Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal

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Q500826 Legislação Federal
Suponha que a Secretaria da Fazenda tenha contratado uma consultoria especializada para revisar seu fluxo de processos, objetivando diminuir o intervalo de tempo verificado entre as autuações e o encaminhamento para ajuizamento das correspondentes execuções fiscais. Determinado cidadão solicitou cópia do procedimento de contratação da consultoria, do respectivo contrato e também dos estudos realizados pela consultoria. De acordo com a legislação que disciplina o acesso à informação,
Alternativas
Q499006 Legislação Federal
A legislação brasileira estabelece regras e critérios para a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União. No que tange à elaboração de orçamentos públicos, julgue o item subsequente.

O preço global de referência será o resultante do custo global de referência acrescido do valor correspondente ao BDI, que será composto, minimamente, pelos seguintes elementos: percentuais de tributos incidentes sobre o preço do serviço; e taxa de risco, seguro e garantia do empreendimento.
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Ano: 2015 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2015 - PGR - Procurador da República |
Q498677 Legislação Federal
A EMPRESA PRIVADA BRASILEIRA FALKATRU S/A, QUE TEM NEGÓCIOS NO EXTERIOR, ENVOLVEU-SE EM CORRUPÇÃO, APESAR DE APLICAR EFETIVAMENTE UM RIGOROSO CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA, E DE HAVER INSTITUÍDO PROCEDIMENTOS INTERNOS DE INTEGRIDADE, QUE INCENTIVAM A DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES, ALÉM DE SUBMETER-SE A AUDITORIAS PERIÓDICAS. A EMPRESA, INTERESSADA EM VENDER SEU PRINCIPAL PRODUTO AO GOVERNO DE OUTRO PAIS, ENVIOU UM REPRESENTANTE PARA OFERECER PROPINA A SERVIDORES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL QUE LÁ DESEMPENHAVAM SUAS FUNÇÕES, A FIM DE QUE INFLUENCIASSEM AS AUTORIDADES LOCAIS A FRAUDAR A LICITAÇÃO PARA A COMPRA DO PRODUTO. O REPRESENTANTE TAMBÉM ESTAVA INSTRUÍDO A OFERECER DINHEIRO DIRETAMENTE AS AUTORIDADES LOCAIS. DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA, ANALISE AS SEGUINTES AFIRMAÇÕES:

I - Caso fique comprovado o indevido pagamento pela empresa, mas não se consiga provar a identidade ou a participação da pessoa suspeita de atuar como representante, não será possível a responsabilização administrativa da empresa.

II - A lei brasileira anticorrupção aplica-se aos atos lesivos praticados por pessoa jurídica brasileira, ainda que cometidos no exterior, desde que seja contra a administração pública brasileira.

III - O Ministério Público deve valer-se de ação civil pública para obter a responsabilização na via administrativa pelos atos lesivos, nos termos da lei brasileira anticorrupção.

IV - Se o acordo de leniência for frustrado e restar comprovada a corrupção, é irrelevante, para a responsabilização administrativa da empresa, a existência do código de ética, dos procedimentos internos de integridade e das auditorias.

Assinale a alternativa certa:
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Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |
Q497197 Legislação Federal
A matéria relativa às locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes é objeto de minuciosa normatização pela Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991, conhecida como Lei do Inquilinato. No tocante às garantias locatícias, esse diploma legal prescreve:
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Q496334 Legislação Federal
Julgue o próximo item, referente à Instrução Normativa n.º 2/2008 do MPOG/SLTI.

A contratação de cooperativas poderá ocorrer quando o serviço puder ser executado com autonomia pelos cooperados, sem que haja subordinação entre a cooperativa e os cooperados.
Alternativas
Q496333 Legislação Federal
Julgue o próximo item, referente à Instrução Normativa n.º 2/2008 do MPOG/SLTI.

A contratante tem o direito de selecionar os colaboradores da contratada, os quais serão encarregados da execução de serviços continuados na administração pública federal.
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Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro (Nacional) | AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Estatística | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cardiologia | AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração Hospitalar | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro Mecânico | AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro Clínico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Auditoria e Pesquisa | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Mulher | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cirurgia Pediátrica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Clínica Médica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Dermatologia | AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Geriatria | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Ginecologia e Obstetrícia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Mamografia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Mulher - Obstetrícia | AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Oncologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Centro Cirúrgico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Hemoterapia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Infecção Hospitalar | AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Terapia Intensiva | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Criança e do Adolescente - Neonatologia | AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Respiratória | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Saúde da Mulher | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva (Nacional) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Vigilância Epidemiológica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Vigilância - Sanitária | AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Nefrologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia - Perfusionista |
Q496008 Legislação Federal
Sobre o Corpo Diretivo da EBSERH, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro (Nacional) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cardiologia | AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Auditoria e Pesquisa | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Mulher | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cirurgia Pediátrica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Clínica Médica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Dermatologia | AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Geriatria | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Ginecologia e Obstetrícia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Mamografia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Mulher - Obstetrícia | AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Oncologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Centro Cirúrgico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Hemoterapia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Infecção Hospitalar | AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Terapia Intensiva | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Criança e do Adolescente - Neonatologia | AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Respiratória | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Saúde da Mulher | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva (Nacional) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Vigilância Epidemiológica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Vigilância - Sanitária | AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Nefrologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia - Perfusionista |
Q496007 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q495359 Legislação Federal
A contagem do prazo de vacância para entrada em vigor das leis far-se-á com a
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Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro Eletricista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro (Nacional) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cardiologia | AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Auditoria e Pesquisa | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Mulher | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cirurgia Pediátrica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Clínica Médica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Dermatologia | AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Geriatria | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Ginecologia e Obstetrícia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Mamografia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Mulher - Obstetrícia | AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Oncologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Centro Cirúrgico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Hemoterapia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Infecção Hospitalar | AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Terapia Intensiva | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Criança e do Adolescente - Neonatologia | AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Respiratória | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Saúde da Mulher | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva (Nacional) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Vigilância Epidemiológica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Vigilância - Sanitária | AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Nefrologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia - Perfusionista |
Q494859 Legislação Federal
                                             Coisas de que só eu gosto
                    Aquilo que a gente ama nos define. Quem a gente ama nos
                                                          distingue.
                                                                                                                                                         IVAN MARTINS

      Na lanchonete Real, perto de casa, prepara-se um filé com ervilhas que me faz feliz há mais de uma década. Mas noto que o prato já não é tão popular. Nas últimas vezes em que o pedi, deparei com o olhar confuso do garçom, como se perguntasse: “Filé com quê?". Então repito: “Filé com ervilhas". E mostro com o dedo: “Aqui, está no cardápio". O pessoal da cozinha ainda lembra como se prepara o meu prato favorito, pelo menos.
      Esse filé está na categoria das coisas de que só eu gosto. Ou quase. É como Tropas estelares, um filme de ficção científica com estética de seriado de TV dos anos 1950. Vi no cinema com meus filhos quando foi lançado, em 1997 e, desde então, mais uma dezena de vezes. Dias atrás, ao listar meus 10 filmes favoritos, percebi ele que vinha em terceiro, atrás de O último tango em Paris e Texas, duas obras primas. O que faz uma aventura romântica e juvenil em tão nobre companhia eu não sei. Talvez seja nostalgia da adolescência e dos seus amores impossíveis, como os do filme.Ao pensar no filé e no filme, assim como nos livros de Jorge Semprún ou nas calças boca de sino, percebo que há peculiaridades de gosto que definem quem sou. Ou quem você é. Milhões de pessoas gostam das mesmas coisas, e isso não as distingue. Mas cada um tem preferências únicas, ou quase únicas, que ajudam a definir quem é, no meio da multidão.
      Entre aquilo que mais nos distingue está a pessoa de quem gostamos e com quem dividimos a vida. Ela é única em seus defeitos e qualidades, na beleza ou na falta de atrativos. Não há ninguém mais com o mesmo sorriso ou a mesma combinação de gestos. Entre bilhões de pessoas no planeta, piores ou melhores, ninguém carrega as lembranças que ela carrega. Ninguém divide conosco as memórias que ela divide. Essa Maria, seja ela quem for. Esse João, por comum que seja. Não há ninguém em todo o mundo igual a nenhum deles. Amar essa singularidade humana nos torna igualmente singular.
      Ontem, vi uma foto de Gisele Bündchen desfilando em Paris, de minissaia e botas. Pensei: “Que linda". Milhões devem ter pensado a mesma coisa. Haverá no mundo um milhão de homens, talvez mulheres, apaixonados por ela. Gostar de Gisele Bündchen talvez defina a vida de muitos.Gostar dela será, nesse caso, como gostar de um filme de grande sucesso ou de um livro best-seller. Algo que se pode partilhar com milhares ou milhões. Não é o mesmo que gostar de Maria ou João.
      O gostar que nos define está ligado às entranhas de alguém, não à imagem que projeta. Está ligado a seus sentimentos secretos, não apenas ao que diz e faz em público. Essa conexão existe apenas entre gente de verdade, que se define, necessariamente, de dentro para fora. O que há entre nós e a aparência dos outros é somente fantasia e ilusão. Vale para Gisele ou para a garota mais bonita do colégio, por quem todos parecem apaixonados.Elas não contam como experiência única.
      Aquilo que marca a biografia, aquilo que nos define, é o que nos toca e se deixa tocar. É o que se mistura ao que somos. Pode ser a mulher mais bonita do prédio que, vista de perto, era despretensiosa e divertida. Pode ser a garota com cheiro de cloro, cuja intimidade era tão rica que, anos depois, você ainda se lembrará dela com saudades. O essencial é criar vínculos que durem. Entrar em contato. Gostar e deixar-se gostar. Permitir que o outro nos olhe e pense: “Esse é meu amor". Que é uma forma de dizer: “Esse é quem sou". Ou será que isso é tão romântico que somente Heathcliff diria a Catherine?

                                   http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/ivan-martin.../noticia/2014/10/coisas-de-
                                                                                                                                         que-bso-eu-gostob.html


Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro Eletricista | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro (Nacional) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cardiologia | AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Auditoria e Pesquisa | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Mulher | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cirurgia Pediátrica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Clínica Médica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Dermatologia | AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Geriatria | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Ginecologia e Obstetrícia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Mamografia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Mulher - Obstetrícia | AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Oncologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Centro Cirúrgico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Hemoterapia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Infecção Hospitalar | AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Terapia Intensiva | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Criança e do Adolescente - Neonatologia | AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Respiratória | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Saúde da Mulher | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva (Nacional) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Vigilância Epidemiológica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Vigilância - Sanitária | AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Nefrologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia - Perfusionista |
Q494858 Legislação Federal
                                             Coisas de que só eu gosto
                    Aquilo que a gente ama nos define. Quem a gente ama nos
                                                          distingue.
                                                                                                                                                         IVAN MARTINS

      Na lanchonete Real, perto de casa, prepara-se um filé com ervilhas que me faz feliz há mais de uma década. Mas noto que o prato já não é tão popular. Nas últimas vezes em que o pedi, deparei com o olhar confuso do garçom, como se perguntasse: “Filé com quê?". Então repito: “Filé com ervilhas". E mostro com o dedo: “Aqui, está no cardápio". O pessoal da cozinha ainda lembra como se prepara o meu prato favorito, pelo menos.
      Esse filé está na categoria das coisas de que só eu gosto. Ou quase. É como Tropas estelares, um filme de ficção científica com estética de seriado de TV dos anos 1950. Vi no cinema com meus filhos quando foi lançado, em 1997 e, desde então, mais uma dezena de vezes. Dias atrás, ao listar meus 10 filmes favoritos, percebi ele que vinha em terceiro, atrás de O último tango em Paris e Texas, duas obras primas. O que faz uma aventura romântica e juvenil em tão nobre companhia eu não sei. Talvez seja nostalgia da adolescência e dos seus amores impossíveis, como os do filme.Ao pensar no filé e no filme, assim como nos livros de Jorge Semprún ou nas calças boca de sino, percebo que há peculiaridades de gosto que definem quem sou. Ou quem você é. Milhões de pessoas gostam das mesmas coisas, e isso não as distingue. Mas cada um tem preferências únicas, ou quase únicas, que ajudam a definir quem é, no meio da multidão.
      Entre aquilo que mais nos distingue está a pessoa de quem gostamos e com quem dividimos a vida. Ela é única em seus defeitos e qualidades, na beleza ou na falta de atrativos. Não há ninguém mais com o mesmo sorriso ou a mesma combinação de gestos. Entre bilhões de pessoas no planeta, piores ou melhores, ninguém carrega as lembranças que ela carrega. Ninguém divide conosco as memórias que ela divide. Essa Maria, seja ela quem for. Esse João, por comum que seja. Não há ninguém em todo o mundo igual a nenhum deles. Amar essa singularidade humana nos torna igualmente singular.
      Ontem, vi uma foto de Gisele Bündchen desfilando em Paris, de minissaia e botas. Pensei: “Que linda". Milhões devem ter pensado a mesma coisa. Haverá no mundo um milhão de homens, talvez mulheres, apaixonados por ela. Gostar de Gisele Bündchen talvez defina a vida de muitos.Gostar dela será, nesse caso, como gostar de um filme de grande sucesso ou de um livro best-seller. Algo que se pode partilhar com milhares ou milhões. Não é o mesmo que gostar de Maria ou João.
      O gostar que nos define está ligado às entranhas de alguém, não à imagem que projeta. Está ligado a seus sentimentos secretos, não apenas ao que diz e faz em público. Essa conexão existe apenas entre gente de verdade, que se define, necessariamente, de dentro para fora. O que há entre nós e a aparência dos outros é somente fantasia e ilusão. Vale para Gisele ou para a garota mais bonita do colégio, por quem todos parecem apaixonados.Elas não contam como experiência única.
      Aquilo que marca a biografia, aquilo que nos define, é o que nos toca e se deixa tocar. É o que se mistura ao que somos. Pode ser a mulher mais bonita do prédio que, vista de perto, era despretensiosa e divertida. Pode ser a garota com cheiro de cloro, cuja intimidade era tão rica que, anos depois, você ainda se lembrará dela com saudades. O essencial é criar vínculos que durem. Entrar em contato. Gostar e deixar-se gostar. Permitir que o outro nos olhe e pense: “Esse é meu amor". Que é uma forma de dizer: “Esse é quem sou". Ou será que isso é tão romântico que somente Heathcliff diria a Catherine?

                                   http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/ivan-martin.../noticia/2014/10/coisas-de-
                                                                                                                                         que-bso-eu-gostob.html


Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2015 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q494833 Legislação Federal
O diretor da área financeira de uma empreiteira foi flagrado pagando comissão a agente público responsável pela gestão de contrato administrativo celebrado para a realização de obras de ampliação e conservação em rodovia estadual. A comissão em questão foi paga para o fim de celebração de aditivo contratual, com acréscimos desnecessários e superfaturados ao projeto inicialmente contratado. Em vista do que dispõe a Lei n o 12.846/2013, também conhecida como “Lei Anticorrupção”, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2015 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q494755 Legislação Federal
Em locação não residencial de imóvel urbano, na qual o locador procede à prévia aquisição, construção ou substancial reforma, por si mesmo ou por terceiros, do imóvel então especificado pelo pretendente à locação, a fim de que seja a este locado por prazo determinado,
Alternativas
Q494595 Legislação Federal
Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito da liquidação extrajudicial de instituição financeira.
Alternativas
Q494554 Legislação Federal
Assinale a opção correta acerca dos delitos relacionados aos serviços de telecomunicações.
Alternativas
Q494352 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q494351 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q494350 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q494349 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta
Alternativas
Q494348 Legislação Federal
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem personalidade jurídica de
Alternativas
Respostas
20141: B
20142: E
20143: D
20144: D
20145: C
20146: E
20147: C
20148: E
20149: C
20150: B
20151: A
20152: D
20153: A
20154: B
20155: E
20156: B
20157: A
20158: C
20159: D
20160: E