
Q4078596
Legislação Federal
A teor do que dispõe a Lei nº 7.347/1985 (que disciplina a ação
civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio
ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,
estético, histórico, turístico e paisagístico), não tem legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar o(a):
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