A Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu Capítulo ...
Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Q854806
Legislação Federal
A Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu
Capítulo III, Art. 5° , prevê que O Fundo Nacional de
Cultura “será o principal mecanismo de fomento às
políticas culturais”, por meio: