Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
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I - Em sendo necessário, poderá haver redução do percentual de Incentivo à Qualificação.
II - Sendo do interesse exclusivamente do servidor, este será movimentado para ambiente organizacional diferente daquele que ensejou a percepção do Incentivo à Qualificação.
III - O Incentivo à Qualificação será devido ao servidor após a publicação do ato de concessão, com efeitos financeiros a partir da data de entrada do requerimento na Instituição Federal de Ensino – IFE.
Quais estão corretas?
Com relação à estrutura organizacional dos Institutos Federais, de acordo com a Lei nº 11892/2008, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F), para as falsas.
( ) São órgãos superiores dos Institutos Federais o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior.
( ) Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi e o Campus Sede é aquele instalado na capital do Estado.
( ) O Colégio de Dirigentes é composto pelo Reitor e pelos Diretores-Gerais de cada um dos campi.
( ) Os Institutos Federais terão como órgão executivo a Reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores.
( ) O Reitor, obrigatoriamente, deve possuir o título de doutor.
( ) Um servidor de cargo efetivo da carreira dos técnico-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, desde que possua 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica, pode ser nomeado como Pró-Reitor.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo.
Cabe ao Ministério da Cultura, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura:
1) coordenar o Sistema Nacional de Cultura.
2) fomentar a ampliação da adesão dos entes federados ao SNC.
3) acompanhar a implantação dos sistemas em todos os municípios e estados brasileiros, e Distrito Federal.
Está(ão) correta(s):