Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal

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Q2018528 Legislação Federal

Com base nas disposições da Lei nº 5.524/1968 e do Decreto nº 90.922/1985, julgue o item.


Os técnicos industriais de 2º grau poderão ministrar disciplinas técnicas de sua especialidade, independentemente de formação específica e especialização pedagógica.  

Alternativas
Q2018527 Legislação Federal

Com base nas disposições da Lei nº 5.524/1968 e do Decreto nº 90.922/1985, julgue o item.


O profissional que tenha sido diplomado por escola ou instituto técnico industrial estrangeiro, para exercer a atividade técnico industrial de nível médio, necessitará somente de registro no Conselho competente.

Alternativas
Q2018526 Legislação Federal

Com base nas disposições da Lei nº 5.524/1968 e do Decreto nº 90.922/1985, julgue o item.


Orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações constitui uma das atividades profissionais do técnico industrial de nível médio. 

Alternativas
Q2018475 Legislação Federal

Com base no Decreto nº 9.830/2019, julgue o item.


As controvérsias jurídicas sobre a interpretação de norma, instrução ou orientação de órgão central de sistema poderão ser submetidas à Advocacia-Geral da União.

Alternativas
Q2018474 Legislação Federal

Com base no Decreto nº 9.830/2019, julgue o item.


As orientações normativas, as súmulas, os enunciados e as respostas a consultas terão caráter vinculante em relação ao órgão ou à entidade da Administração Pública a que se destinarem, até ulterior revisão.  

Alternativas
Q2018473 Legislação Federal

Com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item.


As informações relativas à remuneração dos ocupantes de cargos efetivos na Administração Pública serão classificadas como sigilosas. 

Alternativas
Q2018471 Legislação Federal

Com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item.


Informação primária é aquela coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, ainda que parcialmente modificada. 

Alternativas
Q2018102 Legislação Federal
Os procedimentos previstos na Lei n.o 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) devem ser executados com observância de determinadas diretrizes estabelecidas nesse diploma legal. Uma dessas diretrizes prevê, expressamente, a  
Alternativas
Q2017549 Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, assinale a alternativa CORRRETA:
Alternativas
Q2017495 Legislação Federal

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais adotar medidas para assegurar o funcionamento regular dos Conselhos Regionais.

Alternativas
Q2017494 Legislação Federal

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


O termo de responsabilidade técnica independe do pagamento de taxas.

Alternativas
Q2017493 Legislação Federal

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


O trabalho de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas será objeto de termo de responsabilidade técnica.

Alternativas
Q2017492 Legislação Federal

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


As atividades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais serão custeadas por renda própria.

Alternativas
Q2017491 Legislação Federal

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


O número de conselheiros de cada Conselho Regional será definido em resolução aprovada pelo Conselho Federal.  

Alternativas
Q2017490 Legislação Federal

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


O plenário dos Conselhos Regionais será composto por, no mínimo, 12 e, no máximo, 28 conselheiros. 

Alternativas
Q2017489 Legislação Federal

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


Caberá ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais cobrar as anuidades e multas que lhe são devidas pelos profissionais sujeitos a sua jurisdição. 

Alternativas
Q2017488 Legislação Federal

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


Os Conselhos Regionais poderão criar colegiados com finalidades e funções específicas.

Alternativas
Q2017487 Legislação Federal

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


No caso de vacância do cargo de diretor de fiscalização e normas do Conselho Regional, a assembleia geral dos profissionais escolherá o novo diretor.

Alternativas
Q2017486 Legislação Federal

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


Os membros da diretoria executiva dos Conselhos Regionais serão eleitos, por meio de voto direto e secreto, pelos profissionais aptos a votar. 

Alternativas
Q2017485 Legislação Federal

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


O Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto pela diretoria executiva e pelo plenário deliberativo.  

Alternativas
Respostas
10741: E
10742: E
10743: C
10744: C
10745: C
10746: E
10747: E
10748: A
10749: B
10750: C
10751: E
10752: C
10753: C
10754: C
10755: E
10756: E
10757: C
10758: E
10759: C
10760: C