Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
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de acordo com o Estatuto da Universidade Federal da Fronteira Sul, a comunidade universitária é composta por:
Sobre o uso da palavra em uma cerimônia que contar com a participação de várias autoridades, é correto afirmar:
De acordo com a Lei no 3.298/1999, compete ao CONADE, órgão superior de deliberação colegiada criado no âmbito do Ministério da Justiça, uma série de proposições no sentido de integrar socialmente o portador de deficiências, garantindo-lhe acesso a seus direitos. Uma das competências desse órgão é:
A legislação vigente no Brasil estabelece os procedimentos gerais para registro e aprovação dos estudos de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas.
Por essa legislação vigente, sabe-se que
Sobre a Procuradoria Geral do Estado do Rio ele Janeiro, assinale a alternativa correta:
O Conselho Federal será composto por 2 (dois) representantes, efetivos e suplentes, de cada Conselho Regional, eleitos entre os seus membros. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta o tempo de mandato dos representantes do COFECI.
É correto afirmar que as finalidades do Conselho Federal de Corretores de Imóveis consistem precisamente em
Os servidores dos Conselhos Federais e Regionais de Corretores de Imóveis são empregados contratados para trabalhar em suas respectivas unidades. Dessa forma, assinale a alternativa que apresenta o regime jurídico a que são submetidos estes servidores.
A Lei nº 6.530/78 dispõe que é da competência do Conselho Regional aplicar sansões disciplinares aos Corretores de Imóveis e pessoas jurídicas que desrespeitam a lei. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta uma dessas sanções.
A Lei Federal nº 6.530/78, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina que os Conselhos Federal e Regionais serão administrados por uma diretoria eleita entre os seus membros. Em relação à composição dos membros da diretoria, assinale a alternativa correta.
A LEI Nº 6.839, de 30 de outubro 1980, dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.
Marque a alternativa que registra a redação correta do art. 1º da citada Lei.
Ao considerar as características da população da qual a amostra será retirada, o auditor pode determinar a estratificação ou a seleção com base em valores.
Assinale a alternativa que descreve as orientações da NBC TA 530 para o auditor sobre o uso das técnicas de estratificação e de amostragem com base em valores.
O Decreto nº 3.000/99, no seu artigo 247 da RIR/99, define lucro real como:
Conforme previsão do Pronunciamento Técnico CPC 33, os benefícios a empregados incluem as seguintes categorias:
A Lei nº 10.865/04 ampliou o alcance do PIS/PASEP e da COFINS, que passa a alcançar:
De acordo a Lei no 11.941/09, o Patrimônio Líquido é dividido em:
O CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) no 16 (R1), aprovado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) Deliberação CVM no 575/09, define custo de aquisição como o:
1) o desenvolvimento temporário do servidor público. 2) a melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão. 3) a divulgação e gerenciamento das ações de capacitação. 4) a racionalização e efetividade dos gastos com capacitação. 5) a adequação das competências requeridas dos servidores aos objetivos das instituições, tendo como referência o Plano Plurianual.
Estão corretas: