Consórcio entre sociedade civil, estados e municípios para a promoção de projetos integrados em nível nacional.

Instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura que abrange os entes federados e a sociedade civil, criado pela Emenda Constitucional n° 71, de 2012, que acrescenta o artigo 216-A à Constituição Federal.

O conjunto dos programas, projetos e iniciativas apoiados pelo Governo Federal que abrange os entes federados e a sociedade civil.

O sistema criado para fortalecer as políticas culturais da União.

O instrumento de aplicação da Lei Nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).