Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 28.800 questões
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900697
Legislação Federal
De acordo com o Decreto Nº 5.163, de 30/07/2004, que
regulamenta a comercialização de energia elétrica, no
processo de outorga de concessões e de autorizações de
geração de energia elétrica,
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900696
Legislação Federal
O Fundo Social, fundo com a finalidade de constituir fonte
de recursos para o desenvolvimento social e regional, foi
criado para gerir parte das receitas governamentais provenientes
da exploração da(s)
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900695
Legislação Federal
De acordo com as definições constantes na Lei Nº 9.478
de 06/08/1997, a parte integrante de uma bacia sedimentar,
formada por um prisma vertical de profundidade
indeterminada, com superfície poligonal definida pelas
coordenadas geográficas de seus vértices, em que são
desenvolvidas atividades de exploração ou produção de
petróleo e gás natural é denominada
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900694
Legislação Federal
A receita da concessionária é composta de duas parcelas,
denominadas Parcela A e Parcela B, respectivamente. A
Parcela A é formada pelos custos não gerenciáveis, e a
Parcela B é formada pelos custos gerenciáveis.
São exemplos de custos gerenciáveis os(as)
São exemplos de custos gerenciáveis os(as)
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900693
Legislação Federal
Observe as afirmações a seguir referentes à estrutura tarifária
do Gás Natural.
I – A tarifa de uso do armazenamento subterrâneo corresponde ao preço diário de energia armazenada. II – A tarifa de uso da rede de transporte é definida pela capacidade utilizada a faturar por ponto de entrada e pela capacidade utilizada a faturar por ponto de saída. III – A tarifa de comercialização é composta pelo termo tarifário fixo e pelo preço de energia.
É correto APENAS o que se afirma em
I – A tarifa de uso do armazenamento subterrâneo corresponde ao preço diário de energia armazenada. II – A tarifa de uso da rede de transporte é definida pela capacidade utilizada a faturar por ponto de entrada e pela capacidade utilizada a faturar por ponto de saída. III – A tarifa de comercialização é composta pelo termo tarifário fixo e pelo preço de energia.
É correto APENAS o que se afirma em
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900692
Legislação Federal
Ressalvada a exploração dos serviços locais de gás canalizado,
a comercialização do gás natural é realizada por
meio da celebração de contratos negociados entre as partes
e registrados na(o)
Q876585
Legislação Federal
Conforme a Lei Federal n.º 12.318/10, considere as seguintes afirmativas.
I - Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. II - Nas hipóteses em que seja inviável a guarda compartilhada, a atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por exclusividade ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor. III - A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar, ainda que decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial.
Quais estão corretas?
I - Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. II - Nas hipóteses em que seja inviável a guarda compartilhada, a atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por exclusividade ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor. III - A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar, ainda que decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial.
Quais estão corretas?
Q876584
Legislação Federal
Conforme a Lei Federal n.º 12.318/10, considere as seguintes afirmativas.
I - Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida, exclusivamente, por um dos genitores, para que repudie o outro genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. II - A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. III - Assegurar-se-á à criança ou adolescente e ao genitor garantia mínima de visitação assistida, mesmo nos casos em que há iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente.
Quais estão corretas?
I - Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida, exclusivamente, por um dos genitores, para que repudie o outro genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. II - A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. III - Assegurar-se-á à criança ou adolescente e ao genitor garantia mínima de visitação assistida, mesmo nos casos em que há iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente.
Quais estão corretas?
Q854835
Legislação Federal
O Plano Nacional de Cultura foi definido após
ampla consulta pública no país, através de mecanismos
como conferências nacionais, setoriais e
regionais e consultas através do site do Ministério da Cultura. O Plano Nacional de Cultura é um
conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias
e metas que:
Q854834
Legislação Federal
Em 2012, foi criado um Projeto de Lei do Senado
que altera, em parte, as regras sobre o funcionamento
dos direitos autorais no Brasil. Tal projeto de lei
interfere em uma das principais instituições atuantes
no ramo dos direitos autorais no país, a saber:
Q854833
Legislação Federal
As leis de incentivo à cultura são, atualmente, um
dos principais mecanismos utilizados por produtores culturais
para buscar recursos para os seus projetos. Elas
legislam tanto sobre possibilidades de isenção fiscal a
empresas que queiram patrocinar projetos culturais,
quanto, em alguns casos, sobre fundos públicos de
apoio a projetos. Segundo a Lei Rouanet, a lei federal de
incentivo à cultura, podem ser proponentes de projetos:
Q854816
Legislação Federal
A Lei nº 8.313, de 1991, mais conhecida como
Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de
Apoio à Cultura (Pronac). O Pronac canaliza
recursos para o desenvolvimento do setor cultural.
Assinale a alternativa que NÃO se configura
em uma finalidade do Pronac.
Q854812
Legislação Federal
Segundo a pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”,
realizada pelo Instituto Pró-Livro, em 2007, a
média anual brasileira de livros lidos fora da escola
por cada habitante é de 1,3. Nos EUA, por exemplo,
o número de livros lidos fora da escola por habitante é
de 5,1; na França 7, na Inglaterra 4,9 e na Colômbia
2,4 (Câmara Brasileira do Livro, 2006). Para reverter
este cenário, o Plano Nacional de Cultura, cujas metas
devem ser cumpridas até 2020, prevê que cabe ao
poder público adotar medidas no sentido de estimular
o hábito da leitura no país. Assinale a alternativa que
NÃO se configura em uma dessas medidas.
Q842834
Legislação Federal
De acordo com o que estabelece a Lei N.º 9.394/1996, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
( ) As instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares, para cursos afins, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo seletivo.
( ) As instituições de educação superior, quando da ocorrência de vagas, abrirão matrícula nas disciplinas de seus cursos somente a alunos regulares de cursos afins.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2014 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil |
Q838259
Legislação Federal
O Decreto Federal 7.983/13 estabelece regras e critérios a
serem seguidos por órgãos e entidades da Administração
pública federal, para a elaboração do orçamento de referência
de obras e serviços de engenharia, dentre eles, que
Q833477
Legislação Federal
Uma ação de fiscalização observou uma infração das normas de utilização de recursos hídricos que foi
a perfuração de poços para extração de água subterrânea sem a devida autorização. Os recursos
arrecadados com essa infração, de acordo com a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, constituem
receita
Ano: 2014
Banca:
Quadrix
Órgão:
SERPRO
Prova:
Quadrix - 2014 - SERPRO - Analista - Gestão Logística |
Q826015
Legislação Federal
Para os efeitos da Lei Complementar nº 123, a sociedade
empresária que aufira, em um determinado ano-calendário,
receita bruta igual a 360.000 reais, será considerada:
Ano: 2014
Banca:
Quadrix
Órgão:
SERPRO
Prova:
Quadrix - 2014 - SERPRO - Analista - Gestão Logística |
Q826014
Legislação Federal
Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico
diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123, para
nenhum efeito legal, a pessoa jurídica:
I. de cujo capital participe outra pessoa jurídica.
II. que seja filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica com sede no exterior.
III. constituída sob a forma de cooperativas.
É correto o que se afirma em:
I. de cujo capital participe outra pessoa jurídica.
II. que seja filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica com sede no exterior.
III. constituída sob a forma de cooperativas.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2014
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
MAPA
Provas:
CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Administrador
|
CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Contador |
CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Engenheiro Agrônomo |
CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Bibliotecário |
CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Engenheiro |
CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Zootecnista |
CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Químico |
CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Geógrafo |
CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Economista |
CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Farmacêutico |
Q823154
Legislação Federal
O art. 8º da Lei nº 8.027/90 dispõe que “pelo exercício irregular de suas atribuições o servidor público civil responde
civil, penal e administrativamente, podendo as cominações civis, penais e disciplinares cumularem‐se, sendo umas e
outras independentes entre si, bem assim as instâncias civil, penal e administrativa”. Sobre o tema, assinale a
afirmativa INCORRETA.
Q823150
Legislação Federal
A Lei nº 5.764/1971 define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades
cooperativas, e dá outras providências. De acordo com a referida lei, as cooperativas
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